Miranda e Nacarato Advogados

Miranda e Nacarato Advogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Miranda e Nacarato Advogados, Direito, Rua Paes Leme, 136, 8º andar, São Paulo.

O Miranda Nacarato Advogados é sediado em Pinheiros, São Paulo, e atua nas áreas de Advocacia Tributária, Empresarial, Imobiliária, Cível, Familiar, Criminal, Trabalhista e Previdência Social.

Nos termos da Circular nº 3.689/2013 do Banco Central do Brasil (“Bacen”), as empresas brasileiras receptoras de investi...
09/03/2022

Nos termos da Circular nº 3.689/2013 do Banco Central do Brasil (“Bacen”), as empresas brasileiras receptoras de investimento externo são obrigadas a atualizarem o Registro de Investimento Direto (RDE-IED) junto ao sistema eletrônico do Bacen, até o dia 31 de março de 2022, informando os valores de patrimônio líquido, capital social integralizado e a participação societária de cada investidor estrangeiro na data-base de 31 de dezembro de 2021.

Confira a matéria completa no link:
https://mirandanacarato.com.br/Informativo/banco-central-determina-atualizacao-do-rde-ied-de-empresas-receptoras-de-investimento-externo/

Foi publicada a Portaria CARF/ME nº 7.755/2021, com alterações na modalidade de julgamento não presencial.Dentre as alte...
15/07/2021

Foi publicada a Portaria CARF/ME nº 7.755/2021, com alterações na modalidade de julgamento não presencial.

Dentre as alterações, destaca-se que as sessões passarão a ser transmitidas ao vivo na internet, em endereço (URL) que será divulgado e será necessária justificativa prévia e documental para retirada de processo da pauta de julgamento.

Confira a matéria completa no link:
https://mirandanacarato.com.br/Informativo/carf-passara-a-transmitir-os-julgamentos-ao-vivo-e-devera-ser-justificado-pedido-para-retirada-de-pauta

Em recente julgamento no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT, no Estado de São Paulo, a área tributária de Mira...
11/06/2021

Em recente julgamento no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT, no Estado de São Paulo, a área tributária de Miranda e Nacarato Advogados obteve importante conquista, conseguindo reduzir em 99% (noventa e nove por cento) um Auto de Infração originalmente lavrado no valor de R$ 11,5 mi. A multa inicialmente aplicada foi reduzida pelo tribunal administrativo para apenas 1% (um por cento) do valor original.

Confira a matéria completa no link:
https://mirandanacarato.com.br/Informativo/reducao-de-auto-de-infracao-para-1-do-valor-original-com-base-no-art-527-a-do-ricms-sp/

Conforme previsto no artigo 1.078 do Código Civil (Lei Nº 10.406/02), os sócios e acionistas devem reunir-se ao menos um...
12/04/2021

Conforme previsto no artigo 1.078 do Código Civil (Lei Nº 10.406/02), os sócios e acionistas devem reunir-se ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, com a finalidade de (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico; (ii) designar administradores, quando for o caso; e (iii) além de outros assuntos de interesse da sociedade e/ou dos sócios.

Para aquelas sociedades cujo exercício social seja encerrado em 31 de dezembro, a realização da reunião anual de sócios relativa ao ano fiscal de 2020, deverá ser realizada até 30 de abril de 2021.

Confira a matéria completa no link:
https://mirandanacarato.com.br/Informativo/reuniao-anual-de-socios-e-acionistas-2021/

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz F*x, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de ...
24/03/2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz F*x, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração opostos no recurso extraordinário referente à discussão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do P*S e da COFINS (RE 574.706).

Veja o artigo completo no link:
https://mirandanacarato.com.br/Informativo/stf-inclui-na-pauta-do-dia-29-de-abril-os-embargos-de-declaracao-da-advocacia-geral-da-uniao-agu-do-caso-sobre-icms-na-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins

*S

“JUÍZO 100% DIGITAL” Alerta Legal | ContenciosoPor meio do Provimento Conjunto nº. 32/20, o Tribunal de Justiça de São P...
08/12/2020

“JUÍZO 100% DIGITAL”
Alerta Legal | Contencioso

Por meio do Provimento Conjunto nº. 32/20, o Tribunal de Justiça de São Paulo implantou o “Juízo 100% Digital”, em caráter experimental, nas varas de Família e Sucessões, nas varas Cíveis e no Juizado Especial do Foro Regional do Butantã, na Capital Paulista.

A opção implica a prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto.

Veja a matéria completa no link:
https://mirandanacarato.com.br/Informativo/juizo-100-digital/

SISBAJUD: O novo sistema de penhoras onlineDesde meados de setembro passou a funcionar o Sistema de Busca de Ativos do p...
30/11/2020

SISBAJUD: O novo sistema de penhoras online

Desde meados de setembro passou a funcionar o Sistema de Busca de Ativos do poder Judiciário – SisbaJud, substituto do BacenJud. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com novas funcionalidades que permitem maior celeridade no cumprimento de decisões judiciais.

Leia a matéria na íntegra no link
https://mirandanacarato.com.br/Informativo/sisbajud-o-novo-sistema-de-penhoras-online

Endereço

Rua Paes Leme, 136, 8º Andar
São Paulo, SP
05424-010

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Miranda e Nacarato Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria