Raires & Silva Advocacia

23/05/2025

A atuação firme e estratégica do nosso sócio Renato Raires foi reconhecida pelo Conjur, o principal portal jurídico do Brasil.

📢 Uma decisão importante, com potencial de influenciar outros casos, ganhou destaque nacional — e foi nossa banca que assinou essa vitória!

Essa repercussão não é por acaso.
É o reflexo de um trabalho sério, técnico e incansável na defesa de quem mais precisa.
É a prova de que quando a advocacia é feita com coragem e inteligência, ela transforma realidades.

📎 Leia a matéria completa:
https://www.conjur.com.br/2025-mai-21/fixacao-de-semiaberto-impoe-revogacao-de-preventiva-diz-tj-sp/

📲 Arraste o carrossel e entenda por que esse caso pode marcar jurisprudência.

11/05/2025

Hoje, no Dia das Mães, celebramos uma vitória que carrega muito mais do que valor jurídico.
Ela carrega afeto, dignidade e reparação.

Após mais de um ano separada dos filhos, Thamara — mãe de duas crianças, uma delas com autismo severo — finalmente teve reconhecido pelo STF o direito de cumprir sua pena em prisão domiciliar.

Mesmo com laudos, documentos, legislação e precedentes ao seu favor, os pedidos foram negados um a um: em primeira instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo e até no Superior Tribunal de Justiça.

Foi preciso chegar ao Supremo Tribunal Federal para que a justiça finalmente fosse feita.

Hoje, no Dia das Mães, ela está mais próxima de voltar para casa.

Mais próxima de fazer aquilo que o Estado tentou impedir: ser mãe.

Essa decisão nos ensina muito.

Nos lembra que a justiça, por vezes, tarda.
Mas quando é buscada com técnica, perseverança e verdade, ela chega.

E nós, como advogados criminalistas, temos o dever de não desistir. De seguir acreditando, mesmo quando todos dizem “não”.

Feliz Dia das Mães ! Que esse dia seja lembrado como um marco de amor, de luta e de recomeço.

16/04/2024

✨ Grande Vitória no STJ!

Nosso escritório alcançou um resultado incrível em um caso recente!

📚 Nosso cliente foi condenado por tráfico de dr**as, mas acreditamos firmemente que ele tinha direito à redução da pena por ser réu primário e possuir bons antecedentes. Infelizmente, o pedido foi inicialmente negado com base em uma condenação posterior pela mesma prática criminosa.

💡 Não nos deixamos abalar e argumentamos que essa condenação subsequente não deveria afetar sua elegibilidade para a redução da pena. E a boa notícia é que o STJ concordou com nossa posição e concedeu a ordem em caráter liminar!

Isso significa que nosso cliente terá sua pena consideravelmente reduzida, proporcionando uma nova chance para ele reconstruir sua vida.

Este caso destaca a importância de defender os direitos individuais de todos os cidadãos, independentemente das circunstâncias. Estamos comprometidos em lutar por um sistema legal mais justo e equitativo 🫡

08/04/2024

🔹✨ Uma Vitória para Lembrar!

Nosso escritório tem a alegria de compartilhar uma conquista incrível que tocou nossos corações e reforçou nosso compromisso com a justiça e a liberdade.

Recentemente, conseguimos absolver um cliente que enfrentava uma sentença injusta, uma pena que poderia privá-lo de sua liberdade por mais de 8 anos. Imagine a aflição, o medo e a incerteza que ele e sua família enfrentaram durante todo esse período.

Mas não desistimos. Não baixamos a guarda. Nosso time dedicado e apaixonado pela justiça lutou incansavelmente por ele. E essa luta valeu a pena!

No Superior Tribunal de Justiça, conseguimos provar a nulidade das provas contra ele e garantir sua absolvição.

Essa vitória não é apenas um número a mais em nossas estatísticas. É uma história de esperança, perseverança e justiça restaurada. É uma lembrança poderosa de que, mesmo quando parece que todas as portas estão fechadas, sempre há uma luz no fim do túnel.

Este caso nos lembra que por trás de cada processo judicial, há uma vida, uma família, sonhos e esperanças. É por isso que nos dedicamos com tanto empenho e paixão à nossa profissão.

Porque acreditamos que todos merecem uma chance justa de defender seus direitos e sua liberdade.

Sempre estaremos comprometidos em buscar a justiça para nossos clientes, lutando incansavelmente pelos seus direitos !

20/12/2023

21/08/2023

A agência de viagens 123milhas surpreendeu clientes ao anunciar a suspensão da emissão de passagens já compradas da sua linha promocional.

Em nota, a companhia disse que irá disponibilizar um voucher (crédito) para os consumidores que adquiriram passagens da linha promocional.

Entretanto, os consumidores afetados por essa situação não são obrigados a aceitar o voucher e/ou crédito disponibilizado pela agência de viagens.

Aqueles que se sentirem lesados pela conduta da empresa, podem e devem acionar o judiciário para exigir o cumprimento forçado da oferta, ou ainda, a restituição do valor pago, devidamente corrigido, bem como de demais gastos, como hospedagem, passeios, locação de veículos etc., sem prejuízo de indenização por dano moral.

Caso a viagem esteja próxima e a suspensão atrapalhe todo o planejamento do consumidor, é possível, ainda, pleitear uma liminar para forçar a empresa a emitir a passagem.

Fale com um de nossos especialistas.

18/07/2023

“O provedor de rede social é responsável pela segurança dos dados dos usuários e, uma vez notificado sobre qualquer vazamento indevido de informações, tem o dever de corrigir a falha”.

Com essa fundamentação, a Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar, a título de dano moral, um dentista cuja conta no Instagram foi hackeada por golpistas.

O dono do perfil tem mais de dez mil seguidores e usa profissionalmente a sua conta no Instagram para divulgar os seus serviços como dentista, o que potencializou os seus dissabores.

O usuário denunciou a invasão hacker ao suporte da rede social e, por várias vezes, sem êxito, tentou recuperar a sua senha de acesso.

Representado pelos advogados Guilherme Alexandre Nascimento e Renato Raires Aguiar, o dentista acionou o judiciário pedindo a reativação da conta e indenização por dano moral, que foi estabelecida em R$ 10 mil reais.

27/06/2023

Um grupo de quatro amigos adquiriu junto a HURB um pacote de viagens com destino a Las Vegas, com indicação de data para novembro de 2023.

No entanto, o que era um sonho, tornou-se um grande pesadelo!

Meses antes, receberam a negativa da empresa e a informação que a viagem só poderia ser realizada no ano seguinte (2024), em razão de dificuldades em localizar voos dentro do tarifário promocional.

Representados pelo escritório Raires & Silva, os consumidores acionaram o Judiciário e obtiveram decisão favorável para viajarem em uma das datas sugeridas no momento da compra.

23/01/2023

Acreditamos que novos tempos apresentam novos desafios, e os novos desafios não serão superados com ideias ultrapassadas.

Por isso, buscamos, constantemente, novas alternativas e soluções para as questões dos nossos clientes.

28/09/2022

Vencer desafios.

Esse é o nosso propósito na advocacia.
Por isso, sempre buscamos entregar para os nossos clientes mais do que o esperado.