Natã Oliveira - Advogado Criminalista

22/08/2025

Da leitura de seus livros à oportunidade de apertar sua mão. Encontro inesquecível com .

13/08/2025

Mais um passo na advocacia: primeira fase do júri acompanhada com muito aprendizado. Obrigado, Dra.

05/08/2025

Referência na advocacia e exemplo de excelência profissional. Um registro que vai para a história.🔥⚖️

30/05/2025

Admirar de longe já era gratificante… ontem tive o privilégio de aprender de perto com

Uma inspiração desde os tempos da faculdade!

04/04/2025

Ontem, quinta-feira, dia 03/04/25, tive a honra de realizar meu primeiro plenário do júri.

Agradeço ao Dr. Adnilzon e ao Dr. Juliano pela oportunidade e confiança.

Independente do resultado, foi uma experiência única e um aprendizado que levarei para toda a vida.

Seguimos firmes na caminhada!⚖️

04/08/2024

02/01/2024

Um ótimo 2024 para todos🎉

ℹ️ O destaque faz referência ao livro "Quem mexeu no meu queijo?" de Spencer Johnson, M. D.

23/12/2023

O Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023, tem como objetivo conceder indulto natalino e comutação de p***s, seguindo as tradições de conceder esses benefícios durante as festividades de Natal. O indulto coletivo e a comutação de p***s não se aplicam a determinados casos, como crimes hediondos, tortura, tráfico de dr**as, entre outros.

O texto detalha as condições para a concessão do indulto, considerando diferentes categorias de condenados, como idade, tempo de cumprimento de pena, situações de vulnerabilidade, entre outros. Também estabelece critérios para a comutação de p***s remanescentes, levando em conta fatores como idade, condições de saúde e reincidência.

O documento aborda regras e procedimentos para a aplicação do indulto e comutação de p***s, incluindo o cálculo do tempo de pena cumprido, a detração, e a necessidade de não ter cometido falta disciplinar grave nos últimos doze meses. Além disso, destaca que a inadimplência da pena de multa não impede a concessão do indulto ou comutação.

O Decreto também destaca a possibilidade de aplicação retroativa do indulto, o encaminhamento de informações sobre os beneficiados aos órgãos competentes e estabelece a fiscalização por órgãos específicos.

O texto passou a valer desde o dia 22 de Dezembro de 2023, data de sua publicação.

Link do documento na íntegra: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11846.htm

09/11/2023

Momento inspirador ao lado da Presidente da OAB de São Paulo, Dra. , durante a Aula Magna sobre Habeas Corpus ministrada na .

Aprendizado e troca de conhecimento sempre enriquecedores! ⚖️