31/03/2024
Em 1990, em Porto Alegre/RS, os advogados Joaquim Ernesto Palhares e Cladimir Luiz Bonazza fundaram a ADB & ASSESSORIA JURÍDICA. ADB de Adminstração de Débitos Bancários. Em 1991 entraram na sociedade José Luiz Provenzano da Luz e, mais tarde no mesmo ano, eu. A idéia, genial, de Palhares foi realizar uma auditoria prévia, uma perícia nos contratos bancários, orientada por advogados, pois todos nós saímos de departamentos jurídicos de bancos, onde chefiamos departamentos, de forma que ficava mais fácil vender o produto “auditoria” aos empresários, que viam e veem o “serviço jurídico” como um passivo mensal, mas não têm nenhum problema em pagar, e pagar caro, por uma auditoria. A partir daí o escritório cresceu, se desfez, refez e foi o maior escritório de Direito Bancário do país até a primeira metade da década de 2000, quando se desfez definitivamente.
A questão aqui que quero passar a todos os advogados é que, em Direito Bancário, não há mágica e são os advogados e não as “perícias” que tem de apontar os defeitos e ilegalidades nos contratos bancários.
Se vc não ler e entender bem os contratos, se não entender e saber bem matemática financeira, vai ser, como muitos dos “peritos” vendedores de laudos, apenas papagaios repetindo teses que, no mais das vezes, nada tem a ver com o contrato levado a juízo. E isso irrita profundamente juízes e assessores que tem de ler, não raro, enormes bobagens como abusividade por juros superiores à “taxa média do BACEN” por exemplo.
Isso prejudica advogados que atuam em Direito Bancário e, principalmente, jurisdicionados que são jogados na vala comum destas bobagens.
Portanto, se vc é advogado e quer atuar no “oceano azul” do Direito Bancário (outra bobagem de paquidérmicas dimensões), não tem outro caminho senão estudar os fundamentos jurídicos da matéria, ler os contratos e saber bem matemática financeira, sob pena de se transformar em um papagaio de beca falando sobre o que não entende e pedindo o que não sabe.
E comprar laudos destes peritos é o primeiro passo ao abismo.
