Damião Neto - Sociedade Individual de Advocacia Advocacia

15/08/2026

06/08/2026

NÃO PAGOU A PENSÃO?

A PRISÃO PODE SER UMA CONSEQUÊNCIA.

O não pagamento das três últimas parcelas da pensão alimentícia, além das que vencerem durante o processo, pode autorizar a execução pelo rito da prisão, desde que observados os requisitos legais.

A prisão pode ser decretada por 1 a 3 meses e não extingue a dívida, que continuará sendo exigida.

04/08/2026

O término do relacionamento não encerra a responsabilidade de ser pai ou mãe.

A guarda compartilhada tem como objetivo assegurar que ambos os pais participem ativamente das decisões relacionadas à vida dos filhos, mesmo após o término do relacionamento.

Mais do que uma divisão de responsabilidades, trata-se de um modelo que busca preservar vínculos familiares e promover o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, sempre observando as particularidades de cada caso.

Afinal, quem se separa é o casal. A responsabilidade com os filhos permanece.

03/08/2026

A confiança é construída por meio da ética, da transparência e da dedicação ao exercício da advocacia.

Cada atendimento é conduzido com atenção, serenidade e o compromisso de oferecer uma orientação jurídica responsável.

Seja bem-vindo.