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SAS Advogado - Sérgio Alexandre da Silva

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Brasil
São Paulo, SP
SAS Advogado - Sérgio Alexandre da Silva

Sou advogado com atuação voltada para os direitos dos trabalhadores que diariamente movem a economia

27/04/2026

Quem assedia acha que está protegido pelo crachá da empresa. Mas não está.

O processo não termina na condenação do empregador. A empresa que paga a indenização pode cobrar de volta de quem causou o dano.

Funciona assim:
→ A vítima reúne provas e procura um advogado
→ O advogado confirma a ocorrência e entra com ação
→ A empresa é condenada e paga → A empresa processa quem assediou
→ O assediador devolve do próprio bolso

Isso já aconteceu. A Justiça já reconheceu esse direito.

Se você sofre assédio no trabalho, o primeiro passo é guardar as provas. O segundo é buscar orientação especializada.

➡️ Se você está nessa situação, me chama no WhatsApp link na bio. Avaliação sem compromisso.

24/04/2026

O Ministério do Trabalho prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023.

A regra exigiria acordo coletivo para abertura do comércio em feriados. Sem isso, lojas, supermercados e farmácias não poderiam funcionar nessas datas.

Uma comissão com representantes de trabalhadores e empregadores vai tentar chegar a um consenso. O prazo é de 90 dias, com reuniões a cada 15 dias.

Enquanto isso, as regras atuais continuam valendo. Mas quem trabalha no setor deve ficar atento às mudanças.

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23/04/2026

Durante muito tempo, quem falava em esgotamento ouvia que precisava "aguentar mais". Isso mudou.

A OMS reconheceu o burnout como síndrome ocupacional. Está na Classificação Internacional de Doenças. É oficial.

E quando a causa é o ambiente de trabalho, a responsabilidade não é só do trabalhador.

Empresas que impõem pressão excessiva, metas irreais e jornadas abusivas podem responder pelos danos.

Se você sente que o trabalho está te adoecendo, orientação especializada pode ajudar a entender os próximos passos.

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21/04/2026

A manchete parece exagero. Até você ler o caso.

Piada de cunho sexual. Direcionada a uma funcionária. No ambiente de trabalho. Na frente de colegas. Empresa sabia e não fez nada.

Isso não é brincadeira. É crime previsto no artigo 216-A do Código Penal, com pena de 1 a 2 anos de detenção. E a Lei 14.457/2022 obriga as empresas a prevenir e combater esse tipo de conduta.

O TST manteve a condenação em R$ 20 mil.

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20/04/2026

Muita gente recebe um adicional quando deveria receber outro. Ou recebe no grau errado.

A periculosidade paga 30% sobre o salário base. A insalubridade varia de 10% a 40% sobre o salário mínimo.

São situações diferentes. Riscos diferentes. Cálculos diferentes.

Se você trabalha exposto a condições de risco e acha que recebe o adicional errado, pode ter diferenças acumuladas a receber.

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17/04/2026

Caso real julgado pelo TRT-15.

O tribunal foi claro: grupo de WhatsApp com colegas de trabalho é extensão do ambiente de trabalho. E quem ofende ou se omite, responde.

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16/04/2026

Quando a jornada não tem limite, a vida paga o preço.

A Justiça do Trabalho chama isso de dano existencial. E reconhece que a empresa pode ser responsabilizada quando suas exigências impedem o trabalhador de viver além do expediente.

Não é frescura. É um dano real, com consequências reais.

Se você sente que o trabalho tomou tudo, buscar orientação pode ser o primeiro passo.

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14/04/2026

Assédio moral não exige hierarquia.

Quando um colega do mesmo nível te expõe, humilha ou constrange de forma repetida, isso também é assédio. E a empresa responde por omissão se não tomar providências.

A Justiça do Trabalho reconhece o chamado "assédio horizontal" e já condenou diversas empresas por permitir esse tipo de conduta entre funcionários.

O ambiente de trabalho é responsabilidade do empregador. Isso inclui o que acontece entre colegas.

Se você passa por algo assim, buscar orientação é o primeiro passo.

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03/04/2026

A Justiça do Trabalho tem reconhecido vínculo empregatício em casos de uso irregular do contrato temporário.

Renovações sucessivas, atividades permanentes disfarçadas de temporárias e prazos superiores a 270 dias são indícios de fraude.

Quando comprovada, o trabalhador tem direito ao reconhecimento do vínculo CLT e todas as verbas correspondentes.

Me acompanhe para mais informações.

31/03/2026

Março é o mês de reforçar a importância dos direitos das mulheres no mercado de trabalho.

Estabilidade gestante: da confirmação até 5 meses após o parto
Licença maternidade: 120 dias, podendo chegar a 180 em empresas do Programa Empresa Cidadã
Intervalo amamentação: 2 pausas de 30 minutos até o bebê completar 6 meses
Proteção contra discriminação: é crime exigir teste de gravidez para admissão ou demissão
Igualdade salarial: mesmo cargo, mesma função, mesmo salário

Conhecer seus direitos é o primeiro passo.

Me acompanhe para mais informações.

30/03/2026

Tem formas de demitir que doem mais que outras.

Descobrir pelo app. Ser impedido de entrar na empresa. Saber por um colega antes de saber pelo chefe.

Esses casos existem. E a Justiça reconhece: o modo como a demissão é comunicada importa. Quando falta respeito, pode haver dano moral.

A tecnologia não pode ser desculpa para desumanizar o processo.

Me acompanhe para entender mais sobre esse direito.

Endereço

Avenida Regente Feijó, 944, Sala 501, Torre A/Jardim Analia Franco
São Paulo, SP
01310200

Site

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