Cruz do Carmo Advocacia & Consultoria Jurídica

25/02/2026

Um celular explode no bolso de um consumidor enquanto ele fazia reparos em casa. A explosão causou queimadura e ele ainda caiu do telhado. O caso foi parar na Justiça. A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da fabricante. A empresa foi responsabilizada com base na responsabilidade objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. A Indenização foi fixada em dez mil reais por danos morais, além dos danos materiais.

24/03/2024

Servidores Aposentados e Pensionistas de pessoas que não eram filiados ao SINDSEP em 1999 e deseja receber o benefício do Vale Refeição não pago pela Prefeitura naquela época precisa obter cópia dos Holerites de Janeiro à Junho de 1999, além de RG, CPF e Comprovante de Residência.

Os valores atualizados do benefício giram em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dependendo do número de dias efetivamente trabalhados. Servidor que tirou férias e/ou licenças no período deve receber quantia menor.

Saiba mais sobre o assunto em cruzdocarmo.adv.br ou n Whatsapp: (11) 4560-6620.

03/03/2024

Estamos com problema temporário no número (11) 2879-0149 e estamos atendendo no (11) 4560-6620.

12/10/2023

Recebemos de um cliente a notificação de uma tentativa de Golpe usando o nome do nosso escritório, com contatos totalmente diferentes dos nossos canais oficiais.

Qualquer informação referente a processo serão repassadas exclusivamente pelo número oficial de nosso Escritório: (11) 2879-0149.

26/09/2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio mineral não está sujeita à prescrição. A controvérsia foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1427694, com repercussão geral (Tema 1.268).
*Fonte: stf.jus.br

25/07/2023

Servidores Aposentados que não eram filiados ao SINDSEP em 1999 e deseja receber o benefício do Vale Refeição não pago pela Prefeitura naquela época precisa obter cópia dos Holerites de Janeiro à Junho de 1999, além de RG, CPF e Comprovante de Residência.

Os valores atualizados do benefício giram em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dependendo do número de dias efetivamente trabalhados. Servidor que tirou férias e/ou licenças no período deve receber quantia menor.

Saiba mais sobre o assunto em cruzdocarmo.adv.br ou n Whatsapp: (11) 2879-0149.

14/06/2023

A Prefeitura de São Paulo não pagou o Vale Refeição de Janeiro a Junho de 1999 a seus servidores. Por decisão Judicial, a Prefeitura de São Paulo está sendo obrigada a pagar o benefício a todos os funcionários que não receberam os valores devidos na ação coletiva. Tal benefício também é devido aos servidores da Secretaria da Educação. Saiba mais em: cruzdocarmo.adv.br

08/06/2023

Vale Refeição suspenso pela Prefeitura de janeiro a junho de 1999 deve ser pago aos servidores da Ativa, Aposentados e Pensionista que comprovarem terem trabalhado naquele período, através de ação de Cumprimento de Sentença.

Saiba mais em: cruzdocarmo.adv.br

22/05/2023

Servidores Públicos do Município de São Paulo têm direito ao recebimento de benefício negado pela gestão Celso Pitta de janeiro a junho de 1999. Mais informações acesse o nosso site pelo link abaixo:

Notícias, Justiça determina pagamento de Vale Refeição pela Prefeitura de São Paulo

21/05/2023

Servidores da Prefeitura de São Paulo têm direito ao recebimento do Vale Refeição negado pela gestão Celso Pitta de janeiro a junho de 1999. Servidores filiados ao Sindsep naquela epoca já receberam o benefício, os demais deverão ingressar com medida judicial individual, avalia o Dr. Rogério Cruz do Carmo, titular do escritório Cruz do Carmo Advocacia & Consultoria Jurídica

Saiba mais em:

Notícias, Justiça determina pagamento de Vale Refeição pela Prefeitura de São Paulo