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Luan Ramos Advocacia

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Brasil
São Paulo, SP
Luan Ramos Advocacia

Luan Ramos, advogado, atuante em diversos ramos do direito. Formado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE. OAB/SP - 438.978.

Ex-Presidente da Comissão Direito do Consumidor - Subseção NSÓ/SP.

18/03/2026

Justiça não é dar a todos o mesmo, é dar a cada um o que é devido. ⚖️

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10/03/2026

O Congresso discute o aumento da pena para crimes de feminicídio, que hoje podem chegar a 40 anos de prisão.

A proposta busca endurecer ainda mais a punição para quem comete violência contra a mulher.

Violência contra a mulher é crime grave e precisa ser combatida.

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09/03/2026

Doenças infectocontagiosas, como HIV, Covid-19, tuberculose, sarampo e herpes, quando há contato permanente com pacientes, podem caracterizar insalubridade em grau máximo (40%), conforme o entendimento atual.

● HIV
● Covid-19;
● Tuberculose;
● Sarampo; e Herpes.

Entretanto, na prática, muitos hospitais realizam o pagamento em grau médio (20%). ⚖️

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09/03/2026

O ex-goleiro Bruno cumpria sua pena em liberdade após preencher os requisitos do benefício chamado livramento condicional, que é diferente do regime aberto.

No livramento condicional, o período em liberdade não é computado como tempo de pena para fins de abatimento, diferentemente do que ocorre no regime aberto.

Assim, com a revogação do benefício, ocorre a regressão de regime, devendo o condenado retornar ao cumprimento da pena em regime mais gravoso.

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09/03/2026

Onde há violação de direitos, deve haver voz, coragem e Justiça 🎯 WhatsApp: (11) 95978-3712

05/03/2026

A verdadeira Justiça reside em fazer o que é certo ⚖️ 🎯 WhatsApp: (11) 95978-3712

04/03/2026

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 143 mil processos envolvendo práticas de assédio moral.

Além disso, as denúncias relacionadas ao assédio no ambiente de trabalho registradas pelo Disque 190 cresceram 49,8% em 2025, em comparação com o ano anterior.

O assédio moral acontece quando o trabalhador é exposto, de forma repetitiva, a situações que causam humilhação, constrangimento ou abalo psicológico no ambiente de trabalho.

Alguns exemplos comuns:

● Apelidos pejorativos ou exposição vexatória;
● Ameaças constantes de demissão; e
● Ignorar propositalmente a presença do trabalhador.

⚖️ O trabalhador vítima de assédio moral pode ter direito à indenização por danos morais.

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02/03/2026

Caminhe pela vida com cuidado e respeito, sem pisar nos sonhos ou limites dos outros. 🎯

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27/02/2026

O Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) rescindiu o contrato de um funcionário que se recusou a prestar apoio a uma passageira que denunciou ter sido vítima de assédio sexual na Estação Sé, na última quinta-feira.

Em nota, o Metrô informou que todos os agentes recebem treinamento específico para atuar em situações de violência dentro das dependências do sistema e destacou que não admite condutas que contrariem os protocolos estabelecidos para esses casos.

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23/02/2026

INDENIZAÇÃO | Aprovado no processo seletivo da empresa, mas não chamado ou contratado pela empresa.

Trata-se do cancelamento de vaga após APROVAÇÃO em processo seletivo, onde o candidato, por meio de um processo seletivo, esgota todas as fases, desde a primeira etapa, e prosseguimento para a última que, geralmente, é o exame admissional.

Com a efetiva vontade e intenção da empresa em contratar o candidato que atingiu a última etapa, e não contratando gera o dever de indenizar o candidato.

Responsabilidade da empresa está limitada ao período contratual e as fases pré-contratual, devendo estar presente, inclusive, nas tratativas contratuais preliminares que revelarem a efetiva intenção de contratar

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23/02/2026

Muitos gestores de clínicas médicas acreditam que irregularidades fiscais resultam apenas em multa.

Mas dependendo da situação, o problema pode evoluir para crime contra a ordem tributária.

Situações comuns que colocam clínicas em risco:

● Atendimentos sem emissão de nota fiscal;
● Divergência entre faturamento e movimentação bancária; e
● Redução artificial da carga tributária

O ponto de atenção é que a responsabilização pode atingir diretamente o médico sócio ou administrador da clínica.

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