Flavio Viana - Advocacia & Assessoria Jurídica

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Você trabalhador, foi demitido? Está passando por algum problema trabalhista? Sofreu algum abuso ou assédio no seu local...
07/06/2026

Você trabalhador, foi demitido? Está passando por algum problema trabalhista? Sofreu algum abuso ou assédio no seu local de trabalho?

E você empresário, está sendo processado? tem problemas com seus funcionários na sua empresa? Quer regularizar sua empresa e prevenir riscos?

Não fique sozinho nessa, um especialista pode trazer a solução para seu problema. Contate um advogado trabalhista agora mesmo.

Ações trabalhistas;
Recebimento de verbas;
Rescisão indireta;
Dano moral;
Estabilidade de emprego;
Reclamante e reclamada.

Foi preso? teve algum bem apreendido pela polícia? está respondendo um processo criminal ou foi chamado para prestar dep...
07/06/2026

Foi preso? teve algum bem apreendido pela polícia? está respondendo um processo criminal ou foi chamado para prestar depoimento em delegacia? não fique sozinho nessa. Uma ajuda profissional por um especialista pode fazer toda a diferença na solução do seu caso. Contate um advogado agora mesmo e não fique sozinho sem ninguém lutando por seus direitos.

Se está passando por um problema com a justiça criminal busque sempre a ajuda de um profissional especializado que vai fazer toda a diferença no resultado do seu caso.

07/06/2026

Talvez essa tenha sido a percepção de mais alguém sobre a minha postagem sobre a prisão da Deolane Bezerra. Então estou prestando meus esclarecimentos e complementando minha publicação.

Quem quiser ter conhecimento mais aprofundado do caso tem que estudar o processo, e, se quiser acompanhar a versão da defesa dela basta seguir o advogado dela, que tem conhecimento aprofundado do caso e não é nada mais nada menos que o Dr. , autor de vários livros de processo penal e considerado um dos maiores processualistas do direito penal desse país.

É o que podia esclarecer.

06/06/2026

Caso Deolane Bezerra e a sua prisão preventiva: Qual natureza jurídica, características e se essa prisão tem função peda...
05/06/2026

Caso Deolane Bezerra e a sua prisão preventiva: Qual natureza jurídica, características e se essa prisão tem função pedagógica é o que trato no tema dos slides.

05/06/2026
Sob forte pressão social e midiatica julgamento de Jairinho e Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel chega a ...
04/06/2026

Sob forte pressão social e midiatica julgamento de Jairinho e Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel chega a sua conclusão com pena aplicada ao ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão na madrugada desta quinta-feira (4) por homicídio qualificado do enteado Henry Borel, de 4 anos na época dos fatos e por um dos episódios de tortura atribuídos a ele e também por coação no curso do processo.

No caso de Monique Medeiros, mãe de Henry, os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso e desclassificaram o crime para homicídio culposo.

Ela foi considerada responsável por tortura por omissão e recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção.

Apesar da condenação, a juíza concedeu perdão judicial, entendendo que as consequências sofridas por Monique tornaram desnecessária a aplicação de sanção penal.

Na sentença, a Elizabeth Machado Louro mencionou o impacto da perda do filho, a repercussão pública do caso e as agressões que ela teria sofrido durante o período em que esteve presa.

Como a pena aplicada já havia sido integralmente cumprida em razão da prisão preventiva, a magistrada declarou extinta a punibilidade.

Nos slides eu faço alguns comentários à decisão quanto a genitora do menino, que ainda cabe recurso e a acusação já demonstrou interesse em recorrer.

A todos os trabalhadores, aliás a todos nós, a minha sincera homenagem. Em um país cada vez mais mergulhado e marcado pe...
01/05/2026

A todos os trabalhadores, aliás a todos nós, a minha sincera homenagem.

Em um país cada vez mais mergulhado e marcado pela corrupção, que a dívida pública cada dia que passa mais aumenta, tem se tornado um desafio para nós viver com dignidade pagando os custos disso.

Então parabéns para nós que com honestidade lutamos para garantir o pão nosso de cada dia e que carregamos a carga e os custos do sistema corrompido.

Que Deus nos dê forças e abençoe o trabalho das nossas mãos.

E o inquérito sem fim ganha um novo capítulo... 🎯🎯🎯 Veja o vídeo que deu origem a esse pedido ➡️➡️➡️
20/04/2026

E o inquérito sem fim ganha um novo capítulo... 🎯🎯🎯 Veja o vídeo que deu origem a esse pedido ➡️➡️➡️

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15/03/2025

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