Eduardo Pescio Assessoria Jurídica

06/03/2023

“Felizes os que observam o direito e praticam a justiça em todo tempo.” (Salmo 106-3).

24/02/2023

🏦💸💸💸 Até quando vai ficar parado aí vendo o dinheiro da sua empresa voar?

24/02/2023

5 Hábitos Financeiros Inteligentes Para Sua Vida

• Acompanhe Suas Despesas
• Aumente Suas Economias
• Comece A Investir
• Proteja Você e Sua Família
• Planejamento Tributário

24/02/2023

COMPRE BARATO. VENDA CARO E RÁPIDO.

Investir em leilão de imóveis é uma das mais lucrativas maneiras de multiplicar a sua renda e seu patrimônio.📈

Em muitos casos, o imóvel poderá ser leiloado por até 50% do valor que foi avaliado. 🙀😃
Isso mesmo, pela metade do preço.

Imagine só você adquirir um imóvel para uso próprio economizando um belo din din, ou mesmo para investimento, podendo vendê-lo depois com uma gordinha margem de lucro.🤑

Tudo o que você precisa agora é falar com alguém especialista no assunto ⚖️

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24/02/2023

VOCÊ TEM DIREITOS E DINHEIRO PRA RECEBER!

Sim, exatamente isso. ⚖️💰
Então, RECEBAAAAAAAAAA

Se você mesma(o) trabalha ou trabalhou para alguém ou uma empresa; habitualmente (diariamente); cumprindo ordens e com hora pra entrar e sair; recebendo qualquer pagamento em troca; e sem registro em sua carteira de trabalho….;
ATENÇÃO, PRESTE BEM ATENÇÃO!! 🚨
Você tem direito ao registro do vínculo empregatício na sua Carteira de Trabalho e ao recebimento de indenização por isso🤑
Comprovados esses requisitos, você ganha o processo COM CERTEZA!!
Chama no zap 🙋🏻‍♂️⚖️ e saiba mais. Link na Bio

24/02/2023

No Comércio Exterior…
Mas, afinal, o que é ADUANA?

Em resumo, a Aduana, também conhecida como Alfândega, é um órgão do governo responsável por fiscalizar e controlar o tráfego de mercadorias que entram e saem do país.
Essa entidade governamental também tem a função de cobrar e arrecadar os tributos e taxas provenientes das operações de Comércio Exterior (importação e exportação).

Na prática, as alfândegas estão localizadas em zonas fronteiriças do Brasil, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras nações.

Nesse processo de fiscalização, existem algumas situações em que as mercadorias ficam presas na alfândega, tais como:
* O pacote/contêiner contém itens proibidos ou restritos para a circulação.
* Documentação em falta.
* Demora em pagar as taxas aplicáveis.
* Processo diferenciado para cada modal de transporte.
* Demora por parte da fiscalização e do processo de desembaraço aduaneiro.
* Cobrança de sobretaxa no preço da mercadoria.
* Abuso de poder por parte de uma autoridade.
* Etc.

Essas apreensões das mercadorias muitas vezes geram ou podem gerar enormes prejuízos para o importador e o exportador, pois ficam incapacitados de resolver a questão sozinhos, necessitando, por isso, da ajuda de um profissional, normalmente um advogado, para a liberação da mercadoria apreendida.

Se você é um importador ou um exportador e esse texto faz algum sentido pra você, de repente, por estar passando por uma situação semelhante, tudo o que você precisa agora é falar com um especialista no assunto. ⚖️

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24/02/2023

SE VOCÊ POSSUI BENS, VOCÊ QUER SEGURANÇA E ECONOMIA!
Então você precisa saber o que é Holding Familiar.

Basicamente, é um sistema de proteção patrimonial e planejamento sucessório da família.
O objetivo é NÃO precisar fazer o inventário, e assim reduzir em até 90% os custos do ITCMD (imposto obrigatório sobre a transmissão dos bens que os herdeiros devem pagar após a morte dos pais).

Acontece que, na maioria dos casos, os herdeiros não possuem condições financeiras para arcarem com as despesas elevadas de um inventário, tendo normalmente que vender os bens da herança para suportarem esse pagamento.
E mais, como muitas vezes os herdeiros residem nesses bens, acabam tendo que vender esses bens para que possam cumprir com as obrigações caras do inventário, e passam a residir em residências e bairros mais simples e mais baratos.


Por exemplo,

considerando que, após a morte dos pais, a herança for um imóvel avaliado em R$ 100 mil reais, os herdeiros (filhos) terão de fato:

• no sistema de Holding Familiar = 100% (100 mil)
• no inventário = -42% (apenas 58 mil)

no sistema de holding familiar a perda patrimonial é igual a ZERO, enquanto que no inventário a perda é de aproximadamente 42%.

Então, perceba que, ao afastar a obrigação do inventário, o sistema de Holding Familiar evita que seus filhos (herdeiros) tenham que gastar grande parte da herança para pagar impostos, mantendo íntegro o patrimônio conquistado pelos pais.

Tempo de conclusão:
• Holding Familiar = menos de 30 dias
• Inventário = pode durar anos

MORAL DA HISTÓRIA:
A HOLDING FAMILIAR é a SOLUÇÃO rápida e sem burocracia para você:
• manter protegidos os bens que você conquistou ao longo de sua vida; e
• impedir que seus filhos herdeiros e gerações futuras sejam rebaixados de classe social em razão da obrigação do pagamento dos custos de um inventário.

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24/02/2023

“FUI PRESO!! E AGORA?”

É muito comum hoje em dia se falar em liberdade financeira, geográfica e de tempo.

Mas e a LIBERDADE DE IR E VIR, você sabe o que é?
E quando ela é violada, o que deverá ser feito?

O direito de ir e vir é a garantia de livre locomoção que a lei dá a todas as pessoas, para fazerem tudo o que for licitamente permitido, onde e quando quiserem, conforme as suas próprias opções e convicções.

É claro que não é um direito absoluto, pois como diz o velho ditado, “o seu direito termina quando começa o direito do outro”.

Mas, aqui, é importante destacar que o direito à LIBERDADE DE IR E VIR é garantido a todos, não podendo jamais ser violado, privado nem mesmo ser ameaçado de privação, por nenhuma ILEGALIDADE ou ARBITRARIEDADE.

É por isso que, por exemplo, no caso de ocorrer uma prisão ou ameaça de prisão de maneira ilegal ou arbitrária, essa prisão não poderá ser admitida nem surtir qualquer efeito, e então deverá ser imediatamente afastada.

É AQUI NESTE PONTO que você precisará de um profissional qualificado para te ajudar a sair dessa situação e restabelecer o seu precioso direito violado ou ameaçado, ou seja, a sua LIBERDADE DE IR E VIR.

Isso vale mais do que ouro!

Então, não gaste à toa o seu dinheiro, nem perca a possibilidade de estar onde quiser, e quando quiser.

Contudo, se você tiver esse seu direito de liberdade privado (prisão) ou ainda que ameaçado…

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09/05/2022

https://enviarsolucoes.jusbrasil.com.br/noticias/1487025819/ex-deve-pagar-pensao-a-caes-apos-separacao-stj-decidira

A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de animais. O homem foi obrigado a arcar, junto com a mulher, c

09/05/2022

https://advogadodigitalbr.jusbrasil.com.br/noticias/1488162290/desembargador-do-tj-df-autoriza-penhora-de-milhas-aereas-de-devedor

O magistrado explicou que a referida pontuação tem valor econômico. O desembargador relator do processo distribuído para a 8ª turma Cível do TJDFT, ao dec

09/05/2022

https://zuchenadvs4128.jusbrasil.com.br/artigos/1488632152/erro-medico-saiba-quais-sao-seus-direitos

Você já foi vítima de erro médico? Sabia que o erro médico não é exclusivo da atividade médica propriamente dita? O erro médico pode ser provocado por dive

09/05/2022

https://brunofs90.jusbrasil.com.br/artigos/1491337316/possibilidade-de-indenizacao-por-danos-morais-devido-a-inscricao-indevida-em-orgaos-de-protecao-ao-credito-exemplo-spc-serasa

Dívida paga, não reconhecimento da dívida, inscrição não comunicada, ou dívida prescrita são alguns exemplos de inscrição irregular