Paulo Gomes Advogados Associados

12/09/2025

Garanta sua participação!

08/04/2025

📅 Data: 10/04
⏰ Horário: 10h
🎯 Tema: Inovações da Lei de Licitações nas Contratações para Comunicação Institucional
🔊 Realização: APRECE Ceará
Participe deste webinar exclusivo e descubra as principais inovações trazidas pela nova Lei de Licitações e como elas impactam as contratações para comunicação institucional! Uma oportunidade única de se atualizar e garantir que sua gestão esteja alinhada com as mudanças legais.
🔗 Inscreva-se agora e fique por dentro!

06/02/2025

O que as agências precisam saber para se preparar e participar de processos licitatórios?

Quando? Quarta-feira, 12/02
Horário: 9h às 10h30
Formato: Online e gratuito
Não perca essa oportunidade!

16/01/2025

📢 Novidade no Setor de Promoções Comerciais!
🚨 Foi publicado o Decreto nº 12.307 que atualiza os valores da taxa de autorização para as promoções comerciais.
⚖️ Fique atento às novas normas e garanta que sua empresa esteja em conformidade com a legislação atual!
🔍 Se você precisa de mais informações ou orientação sobre promoções, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar!

24/12/2024

12/12/2024

👫 Esse alvará é necessário para garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente.
🔍 Além disso, o juiz deve verificar as condições de trabalho, o tipo de atividade e o impacto na saúde e educação da criança ou adolescente.
⚖️ O pedido é feito por advogados e o alvará é emitido por um juiz, com base na análise do pedido e dos documentos necessários.
⚠️ Fique atento!

28/11/2024

Texto da legenda

Confira algumas dicas para garantir que suas campanhas publicitárias respeitem os direitos dos consumidores e as leis brasileiras:

1. As promoções anunciadas devem ser reais e claras.

2. Se oferecer um desconto, um brinde ou qualquer benefício, deve ser cumprido o prometido, mesmo que as quantidades de produtos sejam limitadas.

3. Ao divulgar preços de produtos ou serviços, deixe claro todos os custos envolvidos como frete, taxas adicionais, prazos de entrega e condições de pagamento.

4. Se o produto é direcionado ao público infantil, fique atento às regras específicas da publicidade voltada para esse público.

5. Não utilize imagens, marcas ou direitos de terceiros sem autorização.

6. Invista em plataformas de pagamento seguras e esteja atento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

22/03/2022

Os advogados Paulo Gomes, Mariana Galvão e Leticia Livreri participaram da obra Atividade Publicitária no Brasil, coordenada por Larissa Carasso Kac. Você é nosso convidado para o lançamento!

20/03/2022

A Justiça de São Paulo condenou a escritora de livros infantis Ana Stoppa a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao fotógrafo Eder Magalhães de Almeida, que a acusou de plágio. Ela ainda pode recorrer da decisão.O fotógrafo disse à Justiça que a e