Silva e Viana Advogados

25/02/2026

Mais um usucapião concluído com sucesso!
Nas grandes cidades, ainda existem milhares de imóveis sem documentação regular. E isso não é detalhe: imóvel irregular perde valor, trava venda, impede financiamento e só dá dor de cabeça.
A boa notícia? Regularizar é possível — e valoriza muito o seu patrimônio.
O escritório Silva & Viana Advogados atua há anos com regularização de imóveis, usucapião e demandas nas áreas cível, consumidor, família e trabalhista, sempre com seriedade, técnica e resultado.
📲 Agende uma consulta e transforme posse em propriedade de verdade.
Aqui, tradição jurídica e solução prática andam juntas.

19/02/2026

Dia de cartório, como manda a boa e velha tradição jurídica.
Hoje acompanhamos nosso cliente na lavratura da escritura de Pacto Antenupcial, garantindo que tudo fosse feito com segurança jurídica, clareza e zero dor de cabeça no futuro.
Porque amor é lindo 💍
Mas organização patrimonial é eterna.
Advocacia é isso: prevenir conflitos antes que eles virem processo.
📲 Precisa de orientação jurídica antes do “sim”?
👉 Procure nossos serviços e faça tudo do jeito certo, desde o começo.
⚖️ Silva e Viana Advogados

Direito de Família






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08/02/2026

Rescisão trabalhista não é favor, é direito. 📜⚖️
Aviso prévio, saldo de salário, férias, 13º, FGTS e multa: tudo tem regra, prazo e valor certo — como sempre foi e como a lei manda. Quem trabalhou, recebe. Simples assim. 😉

12/06/2025

Golpes na internet e contratos abusivos: você não precisa aceitar o prejuízo!
Infelizmente, os golpes digitais e os contratos cheios de cláusulas abusivas se tornaram cada vez mais comuns.

Mas atenção: você não é obrigado(a) a aceitar esse prejuízo. A lei protege você!

Se você:
❌ Caiu em golpe no Pix ou transferência bancária...
❌ Fez uma compra online e nunca recebeu...
❌ Contratou um serviço que não foi entregue...
❌ Foi enganado(a) por cláusulas abusivas em contratos...

➡️ Saiba que você tem direito de buscar na Justiça:
✔️ O cancelamento do contrato
✔️ A devolução do valor pago (inclusive em dobro, quando houver má-fé)
✔️ Indenização por danos materiais e até danos morais

⚖️ O que diz a lei:
👉 O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege quem sofre com cláusulas abusivas, propaganda enganosa, falta de entrega de produtos ou serviços.
👉 O artigo 51 do CDC torna nulas as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
👉 O Código Civil, nos artigos 186 e 927, prevê que todo aquele que, por ação ou omissão, causar dano a outrem, f**a obrigado a reparar.

💡 E mais: instituições financeiras também podem ser responsabilizadas quando não oferecem segurança nas transações (art. 14 do CDC – responsabilidade objetiva).

🚨 Não se cale, não aceite o prejuízo como se fosse normal. Golpe não é azar, é caso de Justiça!

📲 Atendimento online e presencial. Analisamos seu caso e buscamos a melhor solução.
⚖️ Seus direitos precisam ser respeitados. Fale comigo! 11 991960614

25/05/2025

🚨 ALERTA JURÍDICO IMPORTANTE!
O golpe do falso advogado está cada vez mais frequente e as vítimas estão perdendo muito dinheiro!

⚠️ Como funciona?
Golpistas se passam por advogados ou promotores, entram em contato por WhatsApp, e-mail ou telefone, e alegam que você tem direito a indenização, valores de processos, precatórios ou créditos.
Depois, dizem que é preciso fazer uma transferência via PIX para liberar o dinheiro.
Tudo parece oficial, usam nome de advogados verdadeiros, processos públicos, e até fazem chamadas de vídeo fingindo serem do Tribunal ou do Ministério Público!

📢 ATENÇÃO CLIENTES E ADVOGADOS!
✅ Nenhum advogado sério ou tribunal exige PIX ou transferência direta para liberar valores;
✅ Desconfie de contatos desconhecidos ou com pressão para pagar rápido;
✅ Sempre confirme diretamente com o advogado responsável pelo seu caso pelos canais oficiais;
✅ Oriente seus clientes a NUNCA realizarem transferências sem falar com você antes.

Se você ou seu cliente já foi vítima:
1️⃣ Faça BO imediatamente;
2️⃣ Peça ao banco o Mecanismo Especial de Devolução (MED);
3️⃣ Acione a polícia e a OAB.

⚠️ Informação e prevenção são as melhores armas contra esse golpe!
Compartilhe com seus clientes, amigos e familiares!

👩‍⚖️ Dra. Fabiana da Silva Sena Viana Pereira
📞 (11) 99196-0614 | 📧 [email protected]

04/05/2025

IMÓVEL FINANCIADO NO DIVÓRCIO: E AGORA?
O sonho da casa própria nem sempre resiste ao fim do casamento...
E surge aquela dúvida cruel: o que fazer com o financiamento conjunto?
*TRÊS CAMINHOS POSSÍVEIS (cada um com seus riscos):*
VENDER E DIVIDIR
Encerra de vez esta etapa da vida
Cada um recebe sua parte (após pagar o banco)
Sem conflitos futuros ou dores de cabeça
CONTRA: Pode perder dinheiro se o mercado estiver ruim
PRÓ: Liberdade financeira imediata

CONTINUAR PAGANDO JUNTOS
Esperar valorização para vender melhor
Manter o patrimônio como investimento
Se um atrasar, o outro responde
Inadimplência afeta o score dos DOIS
Conflitos mensais sobre pagamentos
Decisões sobre manutenção, impostos, etc.

UM ASSUME TUDO (Transferência)
Um dos ex-cônjuges f**a com o imóvel
O outro sai da dívida oficialmente
“Mesmo com divórcio homologado, o contrato com o banco continua VÁLIDO para ambos! A instituição financeira não é obrigada a aceitar a saída de um dos devedores. Cada banco tem suas próprias regras para transferência.”
CUIDADOS FINANCEIROS:
Pagamentos em atraso = nome dos DOIS no SPC/Serasa
Banco pode executar qualquer um dos devedores
Acordo judicial não vincula o banco
Transferência pode levar 30-60 dias

⚖️ DICA JURÍDICA:
“Faça um acordo formal sobre o imóvel NO PROCESSO DE DIVÓRCIO. Isso ajuda em futuras disputas, mesmo que o banco ainda não tenha aceitado a transferência.”
💬 E VOCÊ, O QUE FARIA?
Comente sua escolha e o motivo:
🔵 Venderia logo - “Prefiro paz a patrimônio”
🟡 Continuaria pagando junto - “Investimento vale o risco”
🟠 Assumiria sozinho(a) - “Quero minha casa, minha vida”
⚫ Outra solução - “Conte sua ideia!”

Salve este post! Você ou alguém próximo pode precisar desta informação no futuro. 💙

23/04/2025

15/04/2025

Vazamento no teto? Mancha na parede? Infiltração aparecendo “do nada”?

Quando o problema vem de outro apartamento, é comum o famoso jogo de empurra.
Mas o Direito Civil e a convenção de condomínio têm resposta!

Quem é o responsável?
Se o vazamento vem de uma unidade específ**a (por exemplo, um cano do banheiro do apê de cima), o morador causador tem responsabilidade pelos danos ao vizinho e eventuais reparos.
Isso está no artigo 186 do Código Civil: quem causa dano a outrem, com culpa ou negligência, responde por isso.

E se for vazamento em área comum?
Aí a conversa muda: é o condomínio quem responde, já que a manutenção das áreas comuns (colunas, prumadas, lajes, etc.) é obrigação coletiva.

Dica prática:

Chame o síndico ou a administradora.

Faça registro por escrito (e-mail, ata, fotos).

Se o vizinho negar o problema, uma vistoria técnica pode resolver.

Negativa injusta? Cabe ação judicial por danos materiais e morais.

Moral da história?
Morar em condomínio é viver em conjunto. Responsabilidade e respeito evitam muita dor de cabeça (e parede estufada!).

Você já teve problema com vazamento vindo do vizinho? Conta aqui nos comentários!

11/04/2025

Assédio Moral no Trabalho: Isso não é “só estresse”, é ilegal.

Sabe aquele chefe que grita, humilha, isola, faz piada com colega na frente de todo mundo e ainda acha que é “só pressão do dia a dia”? Pois é. Isso tem nome: assédio moral. E o Direito do Trabalho não fecha os olhos pra isso.

O que é assédio moral?
É a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes, que afetam sua dignidade e saúde mental. Pode vir de chefes, colegas ou até subordinados.

Exemplos clássicos:

Cobranças com gritos ou xingamentos.

Exclusão do grupo ou isolamento forçado.

Críticas constantes sem fundamento.

Atribuição de tarefas humilhantes ou incompatíveis com o cargo.

Boicote de oportunidades e promoções por pura implicância.

E o que a lei diz?
Apesar de não existir uma lei específ**a com o título “Lei do Assédio Moral”, a Justiça do Trabalho reconhece e pune esse tipo de conduta com base em princípios constitucionais e no artigo 483 da CLT, que permite até a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Se você vive isso, não naturalize.
Anote, registre, salve provas e procure ajuda jurídica. O silêncio só alimenta o ciclo.

Respeito no ambiente de trabalho não é bônus. É direito.

E você? Já presenciou ou viveu alguma situação parecida

06/04/2025

“Sim, ele virou boneco colecionável!
Porque advocacia também é estilo, personalidade e muita dedicação.
Nos acessórios? Código Civil Brasileiro e, claro, aquele notebook que não desliga nem no fim de semana!”

Edição de Comemoração: Advogado Edson Silva
Porque quem entende de lei, merece ser homenageado com categoria.