08/07/2026
Os contratos de namoro são tema da 87ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, exclusiva para associados e associadas do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM e já disponível on-line.
A edição reúne especialistas para discutir os contratos de namoro, seus limites éticos e jurídicos, as cláusulas indispensáveis e as situações que podem resultar em sua anulação.
A publicação também apresenta decisões recentes sobre o tema e ressalta a importância da orientação jurídica especializada no contexto do crescimento do planejamento patrimonial familiar.
Em entrevista, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, explica que os contratos de namoro permitem ao casal manifestar expressamente a intenção de não constituir família, afastando, quando cabível, os efeitos jurídicos da união estável. Embora não ofereçam garantia absoluta, esses instrumentos funcionam como importante parâmetro da vontade das partes, refletem maior maturidade nas relações afetivas e contribuem para a preservação da autonomia privada e da segurança patrimonial. Como resume o advogado: “O combinado não sai caro”.
A matéria de capa mostra que a adesão aos contratos de namoro cresce ano após ano. Diante disso, especialistas apontam limites éticos e cláusulas comuns. A advogada e professora Marília Pedroso Xavier, membro do IBDFAM, explica que o aumento reflete a busca por maior segurança jurídica e planejamento nas relações. A advogada e psicanalista Tânia Nigri, também membro do Instituto, destaca que esse tipo de contrato pode prevenir alguns dos conflitos familiares mais recorrentes da atualidade.
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