Mauricio França Sociedade de Advogados

Mauricio França Sociedade de Advogados Advocacia especializada em consórcio, rescisão contrato imóvel na planta e recuperação de ICMS conta de luz.

Advocacia especializada em contrato de consórcio restituição e revisão, distrato contrato de imóvel na planta e restituição dos valores, restituição da taxa sati, recuperação ICMS conta de luz.

05/12/2019

O Consórcio Unilance, administradora de consórcio com sede em Curitiba-PR, faliu e transformou em pesadelo o sonho de mais de 15.000 consorciados. E o que

15/01/2019

Juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, levou em conta, na decisão, a lei do distrato imobiliário.

15/01/2019

Artigo do Professor Fábio de Oliveira Azevedo.

09/01/2019

Por: Marco Aurélio Bezerra de Melo e Flávio Tartuce. Talvez o tempo demonstre que a nova lei é uma norma afugentadora desses contratos de aquisição de imóveis, havendo a necessidade de sua correta interpretação, de acordo com a nossa realidade jurídica, para que a lei tenha a esperada efeti...

04/10/2018

www.sergiopontesadvocacia.com.br O sonho da casa própria, enfim, está para se materializar. E agora, qual o próximo passo? Saber quais os documentos cer

04/10/2018

Regra geral da impenhorabilidade de salários, presente no artigo 649 do CPC/73, pode ser excepcionada

04/10/2018

Por Suéllen Rodrigues Viana. Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico de câncer choc

17/09/2018

DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGOMuitos compradores de imóveis na planta, em algum momento se veem em situações críticas e imprevisíveis que os impedem de continuar

29/08/2018

Uma em cada quatro famílias brasileiras está com dívidas em atraso, conforme a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, apurada pela Confed

23/08/2018

💵ENCONTROU UMA MALA DE DINHEIRO? 💵
Ao longo da vida, é muito comum perder objetos e até dinheiro. Mas você sabia que quem encontra e restitui a coisa achada tem direito a uma recompensa? É isso mesmo. Segundo o artigo 1.234 do Código Civil (Lei n. 10.406/2002), a retribuição deve ser não inferior a 5% do valor do objeto, mais indenização do valor gasto com a conservação do bem ou valor em questão e a localização do dono. Assim, se você encontrar uma mala contendo R$ 20 mil, tem direito a uma recompensa de R$ 1 mil.

Saiba mais: http://bit.ly/Codigo_Civil


Descrição da imagem e : ilustração de um homem pegando dinheiro do chão próximo a um s**o de dinheiro. Em cima, uma nuvem de pensamento com um outro homem entregando dinheiro para ele. Texto: Achado não é roubado, mas quem devolve é recompensado. Aquele que devolve o bem achado tem direito a uma recompensa de 5% do seu valor. Art. 1.234 do Código Civil. CNJ

23/08/2018

Confira entrevista com Jorge Luiz Souto Maior, professor livre-docente de Direito do Trabalho na USP e juiz do trabalho titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP.

10/07/2018

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