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A. Mesquita Advogados

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Direito Penal Econômico - Direito Penal - Criminal Compliance - Investigações Corporativas - Direito Administrativo Sancionador

02/06/2026

Dia 2 no XIV Fórum de Lisboa. ⚖️

Os debates desta terça na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa trouxeram os temas mais urgentes do direito contemporâneo:

Regulação Digital e IA - O uso da inteligência artificial, a segurança digital e o impacto das Big Techs dominaram os painéis, colocando em xeque os limites do sistema de Justiça diante das inovações.
Acesso à Informação - Como proteger a integridade eleitoral e a liberdade de expressão na era digital sem violar direitos fundamentais? Essa tensão esteve no centro das discussões.

Diálogo Institucional - Governança global e regulação internacional: o desafio de garantir a soberania dos países frente ao poder crescente do mercado digital.
O evento reuniu acadêmicos, gestores e autoridades públicas do Brasil e da Europa e deixou claro que o direito não pode mais ser pensado sem a tecnologia.
Amanhã é o último dia.

Acompanhe o encerramento por aqui!

01/06/2026

Os sócios do A. Mesquita Advogados, Armando de Souza Mesquita Neto e Nádia Nayef Saada Mesquita, estão no XIV Fórum de Lisboa, o maior encontro jurídico Brasil–Portugal da história, com 450 palestrantes, 71 painéis e discussões que interessam a qualquer um que trabalha com direito hoje.

Democracia, IA, soberania digital, reforma tributária. Tudo isso em três dias, no coração de Lisboa.

Acompanhe os próximos dias por aqui!

18/05/2026

Entre a governança deficiente e a imputação criminal existe um intervalo normativo que o processo penal não pode ignorar.

Em artigo publicado na coluna Análise, Dr. Armando S. Mesquita Neto parte das discussões suscitadas pelo caso Banco Master para refletir sobre seus possíveis reflexos em investigações futuras ou semelhantes, apontando limites à responsabilização penal de administradores e sugerindo linhas defensivas juridicamente sustentáveis.

Link da matéria completa na bio.

14/03/2026

Será que estamos próximos de um ponto de virada definitivo para o compliance? Vamos refletir sobre esse cenário.

12/03/2026

Muita coisa mudou na Lava Jato, inclusive no setor de construção, onde muitos profissionais foram atingidos direta e indiretamente. Discutimos aqui sobre algumas mudanças que o mercado precisou enfrentar.

10/03/2026

Na prática, por que o due diligence é tão decisivo para reduzir riscos e proteger a empresa? Entenda mais aqui!

08/03/2026

O compliance funciona na Europa de forma diferente, diferenciando tamanhos de empresa, níveis de maturidade e mais. Entenda o que podemos aprender com esse modelo.

06/03/2026

O Dr. Armando Mesquita participa da obra “Estado de Derecho y Gobernanza Global”, que reúne especialistas para discutir os desafios jurídicos contemporâneos diante da criminalidade econômica em escala global.
A publicação foi destacada pela imprensa jurídica em matéria do ConJur. Confira no link da bio!

05/03/2026

Compliance é só burocracia ou parte essencial da estratégia? Vamos conversar sobre isso!

04/03/2026

A complexidade do Direito Penal Econômico exige mais do que aplicação automática da lei. Exige compreensão estrutural do fenômeno que se pretende regular.

Em Fevereiro de 2026, Karime de Souza Mesquita ( ), sócia do A. Mesquita advogados, realizou a defesa e aprovação do seu Trabajo de Fin de Máster no Máster en Seguridad, Derecho Penal y Derechos Humanos da Universidad de Salamanca ( ) - Facultad de Derecho, sob orientação da Professora Nuria Pilar Matellanes Rodríguez.

A pesquisa, intitulada “Delito Único en el proceso de Blanqueo de Capitales: criterios dogmáticos y jurisprudenciales en Brasil y España”, investigou um ponto central do Direito Penal Econômico contemporâneo: a correta identificação da unidade delitiva nos processos de lavagem de capitais.

A definição não é meramente teórica. Ela determina a proporcionalidade da pena, a incidência do non bis in idem e a coerência da resposta estatal diante de estruturas complexas de criminalidade econômica.

Por meio de análise dogmática e jurisprudencial comparada entre Brasil e Espanha, o trabalho propõe critérios jurídicos aplicáveis à prática, capazes de evitar fragmentações artificiais da conduta e fortalecer a racionalidade do sistema penal.

A produção acadêmica não se encerra no ambiente universitário. Ela amplia a capacidade interpretativa, qualifica a atuação profissional e contribui para uma advocacia penal tecnicamente responsável.

Endereço

São Paulo, SP
04794-000

Telefone

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