Manuel Pinto & Filhos Advogados

23/08/2023

Com a alteração da reforma trabalhista é possível fazer rescisão de contrato de trabalho por decisão mútua.... Como todo acordo, ambos terão direitos diminuídos mas pode ser melhor do que o pedido de demissão para o trabalhador e a demissão sem justa causa para o empregador.

Direitos na Rescisão do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo Inovação legal, por meio da qual passa a s... Clique para ver o artigo na íntegra.

08/01/2023

Ei, 2023 já começou e está na hora de regularizar aquele imóvel de família sem inventário, sem matrícula, desvalorizado, oferecendo risco para venda e multa para regularização.
Fale com nossos advogados e eles poderão instrui-lo na melhor solução.
Estamos à disposição.

Com o crescimento populacional e, por consequência, o crescimento urbano, aliados às grandes crises financeiras as q... Clique para ver o artigo na íntegra.

11/08/2022

16/05/2022

Postar fotos em evento durante licença justifica demissão por justa causa.

Foi o que aconteceu com uma ex-funcionária de telemarketing de Belo Horizonte após compartilhar nas redes sociais fotos em diversos eventos em São Paulo, ao mesmo tempo em que cumpria licença por ter apresentado atestado com diagnóstico de depressão.

Leia o artigo completo no link abaixo:

A demissão por justa causa foi aprovada pela 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e, depois, mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).

https://www.conjur.com.br/2022-mai-14/postar-fotos-evento-durante-licenca-motivo-justa-causa

Manuel Pinto & Filhos - Advocacia

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