Samir haddad Junior Advogados Associados.

04/02/2020

Boa terça a todos os clientes e amigos.

11/11/2018

Boa noite!

24/10/2018

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

14/08/2018

Bom dia a todos os amigos e clientes

03/08/2018

Tópico: Direito Penal – Prisão – Exame de Corpo de Delito Cautelar.

O exame de corpo de delito cautelar é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução de nº 213) como uma forma de proteger cidadãos custodiados pelo Estado de episódios de violência policial, quando do cumprimento de mandados de prisão ou na hipótese de flagrante. Não obstante, observa-se que até o presente o momento não se trata de uma obrigação legal propriamente dita.

Como resultado deste caráter opcional, tem se observado episódios nos quais o exame não costuma ser realizado, coincidentemente relacionados com relatos de violência policial no momento da prisão.

Recomenda-se, portanto, que seja solicitada a realização do exame de corpo de delito cautelar ao juiz da audiência de custódia, requerendo que conste em ata seu eventual indeferimento, bem como, caso colocado em liberdade, imediatamente sejam realizados os exames em hospital público ou privado, guardando a documentação referente, bem como sejam fotografados os ferimentos, tomando as medidas necessárias para incluir na foto imagem de televisão ou jornal que ajude a identificar a data em que a fotografia foi tirada.

30/06/2018

Desejamos um ótimo final de semana a todos os amigos e clientes.

23/06/2018

14/06/2018

Boa a noite a todos os amigos e clientes .

07/06/2018

Ontem foi lançado o Atlas da Violência 2018 com dados atualizados de 2016. Todos os 154 países em azul somados têm menos homicídios do que o Brasil. Nosso país mais uma vez bate recordes negativos, com 62.515 mortes e uma taxa de 30 homicídios por 100 mil habitantes. O problema mais grave de nosso país é a segurança, sem ela não estudamos, não trabalhamos, não nos divertimos. Pior e mais básico ainda, sem ela não vivemos.

*Atualização: na foto, 28 países que deveriam estar em azul acabaram ficando em cinza por uma falha nossa. Isso torna o mapa mais impressionante ainda!