Oliveira Su Advocacia

Oliveira Su Advocacia Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Imobiliário e Consumidor.

18/10/2020

Para decidir, TRT da 2ª região considerou que pedido de demissão foi espontâneo e partiu da própria funcionária.

18/10/2020

A morte de animal — adquirido em pet shop — devido a doença existente antes da compra viola o dever de garantia de qualidade dos bens de consumo imposto pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a perda de um animal de estimação extrapola o mero aborrecimento cotidiano. Cão...

18/10/2020

Chico Rodrigues foi afastado do cargo por decisão do ministro. Processo deve ser julgado na próxima semana.

18/10/2020

Genitora que atribui falsamente a ex-companheiro paternidade de filho deve indenizar o suposto pai, que, por muito tempo, acreditou ter laço biológico com a criança. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher por falsa...

18/10/2020

Independentemente de o imóvel estar ou não quitado, sendo ele destinado à moradia da família, os direitos aquisitivos que o devedor fiduciário detém sobre o bem não poderão ser objeto de penhora. Impenhorabilidade do bem de família se estende aos direitos do devedor que aliena o...

18/10/2020

A decisão foi unânime na 6ª turma da Corte.

14/08/2020

Contrato foi rescindido e quantia paga será restituída.

14/08/2020

ANS incorporou ao rol de procedimentos em saúde o teste sorológico para Covid-19 Reprodução A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13/8) incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico detectar a presença de anticorpos...

14/08/2020

Em proposta defendida pela OAB/SP, a lei determina a indispensabilidade da advocacia em casos com valor superior a 20 salários.

13/08/2020

Novo aplicativo do governo federal poderá ser baixado em qualquer smartphone 123RF O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) o lançamento do aplicativo eSocial Doméstico. A ideia da ferramenta é simplificar a vida de quem contrata trabalhadores domésticos. A ferramenta foi...

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