06/02/2021
Herança é o patrimônio ativo e passivo e a totalidade de bens deixados pelo falecido, assim como direitos e obrigações, que são transmitidos aos seus sucessores.
Fonte: Tribunal de Justiça de SP
Imagem de fundo verde, com o texto: Tipos de Herança. Legítima: domínio e posse dos bens se transmitem aos herdeiros conforme vocação legal. Testamentária: aquela que se transmite por ato de última vontade, em testamento válido ou em codicilo. Jacente: ocorre quando o falecido não deixa testamento, nem cônjuge e herdeiros conhecidos, ficando a herança a cargo de um curador. Vacante: quando o ausente não se manifesta ou não há herdeiros ou interessados, os bens arrecadados passam ao domínio do município ou da União.
