Px Adv - Paixão Advocacia

31/07/2024

📢 Direito a Danos Morais Presumidos: O Que Você Precisa Saber! ⚖️

Você sabia que ser negativado indevidamente pode lhe garantir o direito a danos morais presumidos? 📜

Imagine a seguinte situação: Maria, uma mãe trabalhadora, descobre que seu nome foi negativado no Serasa por um débito inexistente. Ela nunca foi notificada e, ao tentar resolver o problema, passa por um verdadeiro calvário. Essa situação causou a ela não apenas estresse, mas também prejuízos à sua reputação e à sua saúde emocional.

🔍 O que são danos morais presumidos?
Os danos morais presumidos ocorrem quando a própria natureza do ato ilícito - como uma negativação indevida - já é suficiente para causar sofrimento e constrangimento, sem a necessidade de comprovar o dano.

⚖️ Por que isso é importante?
Em casos como o da Maria, a Justiça pode reconhecer que o simples fato de ter seu nome negativado de forma injusta já configura um dano moral. Isso protege você e seus direitos, garantindo uma compensação pelo sofrimento causado.

👩‍⚖️ Exemplo real:
No caso de Maria, ela pode entrar na Justiça e conseguir indenização por danos morais presumidos. A decisão nestes casos se fundamenta no fato de que o ato de negativar alguém indevidamente é, por si só, prejudicial e causador de dor emocional e constrangimento, ao menos é o entendendo atual dos principais tribunais do Brasil.

✨ Conheça seus direitos!
Se você já passou por uma situação semelhante ou conhece alguém que foi indevidamente negativado, entre em contato conosco. Estamos aqui para proteger seus direitos e garantir que a justiça seja feita. Compartilhe suas experiências ou dúvidas nos comentários!

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Vamos lutar juntos por uma justiça mais justa! 💪

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05/01/2022

É possível registrar os direitos autorais dos programas de computador (software) no Brasil?

Basicamente o registro é possível ser feito com segurança pela Blockchain ou através do órgão oficial brasileiro para registro de programas de computador (INPI).

Ao optar pelo registro na blockchain ou INPI, é aconselhável que você possua uma assessoria jurídica especializada em direitos autorais para software.

O principal benefício do registro de software é comprovar a autoria e titularidade do software. Além de maior visibilidade internacional e nacional, o certificado de registro de software também é obrigatório em licitações públicas, licitações privadas (RFPs) e obtenção de financiamentos públicos.

29/11/2021

"Eu estou convencido de que metade do que separa os empreendedores bem-sucedidos dos não sucedidos é pura perseverança." - Steve Jobs

29/11/2021

Desde a Roma Antiga o plágio já era previsto como crime e condenado pela Estado. Nesta época foi quando surgiu a figura do plagiador, ou seja, aquele indivíduo que se apossa da obra intelectual de outro para obter vantagem econômica indevidamente, sem a autorização formal do verdadeiro autor.

A legislação de direito autorais protegem os criadores de produtos intelectuais como textos, obras artísticas, imagem, audiovisual etc. Se uma pessoa usar as palavras de outra pessoa, total ou parcialmente, sem permissão, ela realmente roubou ou sequestrou algo que pertencia a outra pessoa e portanto está cometendo plágio e também violando direitos autorais de terceiro.

Além do plágio ser crime no Brasil, punível com detenção (art. 184, Código Penal), o plagiador também poderá arcar com indenizações pelos danos morais e patrimoniais, sem contar que em último caso, poderá ter sua reputação arruinada.

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26/11/2021

Você provavelmente já adquiriu um e-book, mas você já se perguntou o que acontece se uma pessoa utilizar das informações do livro (indevidamente) como se fossem dela? 🤔

Caso isso acontecer, é aí que um Advogado de Direitos Autorais entra. Eles são aqueles que protegem e garantem os direitos dos autores e titulares sobre suas obras.

Eles garantem, através de documentação, o direito autoral que você possui sobre a obra. Assim, se acontecer o famoso "plágio" você poderá exigir a imediata suspensão do uso, além de indenizações de ordem moral e patrimonial.

Se você não possuir uma prova da propriedade dos direitos autorais, ficará mais difícil ganhar a ação perante um juiz.

Você sabia da importância de um advogado de direitos autorais? Nos conte aqui!👇🏼

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02/10/2021

Olá, bem vindos a Px Adv!

Vamos falar mais sobre o assunto desta matéria por aqui. O direito de indenização por ofensa à imagem e honra é garantido na nossa constituição cidadã, lei máxima deste país. Fique ligado pois o uso indevido de imagem pode, e deve gerar indenizações por danos morais e patrimoniais (na internet e fora dela), principalmente se for utilizado para fins comerciais.

Divulgue à galera que usa o ads do tio zuck. Até mais, pjxs.

A publicação foi apagada das redes sociais da empresa assim que o cantor entrou com a ação na Justiça

27/05/2021

Artigo feito pelo nosso time em parceria com a Mirage Consultoria. Imperdível!

Para aprender segurança digital você precisa incorporar pequenos hábitos na sua rotina e com o tempo isto se tornará natural

18/05/2021

FBI identificou o grupo DarkSide como responsável pelo ataque que tomou o controle de um oleoduto nos EUA