02/10/2024
COMUNICADO AOS CLIENTES VIVA PORTUGAL CIDADANIA
São Paulo, 02 de outubro de 2024.
O Ministério da Justiça português introduziu, a partir de 01/10, uma nova plataforma
que pretende agilizar o trâmite dos processos de nacionalidade portuguesa de brasileiros
e outros estrangeiros. A nova versão utilizada pelo Instituto de Registos e Notariado
(IRN) vai digitalizar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a
entrada do pedido e dos respectivos documentos até a análise e decisão final.
O sistema de consulta dos processos de nacionalidade portuguesa já se encontra
atualizado e passa a ter um link de acesso diferente. Segundo a nova plataforma, os
processos podem passar por 4 a 5 etapas, dependendo do tipo de pedido: C1 (filhos), D1
(netos), artigo 3 (cônjuges).
Segue o novo link para acompanhamento do seu processo de nacionalidade:
www.https://meu.registo.justica.gov.pt/Pedidos/Consultar-estado-do-processo-de-
nacionalidade?pk_vid=7e62c227bd339cba1727880783dc4e60
De acordo com a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, em publicação no
jornal O Estado de São Paulo, de 01/10/2024:
“Com a automatização, estima-se uma economia de tempo de 1h13 em um processo que
poderia demorar 1h50. Na área da nacionalidade, o recebimento de documentação em
papel é a principal fonte de ineficiências, acrescentando ao processo carga burocrática,
logística e risco de fraude.”
As novas funcionalidades envolvem as seguintes etapas:
• Digitalizar os documentos apresentados pelo requerente logo na entrada do pedido;
• Extrair os dados de identificação do requerente com recurso à inteligência artificial;
• Inserir automaticamente os dados no sistema;
• Classificar automaticamente o processo quanto à tipologia.
A nova plataforma está integrada com o sistema de registro civil, permitindo que o
registro de nascimento seja inscrito de forma automática após o despacho de concessão
de nacionalidade.
Nós, da Viva Portugal Cidadania, estamos atentos a essas alterações, analisando o
impacto nos processos em andamento, e seguimos com o compromisso de mantê-los
informados desde o início até o final do seu pedido de na