dra.lucorreia

25/12/2024

Agradeço pela confiança e parceria ao longo deste ano. Desejo que o Natal seja cheio de paz, alegria e união, e que o próximo ano traga muitas conquistas e realizações.

Boas Festas e um Feliz Ano Novo!

Dra. Luciana Correia

24/01/2023

O que é essa REVISÃO DA VIDA TODA? Posso aumentar o valor da minha aposentadoria?

Os beneficiários do INSS podem solicitar a revisão de todas as contribuições realizadas ao longo da vida, para que seja apurado se houve algum erro na aplicação das alíquotas de contribuição, a chamada “REVISÃO DA VIDA TODA”.
Veja se você tem direito à revisão:

-A revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;

-Quem se aposentou com direito adquirido nas regras anteriores também pode ter direito à revisão;

-É preciso pedir a revisão em até dez anos, contados a partir do mês seguinte ao pagamento da primeira aposentadoria. Exemplo: Se o início do recebimento do benefício foi em dezembro de 2012, o prazo para requerer a REVISÃO DA VIDA TODA é até janeiro de 2023.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato através dos canais de atendimento para esclarecê-las com os nossos especialistas em Direito Previdenciário.

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07/03/2021

Quando houver o impedimento ao convívio, caberá ao genitor que se sentir prejudicado, buscar respaldo jurídico para interpor a ação de regulamentação de visitas tem o escopo de regularizar toda rotina do menor e dos genitores, onde, através de acordo ou por imposição do juiz da causa, serão definidos os dias em que o genitor que não detém a guarda terá o convívio com esta criança, sempre adaptando a realidade fática de vida das partes.

Na regulamentação de visitas, também f**a definido com quem o menor f**ará nas datas festivas, como natal, ano novo, dia dos pais, das mães, aniversários e também férias.

Por fim, caso algum dos genitores não cumpra o que foi estipulado no acordo de visitação, poderá incorrer nas sanções acima mencionadas, como multa, perda de direitos e até a própria guarda.

Dúvida? Entre em contato. :)

06/03/2021

12/11/2020

Testamento, precisamos falar sobre isso.

O testamento é um ato de declaração de vontade, e como tal pode conter as mais diversas disposições - não apenas aquelas de caráter patrimonial, mas também as de cunho extrapatrimonial. A própria lei prevê duas possibilidades.

Sejam quais forem as circunstâncias, é fundamental que a formalização de um testamento seja previamente aconselhada por uma advogada, uma vez que o conhecimento das normas legais é fundamental para assegurar que a manifestação de vontade do testador seja válida e produza os efeitos desejados.

11/11/2020

Quem disse que a internet é um ambiente sem lei?
Dúvidas sobre Direito Cibernético?
LGPD, Cibercrime, fake news, invasão de privacidade, roubo de dados...
Consulte sempre uma advogada!

👠⚖️

25/09/2020

Dúvidas? Consulte sempre uma advogada!

17/08/2020

A obrigação de prestar alimentos recai sobre os parentes mais próximos, conforme o artigo 1.698 do Código Civil. Assim, cabe primeiramente aos pais prestar alimentos aos filhos. Se, no entanto, ambos, conjuntamente, não tiveram condições de sustentar o filho, este pode recorrer aos avós, isto é, a todos que tiverem condições de prestar alimentos na justa proporção da capacidade econômica de cada um.
Caso o credor exclua da cobrança algum de seus avos, os que tiverem sido cobrados poderão chamar o excluído para que integre a lide e reparta o ônus.
Têm dúvidas? Consulte uma advogada!

13/08/2020

Término de Namoro...

Os relacionamentos estão sujeitos à ruptura, triste constatação. Todavia um fim de namoro, de longa duração, ainda que com a promessa de casamento, por si só, não gera o dano moral à pessoa dispensada.

Contudo, necessário salientar que, se após a ruptura do relacionamento, a pessoa provar que foi compelida a deixar sua própria vida para viver somente em função do relacionamento, perdendo materialmente com isso, há o dever de se indenizar sim, mas no que diz respeito ao sentimento de decepção e desilusão próprios do término do namoro ou noivado, temos que aprender a nos recuperar não havendo necessidade de provocar o Poder Judiciário para tanto.

Dúvidas? Consulte uma advogada!

́lia

13/08/2020

Muitos são os motivos que devem levar o casal a realizar a Escritura Pública de União Estável, sendo os principais: a segurança, tranquilidade e as garantias que só uma Escritura Pública, feita por Tabelião de Notas, munido de Fé Pública e constituindo prova plena poderão conceder.

Dúvidas? Consulte uma advogada!

́lia