Caique Silva Advogado

Caique Silva Advogado Advogado inscrito no número 484615/SP. Direito Cível, Família e Consumidor.

Advogado de leilões judiciais e extrajudiciais
07/02/2025

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Advogado Cível - Família - Consumidor
08/05/2024

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Advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 484.615/SP e atuante no

TJSP condena Azul linhas aéreas ao pagamento de indenização por atraso em voo de idosa                         ́rea     ...
09/01/2024

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A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea Azul Linhas Aéreas a indenizar uma idosa em R$ 10 mil por um

STJ reformou decisão que invalidou testamento por ausência de requisitos formais ́lia  ́rio  ̧as  ̃es          ̃oaliment...
09/01/2024

STJ reformou decisão que invalidou testamento por ausência de requisitos formais

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão que invalidou um testamento particular devido à falta de confirmação de alguns

Imagina uma situação em que você contrata um serviço ou compra um determinado produto e toma um calote. Pois é, bem tris...
30/12/2023

Imagina uma situação em que você contrata um serviço ou compra um determinado produto e toma um calote. Pois é, bem triste, não é mesmo? A ação de cobrança de dívida é uma alternativa viável para amenizar este problema. Neste artigo falarei de uma desta forma de obtenção do crédito. Saiba o que é, seus requisitos, fundamentos e como funciona a ação de cobrança na justiça....

Descubra como otimizar a ação de cobrança de dívida de forma eficiente e ética. Nossa expertise oferece soluções personalizadas para agilizar o processo, recuperando seus valores de maneira assertiva.

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29/12/2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que a cobrança de direitos autorais por músicas em eventos públicos não depende da obtenção de lucro. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) moveu uma ação contra o município de Cerquilho (SP), alegando reprodução não autorizada de músicas em eventos sem pagamento de direitos autorais. O tribunal de primeira instância condenou o município, exigindo o pagamento de 15% do custo total dos eventos pela reprodução mecânica de músicas e 10% pela execução de música ao vivo....

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Umas das dúvidas práticas relacionadas a área contratual diz respeito a obrigatoriedade de assinatura de testemunhas no ...
29/12/2023

Umas das dúvidas práticas relacionadas a área contratual diz respeito a obrigatoriedade de assinatura de testemunhas no contrato. Afinal, qual a relevância e vantagem na assinatura de testemunhas? Confira a resposta para esta e outras perguntas no artigo a seguir. Para que serve a assinatura de testemunhas no contrato? Um dos principais motivos e vantagens de se obter a assinatura de testemunhas no contrato é justamente aumentar a segurança jurídica daquilo que foi convencionado entre as partes contratuais, ao passo que, em caso de inadimplemento contratual, poderá a parte prejudica ingressar com ação de execução de título executivo extrajudicial....

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Alimentos avoengos: Responsabilidade dos avós na pensão alimentícia Entenda como e quando é
28/12/2023

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Entenda como e quando é possível requerer os alimentos avoengos, pensão alimentícia paga pelos avós do filho. Neste artigo, trataremos deste assunto abordando

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