07/08/2025
📌 Você sabia? A negativa indevida de plano de saúde pode gerar indenização por danos morais!
💬 Muitos consumidores enfrentam negativas abusivas de seus planos de saúde, especialmente em casos urgentes, tratamentos prescritos por médicos ou medicamentos de alto custo.
⚖️ O STJ já firmou o entendimento de que o plano de saúde não pode negar tratamento indicado por profissional habilitado, mesmo que não esteja no rol da ANS, se houver recomendação médica.
🧾 Nessas situações, o paciente pode:
✔️ Exigir judicialmente o tratamento;
✔️ Pedir reembolso, se já tiver pago;
✔️ Pleitear indenização por danos morais, quando a negativa coloca sua saúde ou vida em risco.
🔔 Fique atento aos seus direitos e, diante de uma negativa, procure orientação jurídica!