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RSF Sociedade de Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
RSF Sociedade de Advogados

Sociedade de advogados
OABSP 38.520

07/01/2022

Graduado pela Faculdade de Direito de São Carlos.
Associado à AASP desde 2000.
Presidente da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Leme) nos triênios 2019/ 2021 e 2022/ 2024.
Membro efetivo regional da Comissão Especial de Relacionanento com o Governo Estadual da OABSP no ano de 2021.

Benito tem sólida experiência no Direito Civil, do Trabalho e Administrativo.
De 2000 a 2005, atuou como advogado contratado em São Paulo, com ênfase na área consumerista e de responsabilidade civil.
Em 2006 fixou escritório profissional na cidade de Leme, atuando nas áreas trabalhista, civil e administrativa.
Em 2020 tornou-se sócio da Rosalem, Sartore & Furtado Sociedade se Advogados.

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Josiane Fernanda Sartorejosiane.sartore@rsf.adv.brGraduada pelo Centro Universitário Anhanguera em Direito e Ciências Co...

05/01/2022

Josiane Fernanda Sartore
[email protected]

Graduada pelo Centro Universitário Anhanguera em Direito e Ciências Contábeis.
Pós-graduada em Planejamento Tributário e e Gestão da Educação a Distância pelo Centro Universitário Anhanguera e em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e com Curso da Lei Geral de Proteção de Dados pelo Empreendedorismo Legal.
Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados.

Dra. Josiane é Sócia da Rosalem, Sartore & Furtado Advogados Associados com atuação na área de contratos, tributos, advocacia administrativa perante órgãos públicos, relações civis e consumeristas, especialista em direito empresarial e consultora jurídica em proteção de dados.
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Luan Furtado luan.furtado@rsf.adv.brGraduado pela Centro Universitário Anhanguera;Pós-graduado em Advocacia Empresarial ...

03/01/2022

Luan Furtado
[email protected]

Graduado pela Centro Universitário Anhanguera;
Pós-graduado em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG);
Curso de Capacitação em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);

Luan é Sócio da Rosalem, Sartore & Furtado Advogados Associados e responsável pela gestão operacional e financeira do escritório. Possui significativa experiência em contencioso, mediação envolvendo assuntos imobiliários, consumeristas, bancários, recuperação de créditos, indenizações. Sua atuação também envolve disputas relativas a questões de direito de família. Como associado em São Paulo, desenvolveu sua agilidade, criatividade e combatividade. Membro da Comissão da Assistência Judiciária da OAB/Leme-SP.

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01/01/2022

Feliz Ano Novo! Que o amor, a paz e a sabedoria, estejam em nossas vidas durante o próximo ano.

25/12/2021

A família Rosalem, Sartore & Furtado deseja a todos um Feliz Natal 🎄🥰

17/12/2021

Fique por dentro das datas 😉
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09/12/2021

Unindo conhecimento, experiência, honestidade e comprometimento, os advogados Benito Caccia Rosalem, Josiane Fernanda Sartore e Luan Furtado consolidaram a prestação de serviços especializados e altamente personalizados que sempre idealizaram. Surgiu, assim, a Rosalem, Sartore & Furtado Sociedade de Advogados.
Com ética e profissionalismo, somos um escritório de advocacia full service e independente, que oferece assessoria, preventiva e contenciosa, em diversas áreas do direito.
Nossos profissionais combinam um profundo conhecimento dos negócios, com um olhar diferenciado e o mais alto nível de qualidade, sofisticação e rigor na busca das melhores soluções para nossos clientes.
Prezamos por uma parceria fundamentada no respeito e confiança mútuos, o que permite construir um melhor atendimento, oferecendo alternativas sob medida para suas necessidades, das mais simples às mais complexas.

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📞3571-1084

17/11/2021

O ITBI é um tributo municipal (art. 156, II, CF) a ser recolhido na ocasião de transmissão da propriedade de imóveis. No município de São Paulo, tem sido adotado como base de cálculo para seu lançamento o valor de referência do imóvel (Lei 11.154/91), sem que esteja definido critérios para a apuração deste valor.

A falta de definição de critérios para a apuração do valor sobre o qual incidirá a alíquota do imposto viola o princípio da segurança jurídica (art. 5°, caput, da CF) e legalidade estrita (art. 37, caput e 150, inciso I, da CF).

Assim, se nos últimos cinco anos, você adquiriu imóveis ou transmitiu direitos com pagamento de ITBI, pode ser que você tenha pago mais do que devia! Consulte um profissional.

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29/10/2021

O Tribunal de Justiça de Goiás condenou uma escola particular ao pagamento de danos morais, no valor de três mil reais, por transferir uma estudante compulsoriamente.
Considerando a Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, necessário assegurar o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, não podendo a instituição de ensino, compulsoriamente, a ser transferido, fora dos casos previstos em lei, alegando problemas psicológicos.
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15/10/2021

Arraste para o lado e confira sobre a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto presidencial e PL 827/2020 que proíbe despejos ou desocupações de imóveis até o final de 2021 ( que seja para promulgação).

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04/10/2021

Outubro Rosa: mais que um toque, um ato de amor-próprio!
Faça o autoexame, se cuide e pesquise mais sobre o assunto 😉

Acesse www.inca.gov.br/assuntos/outubro-rosa para mais informações.

01/10/2021

No dia 26 de agosto, o Presidente sancionou a Lei nº 14.195/2021 que facilita o processo de abertura de empresas no Brasil.
A iniciativa integra estratégia do governo para recuperação econômica pós-pandemia, a fim atrair investimento estrangeiro direto por meio de um melhor ambiente institucional, trazendo inúmeras inovações, além de reduzir a burocracia em processos que afetam o ciclo de vida das empresas.

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