Santos & Murakami Advogados

Santos & Murakami Advogados Escritório de advocacia. Serviços prestados de maneira transparente, individual e ilibada, buscando o alcance dos direitos, dentro dos ditames legais.

08/06/2026

O fim da escala 6x1 está em debate!

As discussões sobre o possível fim da escala 6x1 têm ganhado força no cenário político e despertado a atenção de trabalhadores e empregadores em todo o país.

O objetivo é repensar a jornada de trabalho e promover maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Embora o tema ainda esteja em debate e dependa de avanços legislativos, a discussão já levanta importantes reflexões sobre produtividade, saúde do trabalhador e qualidade de vida.

📌 O que pode mudar?
📌 Quais seriam os impactos para empresas e trabalhadores?
📌 O Brasil está preparado para uma nova realidade nas relações de trabalho?

E você, é favorável ao fim da escala 6x1?

Compartilhe sua opinião nos comentários.

30/05/2026

Um contrato de trabalho bem elaborado vale mais do que uma simples assinatura.

Ele define direitos, deveres, responsabilidades e expectativas de ambas as partes, trazendo mais segurança para empregados e empregadores.

Muitos conflitos trabalhistas poderiam ser evitados com cláusulas claras sobre jornada, remuneração, benefícios, funções exercidas e demais condições da relação de trabalho.

A prevenção sempre custa menos do que um processo judicial.

Se a contratação não está devidamente formalizada, os riscos aumentam, e as consequências podem aparecer anos depois.

✔ Segurança jurídica
✔ Redução de passivos trabalhistas
✔ Transparência na relação de trabalho
✔ Proteção para todos os envolvidos

Sua empresa revisa os contratos de trabalho regularmente?

22/05/2026

Texto invisível numa petição. A IA leu. O juiz multou.

Duas advogadas inseriram um comando oculto numa peça processual. O objetivo era manipular o sistema de inteligência artificial do TRT para que analisasse o processo de forma superficial e não contestasse os argumentos da defesa.

O que elas não esperavam: a IA era mais esperta do que pareciam acreditar.

O sistema Galileu detectou o comando automaticamente, emitiu um alerta e bloqueou o processamento.

A conta chegou.

A técnica usada tem nome: prompt injection. É quando alguém insere instruções escondidas para tentar enganar um sistema de IA.

E o recado jurídico é direto: o fato de o instrumento da fraude ser tecnológico não muda nada. As leis punem quem atenta contra a dignidade da Justiça.

A IA pode ser a testemunha contra você.

Chegou a acompanhar esta notícia?

Processo é algo sério!

15/05/2026

Você sabe quais são os níveis do adicional de insalubridade?

Muita gente trabalha exposta a agentes nocivos e nem imagina que tem direito a receber um valor a mais por isso.

O adicional de insalubridade pode ser de:
• 10% (grau mínimo)
• 20% (grau médio)
• 40% (grau máximo)

Tudo depende do nível de exposição do trabalhador a agentes físicos, químicos ou biológicos, conforme avaliação técnica (NR-15).

📌 E atenção:
Não é a empresa quem escolhe o percentual, isso deve ser comprovado por laudo pericial.

Se você trabalha com calor excessivo, ruído, produtos químicos ou risco biológico, pode ter esse direito e nem sabe!

Já conferiu se está recebendo corretamente?

08/05/2026

Ser mãe é exercer uma jornada que não termina no relógio.
E, no mercado de trabalho, essa realidade precisa ser respeitada pela lei.

Mas além da lei, existe uma verdade que precisa ser lembrada: conciliar maternidade e trabalho ainda é um desafio diário para milhares de mulheres.

Neste Dia das Mães, vale reconhecer não apenas o amor e a dedicação de quem materna, mas também reforçar a importância de ambientes de trabalho mais humanos, respeitosos e justos.

Porque proteger a maternidade no trabalho é proteger o futuro de toda a sociedade.

01/05/2026

A Revolução Industrial mudou o mundo — e também expôs uma dura realidade: jornadas exaustivas, trabalho infantil, ambientes insalubres e ausência total de proteção ao trabalhador.

Foi nesse cenário que nasceu o Direito do Trabalho.

O que hoje muitos enxergam como “benefício” (férias, limite de jornada, descanso semanal, salário mínimo e proteção contra abusos) surgiu como resposta a um passado de exploração intensa.

A história mostra uma verdade importante:
quando o trabalho evolui, a lei precisa evoluir junto.

E agora, em tempos de tecnologia, IA e novas formas de contratação, a pergunta permanece:

Estamos vivendo uma nova revolução do trabalho?

E o Direito está acompanhando essa mudança?

Conhecer o passado é entender por que seus direitos existem no presente.

27/04/2026

A Síndrome de Burnout, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como fenômeno ocupacional, evidencia a necessidade de observância do dever empresarial de manutenção de um ambiente de trabalho saudável.

A exposição contínua a fatores de risco psicossociais pode ensejar responsabilização do empregador, especialmente quando configurado o nexo causal entre a atividade laboral e o adoecimento.

A proteção à saúde do trabalhador abrange também sua integridade psíquica.

17/04/2026

Contratar como PJ não elimina o risco trabalhista!

Muitas empresas acreditam que “transformar” o funcionário em PJ resolve tudo… mas não é bem assim.

Se na prática existir:
✔ Subordinação
✔ Pessoalidade
✔ Onerosidade
✔ Habitualidade

👉 Pode ser reconhecido vínculo de emprego — mesmo com contrato de PJ.

E o resultado?

💸 Ação trabalhista
💸 Pagamento de verbas retroativas
💸 Multas e encargos

⚖️ O que vale não é o contrato… é a realidade dos fatos.

Empresas: atenção na forma de contratação.

Profissionais: atenção aos seus direitos.

📌 PJ não pode ser fraude trabalhista disfarçada.

07/04/2026

Empresas que possuem empregados utilizando motocicleta precisam de atenção!

O adicional de periculosidade pode ser obrigatório —
e a ausência de pagamento, gera passivo trabalhista!

⚠️ O problema é que muitas empresas só descobrem isso na Justiça…

E aí o custo é muito maior!

Tenha ciência dos seus deveres!

Conheça seus direitos!

31/03/2026

A contratação de “PJ” é uma possibilidade que realmente pode ser interessante.

MAS…

A contratação de Pessoa Jurídica, feita da maneira incorreta e sem os devidos cuidados jurídicos, pode gerar um passivo Trabalhista gigantesco (e inesperado)!

Não registrar um colaborador pode motivar uma ação Trabalhista no futuro, que certamente, trará outros pedidos no processo. Isso pode virar uma bola de neve!

Quem pode orientar devidamente sua empresa é um advogado especializado!

Cuidado para não cair no “Conto do Vigário”.

Tenha ciência dos seus deveres e direitos!

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