Mauricio Nahas Borges

Mauricio Nahas Borges Advogado Trabalhista

Embora o assédio moral e o assédio sexual sejam temas cada vez mais debatidos, muitas pessoas ainda não sabem exatamente...
19/03/2026

Embora o assédio moral e o assédio sexual sejam temas cada vez mais debatidos, muitas pessoas ainda não sabem exatamente como identificá-los. Situações do dia a dia, que parecem inofensivas ou até tratadas como “brincadeira”, podem, na verdade, configurar práticas de assédio.
Para contribuir com a prevenção, o Tribunal Superior do Trabalho disponibiliza gratuitamente materiais de orientação sobre o enfrentamento do assédio, da violência e da discriminação no ambiente de trabalho:

📘 Guia Prático – Por um Ambiente de Trabalho + Positivo
📙 Liderança Responsável

Os materiais estão disponíveis no site do no Link na bio.

👉 Acesse, salve e compartilhe. Quanto mais pessoas souberem identificar e agir, mais ambientes de trabalho podem se tornar respeitosos e seguros.

16/03/2026

📆 Férias vencidas há 2 anos?
Você pode estar perdendo dinheiro… e seu empregador correndo risco de multa!

💰 Pela CLT, férias devem ser concedidas até 12 meses após o período aquisitivo.
Passou disso? O trabalhador tem direito a férias em dobro!

⚠️ E se o atraso for maior, como 2 anos, a situação é ainda mais grave.
Pode gerar ações trabalhistas e até indenização.

🎯 Fique atento aos seus direitos.
Já passou da hora de resolver isso?
📩 Me chama no direct.

Você recebeu uma mensagem no WhatsApp de um suposto advogado pedindo pagamento para liberar um alvará? Cuidado, pode ser...
11/03/2026

Você recebeu uma mensagem no WhatsApp de um suposto advogado pedindo pagamento para liberar um alvará? Cuidado, pode ser o golpe do falso advogado.

Criminosos estão utilizando fotos e nomes de profissionais reais para enganar clientes, alegando que o processo foi ganho, mas que é necessário depositar uma "taxa de custas" ou "imposto" para receber o dinheiro.

Fique atento a estes sinais:

Solicitação de depósitos via PIX em nome de terceiros.

Senso de urgência exagerado para o pagamento.

Promessas de liberação imediata de valores mediante transferência.

Nunca solicitamos pagamentos dessa natureza para liberação de créditos judiciais. Em caso de dúvida, entre em contato diretamente pelos nossos canais oficiais ou venha nos visitar em nossa sede na Barra Funda.

Proteja-se e compartilhe esta informação com quem tem processos em andamento.

Comente "GOLPE" e receba o link do nosso guia digital com todas as orientações para não cair nessa fraude.

A licença-paternidade de apenas 5 dias está com os dias contados.O Senado aprovou o PL 5.811/2023, que traz mudanças his...
05/03/2026

A licença-paternidade de apenas 5 dias está com os dias contados.

O Senado aprovou o PL 5.811/2023, que traz mudanças históricas para os trabalhadores brasileiros. A proposta amplia o período de afastamento dos pais de forma progressiva, podendo chegar a 20 dias, garantindo o que é mais importante: a presença da figura paterna nos primeiros dias de vida ou adoção de um filho.

Além do aumento no prazo, o projeto reforça pontos cruciais para a segurança da família:

Manutenção do salário integral durante o afastamento.

Garantia de estabilidade no emprego para o pai (proteção contra demissão sem justa causa).

Aplicação imediata após a sanção e publicação oficial.

Essa evolução legislativa reconhece que o cuidado com os filhos é uma responsabilidade compartilhada e um direito do trabalhador. É um avanço que traz dignidade e fortalece os vínculos familiares desde o primeiro momento.

A Borges Advocacia Trabalhista, situada na Barra Funda, segue acompanhando de perto as atualizações que impactam o dia a dia de quem trabalha em São Paulo.

Conhece algum futuro papai que precisa saber dessa novidade? Envie este post para ele agora mesmo.

Em caso de dúvida sobre seus direitos, busque orientação jurídica.

Você conhece o real valor da informação no ambiente de trabalho?Muitas vezes, o trabalhador CLT deixa de exercer seus di...
02/03/2026

Você conhece o real valor da informação no ambiente de trabalho?

Muitas vezes, o trabalhador CLT deixa de exercer seus direitos por simples desconhecimento das normas que o protegem. Seja em questões de horas extras, adicionais ou verbas rescisórias, estar bem informado é o primeiro passo para garantir uma relação profissional justa e equilibrada.

Na Borges Advocacia Trabalhista, acreditamos que o conhecimento é a ferramenta mais poderosa para a segurança jurídica de quem move o país. Atuamos de forma estratégica para que cada direito seja respeitado conforme a legislação vigente.

Nosso escritório está localizado na Barra Funda, em São Paulo, pronto para oferecer o suporte necessário com a seriedade que o seu caso exige.

Em caso de dúvidas sobre os seus direitos, fale conosco e busque orientação jurídica especializada.

26/02/2026

Você não vai acreditar no caso que chegou aqui no escritório na Barra Funda!

Muitas pessoas chegam com dúvidas reais sobre direitos trabalhistas, mas dessa vez o pedido foi, no mínimo, inusitado: um cliente queria processar uma vidente porque as previsões dela não se concretizaram.

Embora o Código de Defesa do Consumidor e o Direito Civil protejam contra fraudes, o Direito do Trabalho foca na relação entre patrão e empregado. No dia a dia da Borges Advocacia, lidamos com pedidos sérios como falta de registro e horas extras, mas esse caso certamente entrou para a nossa lista de histórias curiosas da advocacia.

A vida real às vezes supera a ficção, não é?

Compartilha com um amigo para ele saber dessa história e me conta aqui nos comentários: qual foi a coisa mais estranha que você já ouviu no seu ambiente de trabalho?

Em caso de dúvidas jurídicas reais, busque sempre orientação profissional.

Você sabia que o afastamento por acidente de trabalho garante uma proteção especial ao seu emprego?Muitos profissionais ...
25/02/2026

Você sabia que o afastamento por acidente de trabalho garante uma proteção especial ao seu emprego?

Muitos profissionais CLT desconhecem que, ao retornar de um afastamento médico superior a 15 dias (causado por acidente ou doença ocupacional), a lei assegura o direito à estabilidade provisória.

Isso significa que você tem a segurança de permanecer no cargo por 12 meses após a alta do INSS, permitindo uma recuperação plena e um retorno gradual às atividades, sem o medo imediato da demissão sem justa causa.

Garantir que seus direitos sejam respeitados é o primeiro passo para uma carreira segura e digna. Em casos de descumprimento dessa estabilidade ou dúvidas sobre a reparação devida, a orientação de um especialista é indispensável.

Conhece alguém que sofreu um acidente de trabalho ou está afastado? Envie este post para que ele também conheça os seus direitos.

Paulo

09/02/2026

Créditos ao

A PGR apresentou parecer no julgamento do STF sobre “pejotização”, defendendo que controvérsias sobre reconhecimento de vínculo de emprego poderiam ser analisadas pela Justiça comum — e não pela Justiça do Trabalho. Mas a resposta para “onde se reconhece o vínculo?” está na própria Constituição. ⚖️

Existe, sim, uma tentativa de esvaziar a Justiça do Trabalho. Só que a nossa Lei Maior é clara: o art. 114 da Constituição Federal atribui à Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar ações oriundas da relação de trabalho — o que inclui, naturalmente, o reconhecimento de vínculo.

E aqui não é só “onde” o processo corre. É sobre garantir a primazia da realidade: é na Justiça Especializada que estão os instrumentos adequados para identificar quando uma contratação — seja por PJ, MEI, apps ou plataformas — apenas mascara uma verdadeira relação de emprego. 🛡️

Reconhecer o vínculo é proteger direitos fundamentais: FGTS, férias, 13º, verbas rescisórias e previdência. E esse papel sempre foi — e deve continuar sendo — da Justiça do Trabalho.

🎥 Assista ao vídeo do prof. Renato feito com a nossa participação.
Afastar essa competência da Justiça do Trabalho abriria espaço para situações exdrúxulas no cotidiano forense e social. Por isso, esperamos que o STF não acolha o parecer da PGR que aponta a Justiça comum como competente para o deslinde dessas controvérsias sobre vínculo.

Entrei na trend
09/02/2026

Entrei na trend

05/02/2026

Pra onde vai a sua denúncia no MPT? Assiste ao vídeo e entenda o camin

FONTE:

Bater a marca de 4 mil seguidores reforça um propósito: o conhecimento jurídico, quando compartilhado com seriedade e cl...
04/02/2026

Bater a marca de 4 mil seguidores reforça um propósito: o conhecimento jurídico, quando compartilhado com seriedade e clareza, transforma a sociedade.

Ver essa comunidade crescer é a prova de que o Direito pode — e deve — ser acessível. Obrigado por me acompanharem e por confiarem no meu trabalho todos os dias!

O trabalho não pode ser fonte de adoecimento.A saúde mental no trabalho é um tema que exige atenção o ano todo. O aument...
03/02/2026

O trabalho não pode ser fonte de adoecimento.

A saúde mental no trabalho é um tema que exige atenção o ano todo. O aumento dos afastamentos por transtornos mentais revela um desafio coletivo que envolve trabalhadores, empregadores e instituições.

A Justiça do Trabalho tem um papel fundamental nesse cenário, assegurando direitos quando a saúde da pessoa trabalhadora é comprometida por condições inadequadas, discriminação, abuso ou violação da dignidade.

FONTE:

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Rua Quirino Dos Santos, 72
São Paulo, SP
01141-020

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