VNP Advogados

19/02/2026

Estamos com vaga aberta para Advogado(a) Pleno para integrar nossa equipe de Contencioso Cível Estratégico, com início imediato.

A posição envolve atuação direta na condução de processos estratégicos, elaboração de peças processuais, análise de teses, participação em audiências e apoio na organização da estratégia processual dos casos.

Buscamos profissional com experiência prévia em contencioso cível, perfil analítico, organizado e com boa comunicação escrita, que tenha interesse em atuar em demandas complexas e estratégicas. Pós-graduação será considerado um diferencial.

No VNP Advogados, valorizamos a excelência técnica, o trabalho em equipe e um ambiente profissional colaborativo.

Os interessados devem encaminhar currículo com o assunto “Advogado(a) Pleno – Contencioso Cível” para: [email protected] e [email protected]

19/02/2026

Estamos com vaga aberta para Advogado(a) Pleno para integrar nossa equipe de Contencioso Cível Estratégico, com início imediato.

A posição envolve atuação direta na condução de processos estratégicos, elaboração de peças processuais, análise de teses, participação em audiências e apoio na organização da estratégia processual dos casos.

Buscamos profissional com experiência prévia em contencioso cível, perfil analítico, organizado e com boa comunicação escrita, que tenha interesse em atuar em demandas complexas e estratégicas. Pós-graduação será considerado um diferencial.

No VNP Advogados, valorizamos a excelência técnica, o trabalho em equipe e um ambiente profissional colaborativo.

Os interessados devem encaminhar currículo com o assunto “Advogado(a) Pleno – Contencioso Cível” para: [email protected] e [email protected]

13/02/2026

Um dia de reconstrução de histórias.

Esta semana o VNP Advogados esteve presente na entrega de 42 casas a moradores de Muçum/RS.
Após mais de um ano de trabalho do escritório em conjunto com o Movimento União BR, o Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Muçum e parceiros da iniciativa privada, este projeto foi concretizado com a entrega de novos lares.

“Nos bastidores, foram contratos, negociações, ajustes técnicos e desafios. Mas cada passo foi dado pensando no impacto real na vida de quem hoje recebe um novo lar.” reforçou Nayla Oliveira, representante do escritório na cerimônia de entrega.

Para o VNP Advogados, que acredita no papel social do Direito, é motivo de orgulho colocar sua estrutura e sua técnica a serviço de iniciativas que geram transformação concreta.

Que esses lares representem proteção, segurança e novos começos.

10/02/2026

O Chambers and Partners reconheceu Thiago Corrêa Vasques na categoria Tax Litigation: Mid-Market, destacando sua atuação no contencioso tributário.

A classificação evidencia sua atuação técnica em litígios tributários complexos, aliando profundidade jurídica, visão estratégica e proximidade com os negócios dos clientes. Uma trajetória construída com consistência, credibilidade e resultados.

Parabéns, Thiago, por esse importante destaque!

10/02/2026

Temos a satisfação de compartilhar que o VNP Advogados foi reconhecido pelo Chambers and Partners na categoria Tax Litigation: Mid-Market, reforçando nossa atuação consistente em contencioso tributário estratégico.

O reconhecimento reflete o trabalho técnico da equipe, a condução de disputas complexas e a busca permanente por soluções jurídicas seguras e alinhadas à realidade de nossos clientes, em um ambiente regulatório cada vez mais desafiador.

Seguimos comprometidos com uma atuação sólida, estratégica e de alto nível no mercado tributário brasileiro.

19/01/2026

A nova Lei Complementar nº 227/2026 trouxe mudanças relevantes no ITCMD, com impactos diretos sobre doações de quotas e ações de holdings, especialmente ao afastar a utilização do valor patrimonial contábil como base de cálculo.

Com a nova sistemática, a base do imposto passa a considerar o valor de mercado, além de introduzir alíquotas progressivas e ampliar hipóteses de incidência — alterações que exigem atenção de contribuintes e revisões de estratégias já estruturadas.

No informativo completo, detalhamos as principais mudanças, os prazos de aplicação e os pontos de atenção para planejamentos sucessórios e reorganizações societárias.

Acesse a análise completa no site do VNP: https://vnpa.com.br/artigo/318-doacao-de-quotas-de-holding-nao-podera-mais-ser-realizada-pelo-valor-patrimonial-para-fins-de-itcmd

19/01/2026

A nova Lei Complementar nº 227/2026 trouxe mudanças relevantes no ITCMD, com impactos diretos sobre doações de cotas e ações de holdings, especialmente ao afastar a utilização do valor patrimonial contábil como base de cálculo.

Com a nova sistemática, a base do imposto passa a considerar o valor de mercado, além de introduzir alíquotas progressivas e ampliar hipóteses de incidência — alterações que exigem atenção de contribuintes e revisões de estratégias já estruturadas.

No informativo completo, detalhamos as principais mudanças, os prazos de aplicação e os pontos de atenção para planejamentos sucessórios e reorganizações societárias.

Acesse a análise completa no site do VNP: https://vnpa.com.br/artigo/318-doacao-de-cotas-de-holding-nao-podera-mais-ser-realizada-pelo-valor-patrimonial-para-fins-de-itcmd

13/01/2026

A Reforma Tributária do Consumo inaugura, a partir de 2026, uma nova etapa para a tributação sobre serviços, com impactos diretos na NFS-e e na implementação do IBS e da CBS, especialmente no Município de São Paulo.

Na análise de Juan Manuel Calonge Mendez, Thiago Corrêa Vasques e Marcelo Blecher, são apresentadas orientações práticas sobre os primeiros ajustes operacionais, pontos de atenção e cuidados necessários para empresas e profissionais diante do início do novo modelo.

Acesse: https://www.vnpa.com.br/artigo/317-reforma-tributaria-do-consumo---nfs-e--ibs-e-cbs--orientacoes-praticas-para-o-inicio-de-2026-no-municipio-de-sao-paulo

12/01/2026

A Lei Complementar nº 224/2025 introduz mudanças relevantes no sistema tributário federal, com efeitos práticos a partir de 2026, ao reduzir incentivos fiscais, ajustar a tributação do lucro presumido e alterar a carga incidente sobre setores específicos.

Na análise de Juan Manuel Calonge Mendez, Thiago Corrêa Vasques e Marcelo Blecher, são examinados os principais impactos da norma, com destaque para pontos de atenção, riscos operacionais e cuidados necessários na avaliação dos efeitos da nova legislação por empresas e contribuintes.

Acesse: https://www.vnpa.com.br/artigo/316-lei-complementar-n--224-2025--o-que-muda-na-tributacao-a-partir-de-2026

09/01/2026

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025, que regulamenta o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP), trazendo critérios objetivos sobre quais bens podem ser atualizados, quais ficam excluídos do regime, além de regras operacionais, prazos e condições para adesão.

O tema exige atenção, especialmente diante das limitações impostas, dos efeitos tributários definitivos e dos prazos já definidos para opção e pagamento.

No informativo analisamos os principais pontos da regulamentação, os cuidados necessários antes da adesão e as oportunidades que podem surgir para pessoas físicas e jurídicas.

Leia o conteúdo completo: https://vnpa.com.br/artigo/315-instrucao-normativa-rfb-n--2-302-2025--regulamentacao-do-regime-especial-de-atualizacao-e-regularizacao-patrimonial---rearp

22/12/2025

A Câmara dos Deputados aprovou o PLP nº 108/2024, que traz mudanças relevantes no ITBI e no ITCMD no contexto da reforma tributária.

O texto aprovado altera critérios de incidência, base de cálculo e momento do fato gerador desses tributos, com potencial impacto direto em operações imobiliárias, doações e transmissões patrimoniais.

No informativo, analisamos os principais pontos do projeto e os efeitos práticos das mudanças para contribuintes e empresas.

Leia a análise completa em nosso site: https://www.vnpa.com.br/artigo/314-reforma-tributaria--camara-aprova-plp-n--108-2024-com-mudancas-no-itbi-e-itcmd

19/12/2025