Aline Souza Advocacia

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O Senado aprovou nessa terça-feira (9/3) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática t...
12/03/2021

O Senado aprovou nessa terça-feira (9/3) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como "stalking" (PL 1.369/2019). A lei revoga o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, o que altera as penalidades e os agravamentos da pena. Agora, vai à sanção presidencial. ✨⚖️

09/02/2021
06/02/2021
03/02/2021

Sempre há um grande reboliço quando o assunto é dúvida ou consulta jurídica, então vamos lá....

Dúvida: a dúvida consiste em perguntas simples e direta sobre os diversos temas do direito. Por exemplo: para que serve o habeas corpus? O que significa usucapião? Etc.

Consulta jurídica: assim como o médico, o advogado ao receber seu cliente irá ouvir seu problema, analisar documentos e ao final apontar uma solução. E assim como nos consultórios médicos, o advogado também cobra pela consulta!

A dica de ouro? Se você precisar contar a história “do começo, pra você entender do que eu tô falando”; é consulta. Agora, se for só um tweet “ei, pode isso, Arnaldo?”, é dúvida.

30/01/2021
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29/01/2021

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28/01/2021

Tem vídeo sobre pensão alimentícia,sim!! Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco!

Bom dia!
28/01/2021

Bom dia!

A prisão cautelar é decretada antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória e visa assegurar a eficácia da...
27/01/2021

A prisão cautelar é decretada antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória e visa assegurar a eficácia da investigação ou do processo, garantindo a sua instrumentalidade. É medida excepcional, onde não é analisada a culpabilidade do agente, mas, sim, a sua periculosidade.

Tem dúvidas? Marque já sua consulta!

Venha nos fazer uma visita!
27/01/2021

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Busque sempre conhecer os seus direitos e jamais desista de nenhum deles. Consulte sempre um advogado!
26/01/2021

Busque sempre conhecer os seus direitos e jamais desista de nenhum deles. Consulte sempre um advogado!

Tem dúvidas? Quer conhecer os seus direitos? Entre em contato. Estamos a disposição!
20/01/2021

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