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Teixeira Pedrosa Advocacia

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Teixeira Pedrosa Advocacia

"A justiça sem a força é impotente, a força sem justiça é tirana." Página jurídica voltada para todos os públicos. Afinal o Direito é de todos e para todos.

16/06/2025

A escolha pelo profissional certo, poderá evitar danos irreversíveis e danos catastróficos.

A advocacia criminal é o pilar que sustenta o equilíbrio entre o respeito às normas e as pessoas.

A advocacia criminal é essencial para a sociedade.

29/05/2025

O uso de alegamos foi devido?
Podem opinar!

11/02/2025

Dicas rápidas que ajudam à todos didaticamente.

14/06/2024

Os filhos têm direito à pensão alimentícia dos pais, independentemente do vínculo existente entre o casal.

A lei assegura que a pensão alimentícia é um direito dos filhos menores de 18 anos e também daqueles que possuem até 24 anos e que comprovem que ainda necessitam, por exemplo, aqueles que estejam matriculados em uma universidade, um curso técnico ou em um pré-vestibular e não possuem condições financeiras para manter a si e aos seus estudos.

A pensão alimentícia deve atender não apenas as necessidades alimentares, mas todos os custos necessários para a criação e educação de uma criança, adolescente ou jovem.

👇 Contato:
📞 (11) 99249-5137 / (11) 2892-2572
📍 Avenida Guapira, 600 Sala 06, Tucuruvi, São Paulo — SP — 02265-001
🪪 OAB 435636

01/06/2024

SIM! ☝🏻😐

O porte de dr**as para consumo pessoal está previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/2006.

Este tipo penal possui cinco verbos e a prática de qualquer um deles configura o crime:

🔹adquirir (comprar, trocar ou ganhar)
🔹guardar (para outrem)
🔹ter em depósito (para si)
🔹transportar (por meio de algum instrumento)
🔹trazer consigo (no corpo, no bolso, na carteira, etc.)

A caracterização do consumo pessoal deve considerar a natureza e quantidade da substância apreendida, forma e local onde ocorreu a apreensão, circunstâncias sociais e pessoais do autuado, bem como sua conduta e antecedentes criminais.

Qual a sua opinião sobre o assunto? Compartilhe comigo aqui nos comentários. 👇🏼😃

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31/05/2024

De acordo com a legislação brasileira, em alguns estados, a eliminação dos registros criminais é automática após o cumprimento da pena e a posterior reabilitação do indivíduo.

No entanto, às vezes, pode ser necessário apresentar uma petição formal para se reabilitar e pedir a exclusão dos registros judiciais.

Isso é importante porque ter um registro anterior de condenação pode ser visto como algo negativo por empregadores e outras pessoas.

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30/05/2024

Não fique mais na dúvida. Veja! 😉🙃

Cada tipo de usucapião prevê um determinado período de posse para a adquirir a propriedade do bem.

Confira a seguir, cada deles:

🔹 Usucapião Extraordinário: 15 anos, sem interrupção, nem oposição
🔹 Usucapião Ordinário: 10 anos continuamente
🔹 Usucapião Especial Rural: 5 anos em imóvel na zona rural
🔹 Usucapião Especial Urbano: 5 anos em imóvel na zona urbana
🔹 Usucapião Coletivo: 5 anos ininterruptamente
🔹 Usucapião Especial familiar: 2 anos ininterruptamente.

E aí, ainda ficou com alguma dúvida? Comente aqui!

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29/05/2024

Após o julgamento, a luta por seus direitos não acaba! 🙌 Mesmo se o veredicto não for a seu favor, você tem o direito de recorrer da decisão. 🔄

Isso significa que você pode solicitar que um tribunal superior revise e possivelmente mude o resultado do julgamento. 🏛️

Lembre-se, é importante ter um bom advogado ao seu lado para orientá-lo durante todo o processo. 👨‍💼⚖️

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29/05/2024

Cerca de 8% dos casos criminais envolvem acusações falsas. Se você se encontrar nessa situação, é crucial agir rapidamente e de maneira adequada.

1️⃣ Primeiro, não entre em pânico. Mantenha a calma e lembre-se de que você tem direitos.
2️⃣ Segundo, contrate um advogado experiente em direito criminal. Ele pode ajudar a proteger seus direitos e a montar uma defesa sólida. ⚖️
3️⃣ Terceiro, não discuta o caso com ninguém além do seu advogado. Qualquer coisa que você disser pode ser usada contra você. 🤐

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12/05/2024

Um Feliz Dia das Mães, para as mulheres mais importantes das nossas vidas, pois elas nos dão tudo sem nos cobrarem nada. 😉

Que Deus recompense cada lágrima, cada espera, cada renúncia. 🥰

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