Fabio Taipe Advogado Digital

23/09/2024

28/04/2023

O post aborda a investigação feita na Amazon, maior empresa varejista online do mundo, que vem sendo acusada de violar direitos e protocolos trabalhistas de seus colaboradores e parceiros.
Novamente, é possível notar que a ausência de adoção de medidas e protocolos preventivos, faz com que uma das maiores empresas da atualidade, enfrente problemas trabalhistas, com alto potencial de gerar um futuro passivo e consequente, prejuízo para a operação da empresa.

Prevenir e planejar é o caminho…

01/04/2022

16/09/2021

🧠 SAÚDE MENTAL EM FOCO

Muitas pessoas já devem ter se deparado com situações constrangedoras no ambiente de trabalho , que lhe causaram sérios prejuízos à saúde mental. Brincadeiras de mal gosto, cobranças excessivas e desproporcionais, exposição a situações humilhantes publicamente e com alto potencial para ocasionar diversas doenças psicológicas, como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, síndrome de burnout etc. O funcionário que identif**a essas situações em sua rotina de trabalho, deve buscar o quanto antes um auxílio dentro da empresa que trabalha, buscando a resolução do conflito. Em casos de omissão por parte da empresa, a busca por um advogado de sua confiança é de extrema importância, pois o profissional poderá elaborar a melhor estratégia jurídica para o seu caso, visando a justa indenização pelos danos ocasionados à saúde do trabalhador.

🚫 DENUNCIE CONDUTAS ASSEDIADORAS

12/08/2021

A lei 14.128/21, publicada no final de março deste ano, trouxe em seu texto o direito a indenização no valor de R$ 50.000,00 as famílias dos profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia e que foram vítimas do covid, vindo a falecer ou adquirir quadro de incapacidade por conta da doença. A indenização será paga aos profissionais descritos no conselho nacional de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, entre outros e depende de requerimento administrativo a ser auxiliado por um advogado.

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14/01/2021

O Inciso X do Artigo 5º da Constituição federal prevê:

“ São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

O empregador que viola e usa a imagem do seu funcionário de forma indevida corre o risco de ter que indeniza-lo pelos danos ocasionados.

11/01/2021

Com a crise de saúde pública ocasionada pelo coronavírus(COVID-19), grande parte das empresas passou a adotar a modalidade home office(trabalho em casa). Com o passar do tempo, a discussão com relação as despesas advindas dessa modalidade ganhou maior repercussão. Pensando nisso, o projeto de lei 5341/2020 trás em sua proposta o “auxílio home office”. Essa espécie de auxílio visa que as empresas arquem com 30% das despesas relacionadas a estrutura, gastos com energia elétrica, equipamentos tecnológicos, serviço remoto, etc. Com isso, os funcionários diminuíram os custos e despesas com seus trabalhos adquiridos durante a pandemia. Importante pontuar que o projeto precisa passar por comissões e votações para que possa prosperar.

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05/01/2021

A lei 8.213/1991 garantiu a estabilidade de 12 meses ao trabalhador que sofrer acidente dentro do ambiente de trabalho ou desenvolver algum tipo de doença laboral, f**ando afastado da empresa em que trabalha por período superior a 15 dias. Após isso, a súmula 378 do TST(Tribunal superior do trabalho) acrescentou em seu texto que para que o trabalhador garanta o direito a estabilidade, o mesmo deverá comprovar o recebimento de auxílio-doença acidentário dentro do INSS. Em 3 tópicos podemos entender o tema completamente. Vamos a eles:

1. Empregado sofre acidente de trabalho e f**a afastado 15 dias da empresa
2. Consegue o benefício acidentário no INSS
3. Garante a estabilidade no emprego por 12 meses

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