Rocha Roza e Reis Sociedade de Advogados

23/10/2025

⚖️ Conflitos entre condôminos? Síndico em apuros?

Texto:
A ausência de uma assessoria jurídica preventiva pode gerar problemas graves e prejuízos irreversíveis.
Com a assistência jurídica condominial, você garante:
✔️ Apoio nas assembleias
✔️ Redação de atas e notificações
✔️ Mediação de conflitos
✔️ Cumprimento da legislação vigente

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Agende uma consultoria e atue com segurança e respaldo legal.

10/10/2025

🌟 Protegendo o Futuro: O Direito das Crianças 🌟

Em nosso escritório, acreditamos que toda criança tem direito a crescer em um ambiente seguro, saudável e acolhedor. A legislação brasileira garante proteção integral à infância, assegurando:

🏡 Direito à convivência familiar e comunitária;

🎓 Acesso à educação de qualidade;

❤️ Direito à saúde, ao lazer e ao desenvolvimento pleno;

⚖️ Proteção contra qualquer forma de negligência, violência ou discriminação.

Nosso compromisso é atuar com firmeza e sensibilidade em casos que envolvem guarda, visitas, pensão alimentícia, adoção e demais situações em que o bem-estar da criança deve prevalecer.

👉 Se você enfrenta uma questão jurídica que envolve crianças, conte com nossa equipe para defender seus direitos e garantir que a justiça seja feita em favor do futuro delas.

📞 Entre em contato e saiba como podemos ajudar.

08/10/2025

Hoje estive presente na Plenária de Embu das Artes, acompanhando de perto os debates e decisões que impactam diretamente nossa cidade.

Participar desses momentos é reafirmar meu compromisso com uma atuação ética, responsável e voltada ao interesse coletivo, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento de políticas públicas mais justas e eficazes.

Estar próxima das discussões que constroem o futuro de Embu das Artes é parte da minha missão de unir conhecimento jurídico, prática cidadã e respeito à comunidade.

06/10/2025

06/10/2025

📌Ser demitido pode gerar muitas dúvidas e inseguranças.
Mas você sabia que tem direitos garantidos por lei que devem ser respeitados pelo empregador?

⚖️ Ao ser dispensado, é importante verificar:

Se foram pagos corretamente o aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS;

Se houve a multa de 40% sobre o FGTS (quando aplicável);

Se existe a possibilidade de seguro-desemprego;

E se a demissão foi justa ou injusta.

🔍 Cada caso é único. Por isso, buscar orientação jurídica imediata faz toda a diferença para garantir que seus direitos sejam preservados.

✉️ Entre em contato e saiba como posso ajudar!

10/09/2025

“Roubaram meu celular e fizeram vários PIX! O banco é responsável?”

Imagina a cena: você tem o celular roubado e, de repente, descobre que sua conta bancária foi praticamente esvaziada com transferências atípicas, compras que você nunca fez e diversos PIX em sequência.

E o pior: você faz boletim de ocorrência, vai até o banco, contesta as transações, mas o banco se recusa a devolver o dinheiro.

A verdade é que o banco tem responsabilidade nesses casos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com decisões do STJ, a instituição financeira deve indenizar o cliente por falhas na segurança e por movimentações atípicas que não condizem com o perfil do consumidor.

Se você ou alguém que você conhece passou por isso, procure orientação jurídica imediatamente.
Você pode ter direito ao ressarcimento integral e até à indenização por danos morais a depender do caso concreto.

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07/09/2025

No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil conquistou sua liberdade política, rompendo os laços com Portugal e abrindo caminho para a construção de uma nação soberana.

Esse marco histórico nos lembra que independência não é apenas passado, mas também compromisso com o futuro: defender nossa democracia, valorizar nossos direitos e lutar por uma sociedade mais justa.

Hoje, celebramos não só a independência conquistada, mas também a responsabilidade de mantê-la viva em cada atitude cidadã. Feliz Dia da Independência!