20/09/2023
Quem são os verdadeiros animais?
No dia que soubemos do falecimento da Estopinha, cadela do famoso especialista em comportamento animal Alexandre Rossi, um fui duramente criticada pelos "deuses" - tão animais quanto - desembargadores em um processo por conta de outros animais.
A causa em que defendia minha cliente era um doloroso processo de divórcio num casamento de mais de 14 anos desfeito, no qual ela e o ex, brigavam não só pelos poucos bens e alimentos para minha cliente, mas também por conta dos 7 gatos que ambos adotaram durante o casamento.
É certo que a lei, os juízes e grande parte da população somente vê nos animais como coisas que apenas servem para entreter seres humanos, mas para mim e - especialmente - para minha cliente os gatos são muito mais que meras coisas (ou semoventes, conforme classif**ação juridica); para ela, pessoa portadora de doença degenerativa que se agrava ao longo do tempo, os gatos são a unica razão dela viver, já que do casamento não houve filhos.
Pois bem, no curso do divórcio o ex dela desistiu de querer f**ar com os gatos, ao que minha cliente demonstrou interesse em f**ar com eles, mas para o azar de ambos a Juiza que pegou o caso simplesmente ignorou e não leu absolutamente nada do que estava escrito a respeito da vontade das partes no processo e determinou a devolução dos gatos ao ex.
Eu então recorri da decisão, demonstrando que desde a separação de fato do casal os gatos f**aram com minha cliente e assim permaneciam há pelo menos 2 anos.
O julgamento ocorrido hoje (20.09) reconheceu que os animais deveriam f**ar com minha cliente, mas a decisão não foi assim tão isenta da opinião do Relator e demais membros da Câmara Julgadora.
Após a leitura dos votos de todos, o juiz relator do caso, na demonstração clara de uma visão ultrapassada e tacanha fez questão de expor sua opinião sobre o julgamento, qual seja, que era ridículo ter que decidir sobre animais de estimação em uma ação de familia. Ele não utilizou destas palavras, mas de muitas outras em tom de deboche, citando renomados juristas e, ao final, criticando minha atuação como advogada que estaria me prestando a defender minha cliente para que esta mantivesse a posse de seus 7 gatos.
Seguiu-se à opinião do desembargador relator, muitos outros comentários de outros juízes da mesma Câmara também rindo do julgamento, já que anteriormente todos só tinham julgado apenas 1 caso envolvendo animais de estimação.
Todos riram do julgamento, como se tratar de casos envolvendo animais domésticos de estimação fossem causas menores, que não tem valor algum, que nada interferem na vida em sociedade.
Um ser humano que julga causa de terceiros, que ainda não se deu conta do quão importante tem sido para as sociedades a existência dos animais domésticos, certamente é uma pessoa fria, cujos sentimentos de alteridade e empatia já não estão mais presentes há muito tempo.
Onde vivem, do que se alimentam e o que fazem os Sr. Juizes que não atentos as mudanças sociais? Segundo o Instituto Pet Brasil, em ultimo senso do numero de animais de estimação feito em 2021 revelou que "o Brasil encerrou 2021 com 149,6 milhões de animais de estimação, um aumento de 3,7% sobre os 144,3 milhões do ano anterior" (https://institutopetbrasil.com/fique-por-dentro/amor-pelos-animais-impulsiona-os-negocios-2-2/)
E mais, esse mercado de pets no brasil tem crescido tanto que "em 2021, o faturamento do mercado de animais de estimação brasileiro cresceu 27% na comparação anual, para R$ 51,7 bilhões. Com base no desempenho do primeiro semestre deste ano, o IPB estima que em 2022 o crescimento do setor será de 14,7%, para R$ 59,2 bilhões."https://forbes.com.br/forbes-money/2022/10/brasil-e-o-terceiro-pais-com-mais-pets-setor-fatura-r-52-bilhoes/"
A pesquisa sobre o numero de pets e o mercado relacionado aos animais de estimação vem sendo feito e acompanhado pelo Governo, pelo menos desde 2013, mas nossos nobres Juízes Desembargadores ainda riem quando tem que julgar sobre causas envolvendo animais de estimação.
Riem de nós advogados que levamos este tipo de causas à eles, pois na visão deles animais de estimação são coisas banais aos quais os importantes Juizes não deveriam se meter.
Seres humanos brigam por coisas mais banais perante o Judiciário e nem por isso as partes e seus advogados são menosprezados por levarem tais temas a julgamento.
Queria que fossem de um conto as falas surreais que tive que ouvir em silêncio hoje, mas f**arão (e f**am) gravadas na minha mente e também no arquivo em formato de vídeo junto ao servidor do meu escritório, para servir de prova e tornar cada vez mais real e verdadeira aquela frase que diz que "quanto mais conheço o ser humano, mais eu amo os animais."
E saudemos a passagem e o privilégio de termos acompanhado a vida da Sra. Estopinha por 14 anos neste planeta.
