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Franklin Caldas

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05/02/2026

Há exatamente 15 anos atrás fui abençoado com a alegria de ser pai dessa princesa. Minha doce Sophia está crescendo, cheia de fragilidades, anseios, dúvidas... típicas da idade, mas saiba que estou aqui com a ajuda de Deus pra te auxiliar no que for preciso, pra que você caminhe em graça e sabedoria. Para além disso, saiba que me orgulho demais daquilo que você já tem se tornado e formado, geniosa e frágil na sua feminilidade, carinhosa e mau humorada, perfeita para o papai. Saiba que estarei aqui para essa sua nova fase, nas alegrias e nas dores. Te amo muito além de mim, minha pequena primogênita.

02/10/2025

Tarde de sustentação oral no Tribunal Regional do trabalho da 2a região

25/10/2021

No setor bancário a jornada de trabalho de 6 horas diárias não se aplica a cargos de confiança; porém isso implica em uma série de
fatores que comprovem essa condição, como gratificação não inferior a 1/3 do salário. Caso contrário, cabe indenização proporcional.
(artigo 224, §2º da CLT)

É Lei e é Justiça.

23/10/2021

bancário é o profissional que mais sofre com LER/DORT no país. Ao ser diagnosticado deve ser afastado e receber através do INSS.
Porém tem sido comum um "jogo de empurra" entre o órgão e os Bancos, inclusive com demissões irregulares.
O empregado também tem direito a estabilidade de 12 meses após o fim do auxílio-doença.
(artigo 224, §2º da CLT)

É Lei e é Justiça.

22/10/2021

O Marco Civil da Internet consagra um único motivo para exclusão de conteúdo a partir de uma notificação simples, que é de exibição de cunho sexual. Para todas as demais, a exclusão unilateral sem devido contraditório configura abuso.
A principal alegação da plataforma, de violação de direitos autorais, e detecção por seu algoritmo ou reclamação de terceiros, não pode ser efetivada de modo arbitrário, sem o contraditório e produção de provas, contra o direito de livre expressão.

É Lei e é Justiça.

21/10/2021

A administração pública não pode contratar empresas de terceirização de funções para as quais estabeleceu em edital e para as quais tenha candidatos aprovados e em cadastro de reserva à espera da posse.
É direito do candidato aprovado exigir judicialmente sua integração ao cargo, provando que a função está sendo exercida irregularmente por empresas contratadas.

É Lei e é Justiça.

14/10/2021

Nesses tempos disputados, o Youtube se tornou uma das principais mídias para divulgação de ideias, negócios e entretenimento.

Porém a plataforma tem agido de modo pouco transparente na relação com os criadores de conteúdos, inclusive excluindo canais sob alegações de violação de Direito Autoral, sem apresentar provas.

Produtores de conteúdo tem feito dessa plataforma o meio de sustento de diversos profissionais, o que se torna um transtorno e prejuízo incontornável.

Esse comportamento do Youtube pode, e deve, ser contestado na Justiça e restaurar seu canal e vídeos.

É Lei e é Justiça.

08/10/2021

Muitas famílias ainda precisam lutar por direitos essenciais de seus filhos, como da educação inclusiva.
Crianças diagnosticadas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem direito a ser matriculada nas redes pública e privada com assistência de mediador, para promoção de sua aprendizagem.
E a escola não pode recusar matrícula, nem solicitar transferência, e nem ainda cobrar valores a mais pelo serviço educacional.
Se seu filho ou familiar não está sendo respeitado em seus direitos, lute e defenda.
É Lei e é Justiça.

21/07/2021

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