Possídio Advogados

25/01/2026

Hoje celebramos a cidade que nos inspira todos os dias com sua força, diversidade e capacidade de se reinventar.

É aqui que construímos nossa história, defendemos direitos e buscamos soluções jurídicas com responsabilidade e compromisso no âmbito nacional.

Parabéns, São Paulo! Que sigamos crescendo juntos, acompanhando o ritmo da cidade que transforma desafios em oportunidades.

19/12/2025

Encerramos mais um ano com a certeza de que os desafios enfrentados, os aprendizados conquistados e os resultados alcançados foram possíveis graças ao apoio e à confiança do nosso Time, dos clientes e dos parceiros.

A jornada é feita de movimento, evolução e comprometimento. É nela que aprimoramos nosso trabalho e fortalecemos nossa atuação, sempre guiados pela ética, responsabilidade e busca por soluções jurídicas eficientes.

Seguimos para um novo ano ainda mais preparados, com energia renovada e o mesmo propósito de entender os clientes para atender às suas necessidades.

Boas festas! 🎄✨

Feliz 2026!

18/12/2025

CNJ. Consulta Nacional de Pessoas

A Consulta Nacional de Pessoas é uma ferramenta exclusiva para magistrados(as) que permite consultar dados sobre pessoas físicas e jurídicas de forma rápida e segura.

Tal ferramenta elimina a necessidade de consultar múltiplos sistemas, sendo a pesquisa centralizada em ambiente único.

A Consulta Nacional de Pessoas está integrada a bases de dados de todos os sistemas de processo judicial eletrônico, bem como da Receita Federal, da Polícia Federal (PF) e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Ela reúne informações completas sobre as pessoas envolvidas em processos judiciais, como nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe e CNPJ; Folha de Antecedentes Criminais (FAC) — fruto da parceria com a PF; telefones, endereços e vínculos com outras pessoas.

Certamente, a Consulta Nacional de Pessoas trará mais eficiência ao Poder Judiciário, facilitando a tomada de decisões e otimizando o tempo de trabalho nos processos judiciais, especialmente na fase de execução.

10/12/2025

Lei nº 15.040 de 2024. Marco legal de Seguros.

Em 11.12.2025, 1 ano após a publicação, a Lei nº 15.040/2024 entrará em vigor. Trata-se do marco legal de seguros no Brasil.

A legislação estabelece diretrizes para seguros privados, cobrindo regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas. Foram atribuídas, por exemplo, limitações tanto para as companhias quanto para os segurados.

Foi proibida a inclusão de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora, além das situações previstas em Lei, e a seguradora terá um prazo máximo de 30 dias para o pagamento de sinistro, dentre outros aspectos pontuados na Lei.

Ficarão revogados o inciso II do § 1º do art. 206 e os arts. 757 a 802 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), bem como os arts. 9º a 14 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

04/12/2025

20/11/2025

No Dia da Consciência Negra, reafirmamos nosso compromisso com a igualdade, o respeito e a construção de uma sociedade mais justa.
Que a luta antirracista seja diária.

13/11/2025

Novembro Azul reforça a importância dos exames para os homens. Cuidar da saúde é gesto de amor à vida.

💙

06/11/2025

Você sabe o que é COLABORAÇÃO ENTRE MARCAS (Collab)?

A Collab, resumidamente, envolve estratégias de marketing usadas por empresas, desde os anos 70, para criar produtos, serviços ou campanhas em conjunto, combinando os pontos fortes de cada marca para alcançar novos públicos, aumentar o engajamento, fortalecer a imagem e criar valor para os consumidores.

A Collab vem ganhando espaço no mercado moderno e, para o sucesso do resultado, aspectos jurídicos devem ser cuidadosamente analisados, sobretudo no que diz respeito a contratos, propriedade intelectual, divisões de lucros e responsabilidades.

A base legal para uma Collab bem-sucedida e segura é a realização de um contrato de parceria estruturado entre as marcas, contendo cláusulas que protejam as partes, definindo claramente as expectativas e obrigações, especialmente no que diz respeito ao objeto da parceria, os prazos e cronogramas, responsabilidades de cada parte, incluindo a divisão dos investimento e das receitas, se terá exclusividade ou não, quem será o dono dos direitos da criação e a forma de rescisão.

Na Collab, um aspecto sensível é o da propriedade intelectual. Isso porque, considerando que a marca é um ativo protegido por direitos de propriedade intelectual, as empresas parceiras precisam acordar sobre como serão compartilhados ou licenciados o uso de marcas registradas, patentes, designs e direitos autorais durante a parceria, para mitigar riscos jurídicos.

A Collab proporciona grandes oportunidades para marcas que buscam inovar e expandir seus mercados.

29/10/2025

Você sabe o que são PATENTES?

As PATENTES são instrumentos jurídicos destinados a promover a inovação através da concessão de direitos exclusivos limitados ao inventor (ou ao seu cessionário) em troca da divulgação da invenção.

O inventor (ou o seu cessionário) pode obter direitos exclusivos e recompensas financeiras, porém, em contrapartida, para obter a patente, é obrigatória a publicação da sua invenção, tornando públicas as suas ideias.

As ideias inovadoras e criativas precisam ser desenvolvidas, transformadas em produtos ou serviços inovadores e comercializados com êxito, a fim de permitirem que empresas colham os benefícios da inovação e da criatividade. Portanto, as patentes podem ser essenciais para transformar ideias inovadoras e invenções em produtos competitivos.

Vale o seguinte alerta: “descoberta” não é uma invenção patenteável.

Por que o titular de direito deve patentear a sua invenção?
(i) poderá impedir que terceiros usem ou explorem a invenção comercialmente sem a sua autorização por 20 anos, a contar da data do depósito do pedido;
(ii) poderá se estabelecer como ator preeminente;
(iii) poderá comercializar a invenção objetivando um retorno financeiro maior do que o investido;
(iv) poderá conceder licenças para outras pessoas ou até mesmo vender a invenção patenteada.

Cabe ressaltar que, se uma invenção não for patenteada, os concorrentes poderão se aproveitar do produto ou serviço e, fazendo ou não sucesso, não pagarão ao titular de direito pela sua utilização.