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direito.dos.consumidores �Tathiana Neves
� Assessoria Jurídica em São Paulo �
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MY BDAY🥂🎈Estou completando mais um verão.Meu sentimento hoje é de felicidade e gratidão pela mágica de viver e desfrutar...
19/04/2022

MY BDAY🥂🎈

Estou completando mais um verão.
Meu sentimento hoje é de felicidade e gratidão pela mágica de viver e desfrutar de uma vida baseada em experiências, não em coisas.

Que possamos levar a vida com leveza e simplicidade.🥂🙏🏻

SEGUNDA, dia oficial do recomeço.Lembrete pra semana. O amor pelo processo deve ser maior do que o amor pelo resultado, ...
28/03/2022

SEGUNDA, dia oficial do recomeço.

Lembrete pra semana. O amor pelo processo deve ser maior do que o amor pelo resultado, afinal, é onde você passará a maior parte do seu tempo.

A primeira etapa para iniciar o desenvolvimento e a realização de objetivos é a insatisfação , o desconforto.

Afinal como diz Guimarães Rosa: " o animal satisfeito dorme".

A segunda é sair da zona de conforto.
Nada acontece nela.

A terceira é agir.
Manter-se em movimento nos traz novas oportunidades.

Todas envolvem o processo a ser percorrido , é no caminho que o desenvolvimento acontece.

Apaixone-se pelo processo de se tornar sua melhor versão.😉

Uma ótima semana pra todos nós!

CLIENTE ANTIGO TEM DIREITO A ADQUIRIR PROMOÇÃO?⚠️É isso mesmo, você que é assinante antigo de um tv por assinatura ou de...
23/03/2022

CLIENTE ANTIGO TEM DIREITO A ADQUIRIR PROMOÇÃO?⚠️

É isso mesmo, você que é assinante antigo de um tv por assinatura ou de telefonia, internet, seja lá qual for, tem direito a usufruir de novas promoções ofertadas.

Não te falam sobre isso não é? Pois bem, é um direito seu e está previsto em resolução de Anatel acerca da disponibilidade a todos.✅

Agora já sabe, não se engane com falsas afirmações das telefonias e empresas de telecomunicações, informe-se e exija o cumprimento.

Salva esse post para não esquecer desse direito.😉



Não se trata de provar que somos capazes, isso é incontestável. É sobre poder realmente viver nossa verdade, apesar dos ...
08/03/2022

Não se trata de provar que somos capazes, isso é incontestável.
É sobre poder realmente viver nossa verdade, apesar dos julgamentos e imposições, a começar entre nós mulheres.

Sou grata à mulher que lutei para me tornar, os desafios que enfrentei, os caminhos, as dores, as conquistas.🙏

Neste dia internacional da mulher, proponho o exercício da auto admiração, de olhar para si com orgulho de sua trajetória, de praticar o auto cuidado e de exercer a admiração por outras mulheres.😉

Vamos romper a barreira da competição, da rivalidade. Sejamos mulheres encorajadoras de outras mulheres, afinal só nos sabemos a dor e a delícia da nossa natureza.

Ao apoiar e prestigiar outra mulher, cria-se um ciclo de fortalecimento mútuo e expansivo.

Não difame, não julgue as escolhas, não menospreze, não destrua, pelo contrário, crie relações construtivas com outras mulheres. Precisamos dessa revolução no mundo, comece em seu círculo de convivência.🥰

Feliz dia da Mulher pra nós!!!🥂

Que tipo de café você é hoje?- Forte?- Extra forte?- Tradicional?- Amargo?- Suave?- ou Descafeinado?
22/11/2021

Que tipo de café você é hoje?
- Forte?
- Extra forte?
- Tradicional?
- Amargo?
- Suave?
- ou Descafeinado?


COMPREI PASSAGEM PELA AGÊNCIA DE TURISMO E NÃO VIAJEI, O QUE FAZER?Bom, esse é um dos motivos com que a maioria dos cons...
07/07/2021

COMPREI PASSAGEM PELA AGÊNCIA DE TURISMO E NÃO VIAJEI, O QUE FAZER?

Bom, esse é um dos motivos com que a maioria dos consumidores relatam suas insatisfações acerca do serviço oferecido.

As agências de viagens, possuem responsabilidade solidária e objetiva, como consta no próprio código do consumidor.✅

É preciso ter cautela e estar atento as normas contratuais para se tornar qualquer atitude, seja cancelamento ou adiamento por exemplo.⚠️

Quer saber mais? Se liga no post de conteúdo informativo de hoje!😉

Operadora de telefonia deve indenizar por cobranças após cancelamento de serviçoO dano moral decorre diretamente da viol...
28/06/2021

Operadora de telefonia deve indenizar por cobranças após cancelamento de serviço

O dano moral decorre diretamente da violação do direito da vítima quando excede a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito.✅

Assim entendeu por unanimidade a 37ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo ao condenar a Telefônica Brasil ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente em razão de cobranças indevidas. O valor foi arbitrado em R$ 4 mil.💵

A cliente procurou a operadora para cancelar o serviço de telefonia fixa e manter apenas a internet.

Consta dos autos que a empresa concordou com a mudança, mas um tempo depois teria alegado a impossibilidade de manter somente a internet por se tratar de um combo de serviços.

Assim, a Telefônica continuou cobrando indevidamente o pacote completo e chegou a cortar a internet da cliente.⚠️

Segundo o relator, cabia à operadora informar com clareza, desde o primeiro contato, sobre a impossibilidade de cancelar um único serviço do combo. 

Assim, para o magistrado, ficou configurado o dano moral pelos "dissabores decorrentes de desatendimento a pedido de cancelamento de assinatura de telefonia fixa".

Ele considerou correta a decisão de primeira instância de arbitrar a indenização em R$ 4 mil.

Acórdão:
1011727-57.2019.8.26.0006
FONTE: ConJur
Texto: Tábata Viapiana

O atraso de um voo nacional, sem a apresentação de qualquer exculpante por parte da companhia aérea, é considerado fortu...
21/06/2021

O atraso de um voo nacional, sem a apresentação de qualquer exculpante por parte da companhia aérea, é considerado fortuito interno e pode ser passível de indenização. 💵

A partir desse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Latam a indenizar três clientes devido ao atraso de um voo.⚠️

Segundo o processo, a empresa, em sua defesa, argumentou que houve excepcionalidade que caracteriza fortuito externo à prestação do serviço de transporte aéreo. Em primeira instância, o pedido foi deferido em favor dos clientes.✅

Ao analisar os autos, o juiz convocado observou que o argumento apresentado pela empresa não foi comprovado. "Trata-se, portanto, de dano moral presumido, in re ipsa, decorrência direta da má prestação do serviço, consistente no atraso de mais de 24 horas para que os apelados pudessem chegar ao seu destino final", afirmou.

Assim, foi fixada a indenização por danos morais no valor de R$ 5.500 para cada um dos clientes. Com informações da assessoria do TJ-PB. ✅💵

Processo: 0804205-81.2019.8.15.0001
Fonte: ConJur

A cláusula que nega cobertura a procedimento solicitado por beneficiário de plano de saúde, com base em prazo de carênci...
15/06/2021

A cláusula que nega cobertura a procedimento solicitado por beneficiário de plano de saúde, com base em prazo de carência do contrato, é considerada abusiva.⚠️

Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível (DF) determinou que o plano de saúde de um homem cubra sua internação em leito de UTI e pague R$ 3 mil por danos morais.💵

No caso, foi proposta ação após o pedido de internação em UTI ter sido negado pelo plano de saúde do paciente.⚕️

A ré alegou que a negativa estaria de acordo com o contrato, que prevê carência de 180 dias para internações.

O juiz Gilmar de Jesus Gomes argumentou que, de acordo com o artigo 35-C da Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), em casos de emergência e urgência é obrigatória a cobertura do tratamento por parte do plano de saúde, sendo a cláusula que disponha de forma diversa nula.✅

Diante da legislação mencionada, o juiz considerou a negativa de internação como conduta ilícita.

Além disso, o dano sofrido pelo autor é da modalidade subjetiva, gerando desequilíbrio emocional e angústia grave, então, "o nexo de causalidade é evidente, porquanto a conduta da requerida teve o condão de ensejar a dor do requerente", continuou.

Assim, de acordo com a sentença, a comprovação do dano e do nexo de causalidade, é suficiente para ensejar o pagamento de indenização por danos morais, pois a responsabilidade da ré é objetiva. ✅

Processo: 0702940-30.2021.8.07.0020
Fonte: CONJUR
Texto: Ana Luisa Saliba

PARE DE SER ENGANADO!⚠️NÃO DEIXE QUE O SEU PLANO DE SAÚDE NEGUE SUA COBERTURA! A COVID-19 mudou os parâmetros de atendim...
03/06/2021

PARE DE SER ENGANADO!⚠️

NÃO DEIXE QUE O SEU PLANO DE SAÚDE NEGUE SUA COBERTURA!

A COVID-19 mudou os parâmetros de atendimento e procura pelos planos privados de saúde.

As reclamações foram e são inúmeras, seja pela má atuação na hora do tratamento, seja pela negativa na cobertura para realização de exames.

No entanto, os planos de saúde precisam seguir o que está disposto tanto no código do Consumidor, quanto na regulamentação do Conselho de Medicina.⚕️

A negativa de cobertura sem a observância legal, gera indenização por danos morais e diversos outros reflexos no usuário, até sua própria vida.

Quer saber mais? F**a ligado no conteúdo.✅

PLANO DE SAÚDE PODE IMPOR DIFICULDADE PARA REALIZAR EXAME PARA COVID-19?A pandemia da COVID-19, nos mostrou uma precarie...
27/05/2021

PLANO DE SAÚDE PODE IMPOR DIFICULDADE PARA REALIZAR EXAME PARA COVID-19?

A pandemia da COVID-19, nos mostrou uma precariedade no sistema de saúde particular.

O alto índice de contágio e a falta de planejamento das redes credenciadas, dificultaram o atendimento dos usuários do plano.⚠️

Alguns planos de saúde, utilizam argumentos para dificultar o exame da COVID-19, agravando ainda mais a situação vigente no país.

Quer saber mais? Se liga no post de hoje sobre planos de saúde!

Compartilhe com os amigos sobre essa informação! ✅

Nós somos os donos da nossa história. Só você pode escrever seu caminho. No final tudo que é conquistado com nosso própr...
14/12/2020

Nós somos os donos da nossa história. Só você pode escrever seu caminho.

No final tudo que é conquistado com nosso próprio suor tem mais valor.😉

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