08/04/2026
Em abril de 2026, a Lei da Nacionalidade Portuguesa passou por novas aprovações no Parlamento que endurecem regras de naturalização, mas o direito à cidadania por ascendência (netos) continua garantido, embora o processo possa se tornar mais rigoroso.
Aqui estão os próximos passos e o que mudou na cidadania portuguesa para netos em 2026:
1. Entenda o Cenário (Mudanças 2026)
Direito Mantido: Netos de portugueses continuam com direito à nacionalidade, geralmente através do Artigo 1D (atribuição por descendência).
Vínculos Efetivos: O processo continua exigindo a demonstração de ligação com a comunidade portuguesa, o que para brasileiros é comprovado pelo conhecimento da língua portuguesa.
Rigor Aumentado: O processo pode se tornar mais rigoroso com possíveis exigências adicionais sobre cultura, direitos e deveres.
2. Próximos Passos para o Pedido (2026)
Localizar o Avô/Avó Português: Necessário encontrar a certidão de nascimento do avô ou avó português(a) para comprovar a origem.
Organizar a Documentação:
Certidão de nascimento do requerente (emitida há menos de 1 ano, apostilada).
Certidão de nascimento do pai/mãe (filho do português).
Certidão de nascimento do avô/avó português.
Antecedentes criminais do país de nascimento e residência (se morou em outros países após os 16 anos).
Atenção: Como as mudanças de 2026 ainda podem sofrer alterações até a promulgação final pelo Presidente, recomenda-se iniciar a documentação o quanto antes. Cremos de 30 a 60 dias já tenhamos um novo panorama, sendo mais dificultosa a obtenção da cidadania por netos. A hora de agir é agora. Estamos à disposição
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