Viseu Advogados

O Viseu Advogados é um escritório de vanguarda, arrojado e inovador.

Nossos propósitos são claros: estar próximo do cliente, conhecer seu negócio, entender suas necessidades e antecipar soluções, aplicando uma visão moderna do direito.

26/02/2026

“Pessoas Reais. Soluções Reais.” | Nova campanha institucional do Viseu Advogados

Em um cenário de avanço acelerado da inteligência artificial no meio jurídico, o Viseu Advogados lança sua campanha institucional de 2026 reafirmando o valor das pessoas na construção de soluções jurídicas responsáveis, confiáveis e alinhadas aos negócios.

Com a assinatura “Pessoas Reais. Soluções Reais.”, a campanha evidencia aquilo que a automação não substitui: a interpretação de contexto, o julgamento crítico e a responsabilidade por decisões que geram impacto real.

Reconhecido pelo uso pioneiro de tecnologia, o escritório adota uma abordagem equilibrada em relação à IA, utilizando-a como ferramenta de apoio, sem afastar o papel central dos advogados na tomada de decisão e na construção de relações de confiança.

“A inteligência artificial pode produzir textos e organizar informações, mas não assume riscos, não responde por decisões e não constrói relações de confiança. Isso continua sendo feito por pessoas”, afirma Gustavo Viseu, CEO.

Ao longo de 2026, a campanha será desdobrada em diferentes canais, com foco nas pessoas e na forma como transformam informação e tecnologia em soluções jurídicas concretas.

05/02/2026

Nos dias 03 e 04 de fevereiro, a equipe do Araúz participou do Primeiro Summit Jurídico 2026, realizado pela Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba PR/SP.

O encontro trouxe reflexões importantes sobre procedimentos internos, planejamento, atualização de regras e, principalmente, sobre o papel da cooperação no fortalecimento da comunidade.

Tivemos a satisfação de marcar presença e ainda conquistar alguns reconhecimentos pela atuação e conhecimento na área de recuperação de crédito.

Voltamos inspirados, alinhados e com expectativas positivas para um ano de muito trabalho, evolução e boas parcerias.

02/02/2026

As cláusulas restritivas ao direito de propriedade continuam ocupando papel central no planejamento patrimonial e sucessório, mas sua utilização exige leitura técnica cuidadosa e aderência aos limites legais. A imposição inadequada dessas restrições pode gerar insegurança jurídica, disputas judiciais e entraves à gestão eficiente do patrimônio.

Na Revista de Direito Imobiliário do IBRADIM (edição nº 11), Rodrigo Palacios, sócio da área Imobiliária do Viseu, analisa a formação histórica das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, seus desdobramentos no direito brasileiro e os critérios que orientam sua aplicação prática à luz do Código Civil de 2002.

“O uso adequado das cláusulas restritivas exige equilíbrio entre a autonomia da vontade e a função social da propriedade, especialmente no contexto sucessório”, explica Palacios.

O artigo completo está disponível na página 376 da Revista de Direito Imobiliário do IBRADIM. Acesse a publicação e leia a análise na íntegra (visualização em modo tela cheia): LINK NOS STORIES

23/12/2025

A Análise Editorial destacou recentemente um novo e importante passo na consolidação da nossa estrutura: a chegada de Nátali Tremori de Almeida Bueno como Head de Contencioso Cível Estratégico do Viseu.

Integrando-se à área liderada por Luis Gustavo Leão, a especialista assume um papel fundamental na condução de litígios de alta complexidade, definição de estratégias técnicas e gestão de qualidade. Essa movimentação no mercado reforça o nosso compromisso contínuo em oferecer soluções jurídicas pautadas por uma visão estratégica de negócio.

Para Nátali, essa nova posição é uma oportunidade de somar esforços em uma estrutura sólida e reconhecida pelo alto padrão técnico.

Confira a matéria completa na Análise Editorial. LINK NOS STORIES.

17/12/2025

Portaria SEHAB 122/2025 e o impacto imediato nos empreendimentos HIS e HMP.

A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo publicou a Portaria SEHAB nº 122/2025, estabelecendo novas regras operacionais que exigem atenção imediata de incorporadores e loteadores.

Diferente de outras normas, esta Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, sem período de transição (vacatio legis). Isso significa que a adequação deve ser instantânea para evitar riscos de fiscalização e sanções severas.

Na nova edição do Alerta Imobiliário, Rodrigo Palacios, sócio da área Imobiliária do Viseu, detalha os pontos críticos, são eles:
- Regras rígidas para publicidade ostensiva em stands e materiais digitais;
- O rito de destinação prioritária para unidades HIS-1;
- Prazos estritos para comercialização e comprovação de renda;
- Graves penalidades financeiras e administrativas em caso de descumprimento.

Deslize o carrossel e confira.

28/11/2025

As decisões mais recentes dos tribunais têm redefinido pontos estratégicos do mercado imobiliário, da limitação ao uso de unidades populares em locações de curta temporada à proteção patrimonial em imóveis residenciais, passando pela responsabilidade das plataformas digitais, disputas em shopping centers e temas estruturantes como dívidas condominiais na recuperação judicial.

Na nova edição do Alerta Imobiliário, Rodrigo Palacios, sócio da área Imobiliária do Viseu, reúne e comenta precedentes que afetam diretamente incorporadoras, gestores, investidores, administradoras, plataformas digitais e operadores do mercado.

Deslize o carrossel e veja como cada decisão influencia riscos, modelos de negócio e a segurança jurídica no setor.

A análise completa está disponível em nosso site: https://viseu.com.br/noticias/alerta-imobiliario-julgamentos-e-decisoes-que-impactam-o-setor-e-reforcam-a-seguranca-juridica-5/

30/09/2025

As recentes movimentações no Judiciário estão redesenhando pontos sensíveis do setor imobiliário. Decisões do STF, STJ e do CNJ vêm trazendo novos contornos para contratos de financiamento, precificação de fachadas ativas, execução de TACs ambientais e registros em cartório.

Na edição mais recente do Alerta Imobiliário, Rodrigo Palacios, sócio da área Imobiliária do Viseu, analisa como esses entendimentos impactam a segurança jurídica das operações, a previsibilidade comercial das incorporadoras e a regularidade de negócios que envolvem imóveis.

Entre os destaques, estão os limites impostos à capitalização de juros fora do SFN, a dificuldade prática na definição do valor de fachadas ativas em São Paulo, a imprescritibilidade da multa por descumprimento de TAC ambiental e a reafirmação do CNJ de que cartórios não podem condicionar registros a certidões negativas.

➡️ Deslize o carrossel e confira os principais pontos.
A análise completa, com comentários e links das decisões, está disponível em nosso site. LINK NOS STORIES.

29/08/2025

Por que falar em gestão de carteira contenciosa e não apenas em defesa processual?

O contencioso de massa, especialmente em setores de consumo, não pode mais ser tratado como uma sucessão de processos a serem enfrentados de forma isolada. Para empresas que lidam com milhares de ações por ano, a defesa caso a caso é apenas uma parte da equação — e, muitas vezes, insuficiente para gerar impacto real nos resultados do negócio.
A verdadeira transformação acontece quando o jurídico passa a adotar uma visão de gestão de carteira.

Esse modelo organiza o passivo judicial como um todo, possibilitando análises baseadas em dados, identificação de padrões de litígio e criação de estratégias coordenadas para redução da carteira e controle dos custos envolvidos.
Essa abordagem permite:

Reduzir a quantidade de condenações, por meio de teses consistentes e uniformizadas.
Diminuir o valor das condenações pagas, com campanhas de acordo em escala e negociações parametrizadas.
Prever com precisão o impacto financeiro do contencioso, transformando relatórios jurídicos em informações úteis para a gestão executiva.

Identificar pontos de prevenção, conectando o contencioso a áreas como contratos, SAC, marketing e compliance.

Ao gerir o contencioso em escala, o jurídico deixa de ser apenas reativo e assume papel estratégico dentro da empresa. Essa mudança não só melhora a eficiência operacional, mas também fortalece a governança, traz previsibilidade financeira e gera economia expressiva.

Mais do que defender processos, é preciso gerir a carteira como um ativo que impacta diretamente o negócio. Essa é a visão que guia a nossa atuação no contencioso de massa.
— Luis Gustavo Leão

28/08/2025

Uma fiscalização conduzida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contou com a atuação estratégica do Viseu na defesa de uma das maiores empresas do setor de entretenimento.

Sob a liderança de Antonielle Freitas, sócia de Proteção de Dados e DPO externo, o escritório coordenou todo o processo, incluindo:
✔️ Interlocução direta com a ANPD e respostas a ofícios oficiais
✔️ Estruturação de canais de atendimento ao titular
✔️ Aplicação dos princípios de privacy by design em projetos internos
✔️ Desenvolvimento de um Programa de Governança em Privacidade robusto

📊 O resultado: Além de atender às exigências regulatórias, a atuação consolidou a reputação da companhia no mercado, reforçando seu compromisso com a proteção de dados e com a Governança Corporativa.

No Viseu, entendemos que a LGPD vai além da conformidade legal — é diferencial competitivo, reputação e confiança.

27/08/2025

O setor imobiliário segue em constante transformação, e recentes decisões dos tribunais superiores estabeleceram novos entendimentos sobre temas como conciliação, alienação fiduciária e suspensão de reintegração de posse, entre outros pontos relevantes.

Na edição mais recente do Alerta Imobiliário, Rodrigo Palacios, sócio da área Imobiliária do Viseu, traz um olhar 360 sobre os impactos dessas decisões para a atividade empresarial e a segurança jurídica das operações com imóveis.

Este panorama é essencial para profissionais que atuam com estratégia, investimentos e regularidade no mercado imobiliário.

➡️ Deslize o carrossel e confira os principais destaques do mês.

A análise completa, com comentários, está disponível em nosso site: LINK NOS STORIES.

25/08/2025

Novo case em destaque na área Tributária

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz/SC) respondeu favoravelmente a uma Consulta Formal apresentada por nosso cliente — líder nacional na importação e aluguel de empilhadeiras — confirmando a viabilidade da estrutura analisada em nossa opinião legal.

O entendimento reconheceu que o benefício fiscal previsto no “TTD” 409 pode ser aplicado nas importações realizadas pela filial catarinense da empresa, mesmo quando há transferência posterior para estabelecimentos do mesmo titular em outros Estados.

Além disso, a Sefaz/SC confirmou que:
• A transferência interestadual é equiparada à comercialização, para fins do “TTD” 409;
• O crédito presumido é mantido;
• Não há exigência de permanência mínima da mercadoria no estabelecimento de origem.

Trata-se de uma importante validação de planejamento tributário construído em conjunto com a equipe interna do cliente, reforçando a segurança jurídica da operação.

A análise completa está disponível no nosso site. Link nos stories.

22/08/2025

Faça parte do nosso Banco de Talentos!

No Viseu, o Direito 360 é vivido de forma completa: unimos especialidades, tecnologia e visão estratégica para apoiar empresas em seus maiores desafios.

Como escritório full service, valorizamos profissionais que pensam além do jurídico tradicional — pessoas colaborativas, analíticas e dispostas a construir soluções de impacto real nos negócios.

Carreiras aqui são desenvolvidas com diversidade, aprendizado contínuo e integração de diferentes perspectivas, ampliando nossa capacidade de inovar e gerar valor.

Reconhecido como Great Place to Work, oferecemos um ambiente diverso, dinâmico e orientado ao crescimento. Incentivamos inovação, promovemos desenvolvimento e conectamos carreiras ao futuro do Direito.

👉 Inscreva-se em nosso Banco de Talentos: http://viseu.inhire.app/viseuadvogados/vagas/

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