27/04/2026
Trabalhar só dois dias por semana não afasta, por si só, o vínculo empregatício.
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul reforçou esse entendimento ao reconhecer o vínculo entre uma atendente e uma loja de açaí, mesmo com jornada reduzida.
No caso, ficaram evidentes elementos como subordinação, cumprimento de horários, uso de uniforme e inserção na rotina da empresa, afastando a tese de trabalho freelancer.
Por isso, classificar alguém como freelancer sem revisar esses critérios pode gerar passivos relevantes, mesmo em contratos curtos ou jornadas reduzidas.
Isso reforça que classificações equivocadas podem gerar passivos relevantes, incluindo reconhecimento de vínculo, encargos retroativos e multas.
Seus contratos estão alinhados com a realidade da operação?💡
