M. Andrade Advogados

M. Andrade Advogados Marcia Andrade Santiago, advogada, especialista em direito empresarial, sócia da M.

Andrade Advogados, atua com expertise nas áreas de contratos de engenharia e infraestrutura, EPC, BTS, BOT, negociações estratégicas e outras áreas

Voltamos do recesso cheia de novidades, e mais uma vez com a promessa de « aparecer » mais, fazer mais vídeos. Mas antes...
19/01/2026

Voltamos do recesso cheia de novidades, e mais uma vez com a promessa de « aparecer » mais, fazer mais vídeos. Mas antes dessa nova era começar, queria falar com vocês sobre a série « All Her Fault », na Prime Videos, que eu assisti, ou melhor, devorei, durante as férias e pode ler que não terá spoiler.

Alguns diálogos me pegaram muito. E para além do crime ou do desaparecimento de uma criança, a não é apenas uma série sobre um crime ou um desaparecimento, é uma narrativa sobre como o sistema patriarcal organiza a culpa para que ela sempre tenha um endereço: o corpo e a mente das mulheres, especialmente das que são mães. E olha, estamos falando sobre mães casadas, quando passamos para o recorte mãe solo, um outro rol de culpabilidade se acrescenta.

A série expõe com uma precisão desconfortável toda a sobrecarga feminina como um sistema estrutural: mulheres que sustentam o cuidado, a logística emocional, o trabalho doméstico invisível, enquanto os homens orbitam como figuras aparentemente neutras, mas beneficiários diretos dessa engrenagem. Eles erram, se omitem, manipulam e mesmo assim raramente são convocados à mesma violência moral e o escrutínio social que recai sobre as mulheres.

A maternidade ali não é romantizada como vemos nas redes sociais. É vigiada, julgada e criminalizada. A culpa materna aparece como instrumento de controle social: qualquer desvio do ideal impossível de “boa mãe” vira prova cabal de negligência, egoísmo ou incapacidade moral. O sistema não pergunta o que aconteceu, pergunta onde essa mãe falhou.

A violência de gênero retratada não é apenas física ou explícita, ela permeia de modo sistêmico e cotidiano em cada olhar, no tribunal social, e sobretudo nas instituições que reproduzem todos os estereótipos a que nós mulheres estamos sujeitas, em especial na narrativa que exige perfeição feminina e não enxerga e ainda é tolerante com a mediocridade masculina. >>>>continua nos comentários >>>>>

Hoje é mais um dia de luta!  Vem pra Paulista, 14h no vão livre do MASP.
07/12/2025

Hoje é mais um dia de luta! Vem pra Paulista, 14h no vão livre do MASP.

30 de novembro de 2025.Hoje acordei cedo, acordei minha filha e fomos juntas para a Av. Paulista. Mãe e filha. Sobrevive...
30/11/2025

30 de novembro de 2025.
Hoje acordei cedo, acordei minha filha e fomos juntas para a Av. Paulista. Mãe e filha. Sobreviventes. Transformamos nossa dor em luta, mas Allane e Layse não tiveram essa chance. Elas foram brutalmente assassinadas. Mais dois feminicídios anunciados.

O executor, um homem com histórico conhecido de importunação e condutas misóginas, circulava livremente pelo CEFET. Nada foi feito. Mais um masculinista inflamado por ideologias red pill, protegido pela complacência das instituições.

E é preciso dizer: mulheres em espaços de poder e liderança incomodam esses homens. Incomodam porque rompem hierarquias patriarcais, porque mostram que autoridade e competência não têm gênero. Para eles, nossa existência plena é uma ameaça e a violência vira o instrumento de “restauração” do controle masculino.

O feminicídio não começa no gatilho. Começa na piada machista, na ofensa, na importunação ignorada, na denúncia de violência psicológica que não é acolhida. Começa quando instituições fecham os olhos e normalizam microviolências diárias.

Por isso, além do assassino, todos que sabiam e podiam impedir precisam ser responsabilizados. Todos.

Não podemos mais normalizar a violência contra mulheres. Não podemos aceitar que meninas e mulheres sigam morrendo porque ousam existir, estudar, ensinar, liderar.

Allane e Layse mereciam viver.
E nós seguimos na luta — por memória, por justiça e para que nenhuma de nós seja silenciada.

Desde o feriado estou engasgada com a morte da colega Dra. Camila Santos Silva, Presidenta da Comissão da Mulher Advogad...
24/11/2025

Desde o feriado estou engasgada com a morte da colega Dra. Camila Santos Silva, Presidenta da Comissão da Mulher Advogada do Município de Piraju, interior de São Paulo. Eu não a conhecia pessoalmente, mas partilhávamos o mesmo grupo, a mesma luta.

No Brasil, segundo dados oficiais, uma mulher é morta a cada seis horas. Em 97% dos casos, o autor é o companheiro ou ex-companheiro. Eu já falei sobre isso incontáveis vezes — e, não à toa, os algoritmos boicotam posts sobre violência contra mulheres. É um assunto incômodo, indigesto, que não combina com a estética da felicidade contínua que as redes exigem. Mas a realidade insiste em gritar por trás das telas.

Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Um marco histórico, sim, mas que revela avanços ainda insuficientes. Na minha vivência pessoal como vítima e na minha atuação profissional com perspectiva de gênero, o que vejo diariamente, para além da revitimização, é um sistema que continua não enxergando a vítima.

Policiais, delegados, investigadores, promotores, juízes, psicólogos forenses, assistentes sociais: a cadeia inteira permanece, muitas vezes, cega e silente diante da violência cotidiana. O xingamento, o empurrão, as ameaças, as violências psicológica, emocional e patrimonial — que são sempre o início de tudo — não são levadas a sério, não são investigadas, são arquivadas às pressas mesmo quando há vídeos, fotos, áudios, mensagens.

Essa inércia institucional é combustível para a subnotificação e para o escalonamento das agressões. O sistema só age quando chegam os casos de 51 socos no rosto, de 34 facadas. Mas ali já é tarde demais. Foi tarde demais para a Dra. Camila.

A Lei Maria da Penha é um avanço enorme, mas ela não opera milagres em um país que ainda normaliza a violência contra mulheres. Sem transformarmos a cultura, seguiremos contando corpos — e enterrando histórias interrompidas. (Continua nos comentários)

*Revitimização é o processo pelo qual uma mulher, após sofrer violência, é exposta novamente ao trauma, seja por institu...
14/11/2025

*Revitimização é o processo pelo qual uma mulher, após sofrer violência, é exposta novamente ao trauma, seja por instituições, profissionais ou pessoas próximas, ao ter sua palavra desacreditada, sua experiência minimizada ou sua conduta julgada. É a violência que acontece depois da violência.
**A revitimização ocorre de várias formas, como (1) quando a mulher precisa repetir sua história inúmeras vezes, para diferentes agentes, revivendo a dor como se estivesse em um looping infinito; (2) quando policiais, médicos, assistentes sociais ou operadores do Direito questionam sua credibilidade, sua roupa, suas escolhas, seu comportamento; (3) quando familiares ou colegas insinuam culpa, dizem que “não foi tão grave assim” ou que “ela deveria ter evitado ou feito diferente »; e, (4) quando o sistema falha em acolher, escutar e proteger, exigindo mais provas da vítima do que responsabilidade do agressor.
***A revitimização não é acidental: ela é estrutural. Reflete o machismo que ainda organiza nossa sociedade e reverbera diretamente nas instituições, protocolos e, muitas vezes, até em nossas reações automáticas.
****Os efeitos da revitimização são devastadores, e pontuo o medo de não ser acreditada, de ser julgada ou humilhada, faz com que inúmeras mulheres permaneçam em silêncio. Muitas suportam agressões por anos, acreditando que não terão proteção alguma, ou pior, que serão culpabilizadas. Essa espiral de vergonha e medo alimenta o ciclo de violência e aumenta as estatísticas de subnotificação, deixando agressões invisíveis e mulheres desamparadas.
*****Quebrar esse ciclo exige mudança institucional, formação contínua de profissionais, políticas de acolhimento e, sobretudo, uma mudança cultural que coloque a responsabilidade onde ela deve estar: no agressor, nunca na vítima.
******Quando eu falo sobre revitimização eu falo sobre o enfrentamento do silêncio. E enfrentar o silêncio é o primeiro passo para proteger mulheres e transformar estruturas. (Continua nos comentários)

Eu estava me preparando para escrever sobre a inacreditável cena de assédio à Presidenta do México, Claudia Sheinbaum, q...
06/11/2025

Eu estava me preparando para escrever sobre a inacreditável cena de assédio à Presidenta do México, Claudia Sheinbaum, quando fui atravessada pela notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou o PDL 3/25 — projeto que cancela diretrizes sobre ab**to em crianças e adolescentes vítimas de estupro.

E onde essas duas notícias se encontram? No descaso e na normalização institucional da violência contra mulheres e meninas — no Brasil e no mundo.

Claudia Sheinbaum é a primeira mulher a presidir o México. Engenheira, física e PhD em Engenharia de Energia, chegou ao mais alto posto político de seu país. Ao fazer uma caminhada pública, foi assediada por um homem que, diante das câmeras e sob o olhar desatento de sua segurança, tocou seus seios. A reação tardia de quem a protegia revela o tamanho do problema: se fosse um atentado à sua vida, a história que contaríamos agora seria outra.

A segurança falhou, sim. Mas a falha é estrutural: vivemos em um mundo em que homens se sentem autorizados a tocar corpos femininos como se fossem extensão do espaço público. Onde o toque não consentido é minimizado e as mulheres, quando reagem, são taxadas de “exageradas”, “dramáticas” ou “histéricas”.

Se um homem se sente à vontade para passar a mão na Presidenta de uma nação, diante das câmeras e da multidão, o que faz quando ninguém está olhando?

Corta para o Brasil. No mesmo dia em que uma mulher poderosa é violentada em público, nossa Câmara — formada majoritariamente por homens e liderada, pasmem, por uma mulher, a deputada Chris Tonietto (PL/RJ) — aprova um projeto devasso, para dizer o mínimo. Um projeto que revoga diretrizes que garantem o direito ao ab**to legal em casos de estupro de crianças e adolescentes. Na prática, o que se está fazendo é dificultar o acesso à interrupção legal da gravidez e, portanto, facilitar a vida de abusadores.

(Continua nos comentários)

A dor de uma mulher nunca deveria ser o preço do seu despertar. O caso de Cíntia Chagas é um lembrete de que o feminismo...
22/10/2025

A dor de uma mulher nunca deveria ser o preço do seu despertar. O caso de Cíntia Chagas é um lembrete de que o feminismo não é ideologia — é sobrevivência, liberdade e equidade. Que nenhuma de nós precise sofrer para compreender isso.

A dor de uma mulher nunca deveria ser o preço do seu despertar. O caso de Cíntia Chagas é um lembrete de que o feminismo...
22/10/2025

A dor de uma mulher nunca deveria ser o preço do seu despertar. O caso de Cíntia Chagas é um lembrete de que o feminismo não é ideologia — é sobrevivência, liberdade e equidade. Que nenhuma de nós precise sofrer para compreender isso.

Segue o fio ➡️ e vem descobrir sobre os avanços importantes da Lei nº 15.222/2025: a licença-maternidade de 120 dias pas...
06/10/2025

Segue o fio ➡️ e vem descobrir sobre os avanços importantes da Lei nº 15.222/2025: a licença-maternidade de 120 dias passa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, quando há internação prolongada. Uma conquista que oficializa entendimento do STF (2022) e garante tempo real de cuidado — especialmente a mães de bebês prematuros.

Eu tenho uma história profissional muito sólida como “in house counselor” (o bom e velho jurídico interno) nas companhia...
25/09/2025

Eu tenho uma história profissional muito sólida como “in house counselor” (o bom e velho jurídico interno) nas companhias por onde passei antes de entrar no caminho da advocacia de escritório, o que jamais havia passado pela minha cabeça ser um movimento que eu faria até 2012…

Sempre amei o direito empresarial raiz, do escritório pro chão da fábrica, super estratégico e operacional, o que ainda é a marca registrada da minha atuação profissional, menos “Dra” atrás da mesa do escritório fechado e mais movimento de solução integrada e multidisciplinar, cheia de calor humano.

Essa prática pode soar para alguns colegas adeptos da advocacia mais tradicional e formal uma quase ofensa mortal ou uma inadequação, mas para mim, é o meu talento especial, a minha “coisa”.

Bem, dito isso, admito que meu coração de geração Z tem se rendido às redes sociais e a essa nova dinâmica de relacionamentos profissionais on line, o que para uma ex-aluna de datilografia dos anos 80 é mais desafiador que a prática jurídica em si. Assim é que durante a pandemia eu comecei a atender uma cliente, amiga de uma amiga, de outra cidade, nunca nos encontramos pessoalmente, e a cliente com aqueles problemas cabeludos sem soluções imediatas, e nós não vendemos e nem poderíamos vender milagres jurídicos.

Anos se passaram, trabalho de formiguinha, muitas videochamadas, mensagens, emails, e finalmente conseguimos a melhor solução possível!

Trazer o chão da fábrica e o “tête a tête” com cafezinho, com escuta ativa, com boas técnicas e melhores práticas legais e transportar tudo isso para a frieza das telas e das soluções tecnológicas com o distanciamento mascarado da rede social, e Pahhh, eu recebo essa mensagem ontem da minha cliente virtual.

Compartilho a mensagem recebida menos por autopromoção e mais para reafirmar a mim mesma, que não importa a tecnologia, o chatgpt ou a distância, nunca percam sua essência, ela é o que faz tudo valer a pena ao final. ❤️

O combate ao assédio moral e sexual no trabalho não é apenas obrigação legal, mas questão estratégica de compliance, gov...
23/09/2025

O combate ao assédio moral e sexual no trabalho não é apenas obrigação legal, mas questão estratégica de compliance, governança e ESG. Ignorar o tema expõe empresas a riscos jurídicos, financeiros e reputacionais, além de comprometer a saúde de seus profissionais.

O assédio moral envolve condutas abusivas e repetitivas que humilham ou isolam. O assédio sexual é crime previsto no art. 216-A do Código Penal, e a importunação sexual (art. 215-A) abrange atos libidinosos sem consentimento, ainda que entre colegas.

A CLT (arts. 223-A a 223-G) garante reparação por dano moral, o TST responsabiliza empresas que falham na prevenção e o STF (ADI 6.082) reconheceu que os limites indenizatórios da CLT são apenas referenciais.

As Normas Regulamentadoras reforçam o dever empresarial: a NR-1 exige mapear riscos psicossociais no PGR, e a NR-5, após a Lei nº 14.457/2022, impõe à C**A a prevenção ao assédio sexual, com treinamentos, canais de denúncia seguros e vedação de retaliações.

Mais do que normas, é preciso cultura de tolerância zero, construída de forma top down, das altas lideranças ao chão de fábrica. Empresas que investem em ambientes seguros reduzem litígios, aumentam engajamento e fortalecem sua posição em cadeias globais.

Prevenir custa menos do que remediar. Assumir a tolerância zero ao assédio é investir em pessoas, em sustentabilidade e no futuro do trabalho.

Fazemos, revisamos e damos apoio em negociações de muitos eventos corporativos, mas recentemente fomos procurados por um...
02/09/2025

Fazemos, revisamos e damos apoio em negociações de muitos eventos corporativos, mas recentemente fomos procurados por uma assessoria de casamentos que recentemente teve um evento surpreendido com a « fuga » do buffet, o que claro gerou muita confusão e um prejuízo material e emocional enorme para os envolvidos! (Simm, não somos românticos por aqui, mas adoramos um causo!) Pensando nisso, montamos uma mini cartilha para quem vai casar, e na dúvida, consulte sempre uma advogada.

Endereço

Rua Leopoldo Couto De Magalhães Junior, 758, 11° Andar
São Paulo, SP
04583-110

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