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C&H Advogados tem como missão atender aos italianos oriundi nascidos no Brasil, auxiliando-os na redescoberta e revalorização das suas raízes peninsulares e na obtenção do reconhecimento da cidadania italiana.

Revogação da cidadania administrativa bloqueada no município de Floridia
01/07/2021

Revogação da cidadania administrativa bloqueada no município de Floridia

Os nossos clientes arriscaram a revogação da nacionalidade italiana adquirida através do procedimento administrativo em Itália

Sulla Grande Naturalizzazione BrasilianaE’ necessario dedicare un approfondimento ad uno dei temi più dibattuti negli ul...
28/04/2021

Sulla Grande Naturalizzazione Brasiliana

E’ necessario dedicare un approfondimento ad uno dei temi più dibattuti negli ultimi due anni al fine di far luce su uno degli aspetti più controversi che ha rischiato di gettare nello sconforto migliaia di nostri connazionali relativamente al tema del riconoscimento della cittadinanza iure sanguinis.

A seguire alcune considerazioni sul tema della “Grande naturalizzazione brasiliana”, svolte nei giudizi nei quali l’Avvocatura di Stato aveva sollevato una tale eccezione, problema affrontato e risolto dalla ordinanza del Tribunale di Roma emanata oramai lo scorso 9 settembre 2020 e alla quale ne sono susseguite ulteriori.

Ricostruzione storica:

la legislazione vigente in Brasile nella prima Costituzione brasiliana del 24 novembre 1891, disciplinava all’art. 69 l’acquisto della cittadinanza brasiliana da parte degli:
stranieri che, trovandosi in Brasile il 15 novembre 1889, non avessero dichiarato entro sei mesi dall’entrata in vigore della costituzione la volontà di conservare la cittadinanza d’origine;
stranieri che possedevano proprietà immobiliari in Brasile ed erano sposati con brasiliani o avevano figli brasiliani, a meno che non avessero espresso la loro intenzione di cambiare nazionalità

La cosiddetta “grande naturalizzazione brasiliana” non è mai stata accettata ed è stata immediatamente oggetto di numerose contestazioni da parte dell'allora Regno d’Italia e di numerosi altri Stati.
Il Regno d'Italia infatti fu considerato .

Sia la dottrina che la giurisprudenza di merito di allora ne contestò la ragionevolezza e la validità proprio ed in quanto per l’italia non era accettabile la perdita della cittadinanza semplicemente per attribuzione della cittadinanza da parte di altro Paese straniero senza un esplicito consenso da parte del soggetto interessato.

Un diritto che venga ottenuto a prescindere da una domanda non fa parte del nostro sistema giuridico.

In tal senso, positive sono tutte le ordinanze emesse ad oggi dal Tribunale ordinario di Roma.

O “registro tardio de casamento”, também conhecido como “suprimento de matrimônio” é um instituto jurídico pouquíssimo e...
07/02/2021

O “registro tardio de casamento”, também conhecido como “suprimento de matrimônio” é um instituto jurídico pouquíssimo estudado pela doutrina registral brasileira mas que encontra aceitação em alguns setores da mais culta jurisprudência pátria, podendo ser de grande utilidade para alguns dos postulantes ao status civitatis italiano pelo critério jus sanguinis...

O “registro tardio de casamento”, também conhecido como “suprimento de matrimônio” é um instituto jurídico pouquíssimo estudado pela doutrina registral brasileira mas que encontra aceitação em alguns setores da mais culta jurisprudência pátria, podendo ser de grande utilidade para a...

É sabido que enorme porção dos assentamentos civis dos imigrantes estrangeiros e de seus descendentes brasileiros possui...
13/11/2020

É sabido que enorme porção dos assentamentos civis dos imigrantes estrangeiros e de seus descendentes brasileiros possui vícios formais e/ou de transcrição de dados de variável extensão e gravidade, desconformidades estas decorrentes, na maioria dos casos, do endêmico analfabetismo reinante no Brasil até meados do século XX e das naturais dificuldades de comunicação linguística entre os então recém-aportados, não conhecedores da língua pátria, e as então majoritariamente monolíngues autoridades brasileiras.

Saibe Mais

É sabido que enorme porção dos assentamentos civis dos imigrantes estrangeiros e de seus descendentes brasileiros possui vícios formais e/ou de transcrição de dados de variável extensão e gravidade, desconformidades estas decorrentes, na maioria dos casos, do endêmico analfabetismo reinante...

Fruto de uma bem-sucedida parceria profissional iniciada em 2015 entre a avvocato italiana Antonia Cannizzaro e o advoga...
06/10/2020

Fruto de uma bem-sucedida parceria profissional iniciada em 2015 entre a avvocato italiana Antonia Cannizzaro e o advogado ítalo-brasileiro Gabriel Hoff, a C&H Advogados tem como missão primordial atender aos italianos oriundi nascidos no Brasil, auxiliando-os na redescoberta e revalorização das suas raízes peninsulares e na obtenção, de forma segura e efetiva, do reconhecimento do direito personalíssimo ao status civitatis italiano, do qual são titulares desde o nascimento.

C&H Advogados tem como missão atender aos italianos oriundi,auxiliando-os na obtenção do reconhecimento da cidadania italiana

Endereço

São Paulo, SP
01227-200

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