Rodrigo Soares Advogado

22/04/2021

09/11/2017

Amigos.
Informo que os telefones e os demais contatos que deixei disponibilizado nesta página, servem para quem quiser entrar em contato comigo, e, agendar uma consulta.
Não tiro dúvidas por telefone, e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio virtual, e, também não dou olhadinha em processos.
Dúvidas e orientações, somente com consulta agendada no meu escritório.
Peço compreensão.
Obrigado.

24/01/2017

Ainda que a união não tenha sido formalizada, o convite do casamento religioso e o fato de contas do casal chegarem no mesmo endereço foram as provas que bastaram para uma mulher ter reconhecido o direito de permanecer no imóvel do companheiro morto. A decisão é do juiz Wilson Ferreira Ribeiro, d...

08/01/2017

A Lei da Aprendizagem garante ao jovem remuneração igual ou superior ao salário mínimo hora (valor da hora de trabalho de quem ganha um salário mínimo). Conheça o texto: http://bit.ly/2iiYZAW

30/12/2016

"Fique atento! Acesse a Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e saiba mais sobre o assunto: http://bit.ly/1J64NFT
Descrição da imagem : Ilustração de um cheque com uma caneta por cima.
Descrição da Ilustração: A apresentação antecipada de um cheque pré-datado é considerada dano moral. Súmula 370 do STJ. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial."

26/12/2016

Lembrem-se não é atingindo a maioridade que automaticamente extingue a obrigação alimentar. Só é valido se estiver fixado judicialmente..

Conheça a súmula do STJ: bit.ly/1KFyiO6.

21/12/2016

As empresas inscritas no simples nacional não são obrigadas a pagar contribuição sindical, conforme especifica o artigo 4º parágrafo 3ª da Lei Complementar 123/2006. Assim entendeu, por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer de recurso de sindicato. O...