Massocco & Massocco Advogados

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São Miguel do Oeste, SC
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Escritório com mais de 40 anos de tradição, especializado em Direito de Família e Sucessões; Di

23/03/2026

Contratos fazem parte da vida cotidiana: compras, financiamentos, locações e prestação de serviços.

Muitas vezes, a assinatura acontece sem a leitura completa do conteúdo, o que pode gerar dúvidas, obrigações inesperadas e até prejuízo.

Ler e compreender as cláusulas antes da assinatura é essencial para evitar problemas futuros.

Pequenos detalhes podem fazer grande diferença.

19/03/2026

Muitas pessoas acreditam que dívidas bancárias nunca deixam de existir ou que desaparecem automaticamente com o tempo.

Na prática, a legislação estabelece prazos específicos tanto para a cobrança judicial quanto para a permanência do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes.

Em muitos casos, o prazo para o Banco propor uma ação judicial de cobrança é de até 5 anos. Se a ação for proposta dentro desse período, o processo pode continuar tramitando normalmente, mesmo que dure vários anos.

Também é importante lembrar que algumas situações possuem regras próprias de prescrição e não seguem, necessariamente, o prazo de 5 anos.

Por isso, compreender esses prazos é essencial para tomar decisões com mais segurança.

Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas com cuidado.

17/03/2026

É comum que, após o falecimento de um familiar, um dos herdeiros passe a morar no imóvel que faz parte da herança.

Nessas situações, surge uma dúvida frequente: esse herdeiro precisa pagar aluguel aos demais?

Em regra, o aluguel pode ser devido quando um herdeiro utiliza o imóvel com exclusividade e os demais se opõem ao uso gratuito.

Isso ocorre porque, enquanto não há partilha, o imóvel pertence a todos os herdeiros em condomínio, e nenhum deles possui direito exclusivo sobre o bem.

Por isso, a manifestação de oposição dos demais herdeiros pode marcar o início da obrigação de pagamento.

Situações envolvendo herança e uso de imóveis exigem atenção, pois cada caso pode apresentar particularidades relevantes.

12/03/2026

Uma situação muito comum acontece quando um imóvel faz parte de uma herança e um dos herdeiros passa a morar nele.

Em regra, qualquer herdeiro pode morar no imóvel, desde que respeitados os direitos dos demais herdeiros.

Isso porque, enquanto não realizada a partilha, o bem pertence a todos os herdeiros em condomínio.

Assim, decisões sobre uso, venda ou administração do imóvel precisam considerar os direitos de todos os envolvidos.

Questões sucessórias exigem cuidado e orientação adequada para evitar conflitos familiares.

08/03/2026

Hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data que representa história, conquistas e a constante busca por respeito, igualdade e reconhecimento.

Mais do que uma homenagem, é um momento de reflexão sobre a importância de valorizar a presença e a contribuição das mulheres em todos os espaços da sociedade.

Que este dia seja um lembrete de que respeito, justiça e dignidade devem estar presentes todos os dias.

Massocco & Massocco Advogados Associados

04/03/2026

A aposentadoria é um direito construído ao longo de anos de trabalho e contribuição.
Mas entender qual regra se aplica ao seu caso é essencial antes de fazer o pedido.

Neste conteúdo, reunimos uma visão geral sobre:

Principais tipos de aposentadoria

Erros frequentes que levam ao indeferimento do benefício

Importância de uma análise previdenciária individualizada

Desde a Reforma da Previdência, as regras mudaram e o enquadramento passou a depender cada vez mais do histórico contributivo individual de cada segurado.

Por isso, a análise correta faz toda a diferença.

Cada caso é único, e merece atenção técnica detalhada.

26/02/2026

Muitos conflitos envolvendo imóveis começam assim:
uso prolongado, cuidado diário e a certeza de que “está tudo resolvido”.

Na prática, sem formalização, a posse pode gerar insegurança jurídica e disputas futuras.

A regularização documental e a análise jurídica prévia são essenciais para dar segurança ao direito sobre o imóvel.

Informação qualificada evita conflitos.

24/02/2026

Grande parte dos conflitos imobiliários nasce de situações que pareciam resolvidas, mas nunca foram formalizadas.
Informação qualificada e orientação jurídica adequada evitam disputas desnecessárias.

18/02/2026

Essa é uma das maiores confusões quando falamos em imóveis.

A posse (morar, usar o bem) não se confunde com a propriedade, que é o direito adquirido com o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

É justamente essa diferença que costuma gerar conflitos familiares, disputas entre herdeiros e dificuldades na hora de vender, regularizar ou partilhar um imóvel.

Em algumas situações, a posse até pode gerar direitos, como ocorre na usucapião, mas isso depende do preenchimento de requisitos legais específicos.

Entender essa diferença é o primeiro passo para evitar problemas futuros e tomar decisões mais seguras sobre o patrimônio imobiliário.

15/02/2026

Hoje celebramos o aniversário de São Miguel do Oeste, cidade que carrega uma história construída com trabalho, união e compromisso com o desenvolvimento.

Aqui estão nossas raízes, nossa trajetória e o propósito que nos acompanha há décadas: atuar com responsabilidade, ética e respeito às pessoas que fazem parte desta comunidade.

Parabéns, São Miguel do Oeste, por mais um ano de história, crescimento e futuro.

— Massocco & Massocco Advogados Associados

02/02/2026

💰 REVISÃO DE BENEFÍCIO:

Muitas pessoas recebem benefícios do INSS com valores MENORES do que realmente têm direito.

Isso acontece por erros de cálculo, períodos não computados ou aplicação incorreta de regras.

QUANDO REVISAR?
• Quando houver erro no cálculo inicial
• Períodos de trabalho não computados
• Atividades especiais não consideradas
• Aplicação equivocada das regras

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Compartilhe com quem recebe benefício do INSS

📌 Salve para consultar depois

29/01/2026

Seu benefício pode ser negado ou atrasado por erros simples que poderiam ser evitados!

Um advogado previdenciário pode:
• Revisar toda sua documentação
• Identificar períodos não computados
• Calcular o melhor momento para aposentar
• Recorrer de negativas

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Endereço

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89900-000

Telefone

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Site

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