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Artigo | Escritura Pública em Imóveis: O Que Você Precisa SaberA formalização adequada de um negócio imobiliário é etapa...
11/02/2026

Artigo | Escritura Pública em Imóveis: O Que Você Precisa Saber

A formalização adequada de um negócio imobiliário é etapa fundamental para garantir segurança jurídica e evitar futuros prejuízos. Pensando nisso, disponibilizamos em nosso site um artigo que esclarece o papel da escritura pública nas transações envolvendo imóveis.

O conteúdo explica quando a escritura pública é obrigatória, em quais situações sua lavratura é recomendável e quais são os principais cuidados para assegurar a regularidade da transferência da propriedade.

📄 Leia o artigo completo no link:
🔗 https://teixeiraegois.adv.br/escritura-publica-em-imoveis/

✍️ Dra. Paula Flores
Advogada Associada | Teixeira & Góis Advogados Associados

Artigo | A redução da jornada de trabalho para a família atípicaPublicamos em nosso site um artigo jurídico que analisa ...
04/02/2026

Artigo | A redução da jornada de trabalho para a família atípica

Publicamos em nosso site um artigo jurídico que analisa a possibilidade de redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, para trabalhadores que possuem dependentes com deficiência e necessitam conciliar o cuidado familiar com a atividade profissional.

O texto aborda a evolução legislativa e o entendimento do Judiciário sobre a aplicação desse direito tanto no serviço público quanto na iniciativa privada, com fundamento na dignidade da pessoa humana e na proteção à família.

📄 Leia o artigo completo no link:
🔗 https://teixeiraegois.adv.br/a-reducao-da-jornada-de-trabalho-para-a-familia-atipica/

✍️ Dra. Lorena Milani Sabioni
Advogada Associada | Teixeira & Góis Advogados Associados

Artigo | Hospitais devem informar direitos do INSSPublicamos em nosso site um artigo que analisa os impactos da Lei nº 1...
28/01/2026

Artigo | Hospitais devem informar direitos do INSS

Publicamos em nosso site um artigo que analisa os impactos da Lei nº 15.288/2025, que amplia a orientação previdenciária aos segurados do INSS no ambiente hospitalar, reforçando o papel do serviço social na garantia de direitos previdenciários.

O texto aborda a importância da informação previdenciária durante o atendimento em saúde, especialmente em casos de incapacidade laboral, destacando como a desinformação pode agravar a vulnerabilidade social de trabalhadores que, mesmo preenchendo os requisitos legais, permanecem sem acesso a benefícios do INSS.

A análise também trata das mudanças introduzidas pela nova legislação, que impõe aos hospitais a responsabilidade de orientar os segurados sobre benefícios por incapacidade, documentação necessária e procedimentos administrativos, contribuindo para a efetividade da proteção social e para a humanização do sistema previdenciário.

Para ler o artigo completo, acesse o link:
https://teixeiraegois.adv.br/hospitais-devem-informar-direitos-do-inss/

✍️ Dra. Daiane Manenti de Oliveira
Advogada Associada | Teixeira & Góis Advogados Associados

Artigo | Licitações Públicas e Empresas Locais: Legalidade e EstratégiaPublicamos em nosso site um artigo que analisa a ...
21/01/2026

Artigo | Licitações Públicas e Empresas Locais: Legalidade e Estratégia

Publicamos em nosso site um artigo que analisa a participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas licitações públicas, com enfoque nos limites legais e nas estratégias relacionadas à exclusividade regional.

O texto aborda os mecanismos de tratamento diferenciado previstos na legislação brasileira, bem como o entendimento dos Tribunais de Contas sobre a possibilidade de restringir a participação a empresas sediadas em âmbito local ou regional, desde que observados critérios técnicos, jurídicos e de planejamento estratégico.

Trata-se de uma reflexão relevante sobre o uso das licitações públicas como instrumento de desenvolvimento econômico e social, sem afastamento dos princípios que regem a Administração Pública.

📄 Para ler o artigo completo, acesse o link:
🔗 https://teixeiraegois.adv.br/licitacoes-publicas-e-microempresas-locais/

Artigo de autoria de Dr. Diogo Karan de Góis
Advogado e Sócio | Teixeira & Góis Advogados Associados

Apresentamos o Teixeira & Góis Advogados Associados.Um escritório jurídico comprometido com soluções técnicas, responsáv...
21/01/2026

Apresentamos o Teixeira & Góis Advogados Associados.
Um escritório jurídico comprometido com soluções técnicas, responsáveis e alinhadas à realidade de cada caso.

Este perfil será um espaço de informação jurídica e institucional.

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