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Adv_Estefani Ap. Mouza

Página dedicada a troca de informações voltadas para área jurídica em geral. Curta e Compartilhe!

15/05/2025

*Carta de Agradecimento*

*Estefani Aparecida Mouza,*

Com imenso carinho e profunda gratidão, o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de São Miguel do Guaporé vem, por meio desta, reconhecer e agradecer sua valorosa contribuição durante o tempo em que atuou como *Diretora de Planejamento e Desenvolvimento*.

Desejamos sucesso em seus novos caminhos e reforçamos que esta casa sempre estará de portas abertas para você. Mais do que uma diretora, você será sempre parte da nossa história.

Com carinho e gratidão,

*Adelia Barreto da Silva Teixeira*
Presidente CMEC São Miguel do Guaporé

09/01/2025

Por que esperar para REGULARIZAR SEU IMÓVEL RURAL se você pode fazer isso agora?
Adiar a REGULARIZAÇÃO de sua PROPRIEDADE pode gerar muita dor de cabeça, veja alguns exemplos:
• DISPUTAS LEGAIS: sem documentação regular de seu imóvel, f**a mais difícil comprovar a posse e propriedade do bem em caso de litígios judiciais;
• MULTAS AMBIENTAIS E EMBARGOS: o não cumprimento das normas ambientais gera penalidades que podem paralisar as atividades desenvolvidas em sua propriedade;
• PERDA DE VALOR E DIFICULDADES PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS: propriedades irregulares têm menos valor de mercado e acesso limitado a créditos bancários.
NÃO ESPERE MAIS!
Procure um(a) advogado(a) especialista em direito imobiliário e regularize o quanto antes seu imóvel. O escritório Estefani A. Mouza Advocacia e Consultoria Jurídica está apto para melhor atender os seus interesses!
Contate-nos!

16/09/2024

O direito imobiliário está em tudo... nas relações, na casa própria, na casa alugada, na partilha, no terreno que pode ser regularizado, nas negociações entre pessoas, empresas... É uma área muito ampla e muito importante que define a segurança do seu patrimônio.

Não negligencie a importância do advogado especialista em direito imobiliário, haja preventivamente.

07/11/2023

Agende sua consultoria por nossos canais de atendimento.
🎓⚖

01/11/2023

Advogada em exercício há quase 5 anos, com escritório físico em São Miguel do Guaporé/RO, situado na Av. Capitão Silvio, 996 - fundos, Cristo Rei.
Experiência, competência, agilidade, tratamento individualizado e humanizado aos nossos clientes.
A multidisciplinaridade profissional permite-me atuar de forma particularizada caso a caso, bem como, a emitir pareceres fundamentados, pautados na legislação vigente e no entendimento pacífico dos Tribunais Superiores.
Meus propósito é apresentar soluções inovadoras e ef**azes às necessidades legais dos clientes, característica primordial de minha atuação enquanto advogada. Para mim, cada cliente é único e atendê-lo com respeito e dedicação é meu objetivo primordial.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
• DIREITO CÍVEL EM GERAL; * DIREITO DOS CONTRATOS;
• DIREITO DO CONSUMIDOR; * DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES;
• DIREITO PREVIDENCIÁRIO URBANO E RURAL;
• DIREITO AMBIENTAL; * DIREITO PREVIDENCIÁRIO URBANO E RURAL;
• DIREITO IMOBILIÁRIO COM ÊNFASE NA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS;
• ESPECIALISTA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Estefani Aparecida Mouza - OAB/RO 10.197

18/09/2023

Ligue-nos ou agende uma consultoria.
🌿🌍

10/07/2023

Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça (Eduardo Juan Couture).

10/07/2023

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, você sabe o que é?
A Regularização Fundiária consiste em diversas medidas de cunho jurídico, urbanístico e socioambientais com o objetivo de regularizar áreas, terrenos, loteamento e assentamentos que estejam irregulares, bem como, garantir os títulos de posse necessários a seus ocupantes.
O Estado de Rondônia possui um total de 16.369.615 hectares de terras públicas divididas em 92 glebas, tendo assim 64% de terras destináveis e 36% de áreas não destinadas (5.923.892 ha). Segundo dados do Relatório de Desempenho do Terra Legal 2009-2014, Rondônia é um dos Estados que menos avançou no processo de regularização das parcelas de terras.
Esses resultados tímidos na destinação das terras e na titulação das posses contribuem para que a grilagem de terras e o desmatamento (que parecem não parar de avançar sobre o país verde) não tenham fim. Ainda mais, diante da especulação imobiliária, gerada pelas grandes obras de infra-estrutura e pelo agrohidronegócio que se apropriam e redefinem o uso do Território da Amazônia legal.
A regularização do seu imóvel garante legitimidade de domínio, segurança jurídica aos produtores do agronegócio, concessões de créditos para investimentos e tecnologias com melhores taxas de juros no sistema bancário, dentre outros benefícios.
Caso seu imóvel rural esteja em situação IRREGULAR junto ao INCRA e/ou órgãos competentes, procure o auxílio de um profissional especialista em regularização imobiliária para sanar suas dúvidas, e soluções à regularização de sua propriedade rural o mais breve possível.
>>LEMBRE-SE: QUEM NÃO REGISTRA, NÃO É DONO

28/10/2022

Hoje o dia amanheceu mais belo por aqui. Meu pequeno grande piá está completando mais um ano de vida. São 11 anos de muito amor, e estresses também rs. Quem diria que seria fácil né? Faz parte! Meu companheirinho... Só Deus sabe o que já passamos juntos para estarmos onde estamos agora... Só tenho que agradecer por tê-lo em minha vida. Me transformou por dentro e por fora. Que papai do Céu abençoe sempre sua vida. Mamãe e papai te ama infinitamente ❤️❤️🎂🎂

09/10/2021

🟡 A realidade da violência doméstica na infância e na adolescência é grave. Negligência, violência física, psicológica e sexual fazem milhares de vitimara que, sem a devida assistência, podem sofrer marcas profundas comprometendo seu futuro, e muitas vezes, sua própria vida

🟣A Campanha de Combate a violência contra Crianças e Adolescentes é uma maneira de conscientizar cidadãos, hospitais, governo, gestores, instituições de ensino, justiça e outros membros da sociedade sobre a importância de se combater maus-tratos e abuso sexual contra crianças e jovens

🟢 Neste mês das crianças, a OABRO e a Comissão De Defesa dos Direitos Da Criança e Adolescente, reforçam que todas as crianças tem direito à educação de qualidade, cultura, lazer, boa alimentação, assistência médica, proteção e, principalmente, o direito de ser ouvida, independente da sua cor, língua, s**o, religião, país de origem, classe social ou riqueza. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados.

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São Miguel Do Guaporé, RO
76932000

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