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Atuação especializada em Direito Previdenciário - Planejamento previdenciário, Aposentadorias, Auxílio e Pensão, Benefício por incapacidade

01/10/2026

🌺 Outubro Rosa

MULHER, Cuidar da saúde também é um ato de amor. 💗

Informação, prevenção e diagnóstico precoce podem fazer a diferença.

26/09/2026

🚨 PROFISSIONAIS DA SAÚDE: atenção ao que está escrito no seu PPP!

Você trabalha ou já trabalhou em hospital, UTI, CTI, pronto-socorro ou centro cirúrgico e no seu PPP aparece “EPI eficaz”?

A TNU, no Tema 383, definiu que essa informação não impede, por si só, o reconhecimento da atividade especial em determinadas situações de exposição a agentes biológicos.

Na prática, o entendimento alcança profissionais que, de forma habitual:

🩺 Realizam ou auxiliam procedimentos que geram aerossóis, como intubação, aspiração das vias aéreas, RCP, traqueostomia e broncoscopia;

🏥 Trabalham em setores de urgência e emergência, como UTI, CTI, pronto-socorro e centro cirúrgico;

🦠 Atuam em setores destinados a pacientes com suspeita ou confirmação de doenças infectocontagiosas.

👉 Ou seja: ver “EPI eficaz” no PPP não significa automaticamente que aquele período deixou de ser especial.

⚠️ Mas atenção: isso não significa que todo profissional da saúde tenha direito automático ao reconhecimento do tempo especial.

É necessário analisar a atividade efetivamente exercida, a exposição aos agentes biológicos e os documentos previdenciários de cada caso.

💬 Agora quero saber de você:

Você é enfermeiro(a), técnico(a) ou auxiliar de enfermagem, médico(a), fisioterapeuta, farmacêutico(a) ou outro profissional da saúde?

👉 Já conferiu o que consta no seu PPP sobre EPI?

Comente “PPP” aqui ou envie este post para aquele colega que precisa conhecer essa informação. 👇

📲 E se você quiser entender se o seu período de trabalho pode ser considerado tempo especial, procure uma análise previdenciária individualizada.

⚖️ Honorio & Assis Advocacia Previdenciária

24/09/2026

🤰 STF amplia e uniformiza as regras da licença-maternidade!

Uma decisão importante foi tomada hoje pelo STF no julgamento da ADI 7495.

A Corte estabeleceu critérios uniformes para a licença-maternidade e a licença adotante, alcançando:

🔹 trabalhadoras da iniciativa privada (CLT);
🔹 servidoras públicas federais;
🔹 militares das Forças Armadas;
🔹 integrantes do Ministério Público da União.

A regra garante 120 dias de licença, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, conforme as regras aplicáveis a cada vínculo.

Outro ponto importante: a licença deve ter tratamento equivalente para mães biológicas e adotantes, sem redução do período em razão da idade da criança adotada.

Para a mãe biológica, o afastamento pode ter início a partir do 9º mês de gestação, do parto ou da alta hospitalar, considerando as situações previstas na decisão. No caso de adoção, conta-se a partir da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção.

📌 A decisão passa a ser aplicada às licenças futuras e também às que estavam em curso em 23 de setembro de 2026.

⚠️ Importante: estamos falando aqui de licença-maternidade, que não deve ser confundida com as regras do salário-maternidade do INSS.

Se você é gestante, adotante, servidora pública ou militar e quer entender como essa decisão pode afetar o seu caso, procure orientação profissional.

11/09/2026

Documentação completa também faz parte de um bom planejamento previdenciário. 📄⚖️

Durante um requerimento ou processo, alguns documentos podem ser essenciais para comprovar períodos de contribuição, vínculos, atividades ou outras informações relevantes.

Por isso, quando houver solicitação de documentos, é importante observar os prazos e encaminhar as informações necessárias para que o processo siga adequadamente e com a devida rapidez.

Organização e documentação fazem toda a diferença.

10/09/2026

Se você já completou 15 anos de contribuição e só está esperando atingir a idade para se aposentar, em alguns casos pode não ser necessário continuar pagando todos os meses e economizar no orçamento mensal. É o caso da dona de casa, do desempregado, que são em tese, pessoas que não exercem atividade remunerada.

⚠️ Mas atenção: você não pode PARAR de contribuir, mas apenas contribuir para manter a qualidade de segurado e garantir a cobertura dos benefícios do INSS.

📌 Se tiver qualquer dúvida, nos mande no direct que esclarecemos.

💾 Salve e compartilhe!

31/08/2026

🎓 Professor, está pensando em se aposentar em 2026?

Antes de protocolar o pedido de aposentadoria, alguns pontos importantes precisam ser observados.

Neste vídeo, reunimos 3 orientações para professores que pretendem se aposentar ainda este ano e querem entender melhor o que merece atenção antes do requerimento.

📚 Afinal, a aposentadoria não começa no momento do pedido. Conhecer as regras e conferir as informações com antecedência faz parte desse processo.

📌 Salve para consultar depois e compartilhe com outro professor que também está se preparando para a aposentadoria.

📚

27/08/2026

Você confia no simulador do INSS para saber quando vai se aposentar? ⚠️

Ele pode até servir como uma referência inicial, mas não substitui uma análise previdenciária completa.

Isso porque existem informações que podem não aparecer corretamente no sistema: vínculos, salários, períodos especiais, contribuições em atraso e outros dados capazes de mudar o resultado da aposentadoria.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão:

1️⃣ Confira seu CNIS e veja se todos os vínculos e contribuições estão corretos.
2️⃣ Não considere apenas o resultado do simulador. Analise todo o seu histórico previdenciário.
3️⃣ Faça um planejamento previdenciário para identificar a regra mais adequada e o melhor momento para requerer o benefício.

Na aposentadoria, um detalhe que passa despercebido hoje pode fazer diferença lá na frente.

📌 Salve este vídeo para consultar quando estiver planejando sua aposentadoria e compartilhe com quem também precisa saber disso.

⚖️ Honório & Assis | Advocacia Previdenciária

19/08/2026

✨ Um novo espaço, uma nova fase!

Nossa nova unidade já está de portas abertas, marcando mais um momento especial na trajetória do Honório & Assis Advocacia Previdenciária. ⚖️

Um ambiente preparado com cuidado para receber nossos clientes com conforto e acolhimento.

📍 Avenida Mateus Cunha Fundão, nº 493, Centro, São Mateus/ES – ao lado do INSS.

Será um prazer receber você em nossa nova casa! ✨

17/08/2026

Hoje é um dia muito especial para a Honorio & Assis! ✨

É com o coração cheio de gratidão que inauguramos a nossa 2ª unidade!

Esse novo espaço nasceu de um sonho: atender você com ainda mais conforto, acolhimento e segurança jurídica. Cada detalhe foi pensado para que você se sinta em casa ao lutar pelos seus direitos.

Crescemos para estar mais perto de quem mais precisa. Seja na aposentadoria, no Benefício por Incapacidade ou no BPC/LOAS, nosso compromisso continua o mesmo: lutar com você e por você.

Seja muito bem-vindo(a) à nossa nova casa! A porta está aberta, o café está quentinho e nossa equipe pronta para te receber.

📍 Honorio & Assis Advocacia Previdenciária - 2ª Unidade

Endereço

Rua Professor José Antônio De Souza Filho, 108, Sernamby
São Mateus, ES

Horário de Funcionamento

Segunda-feira

08:30 - 17:30

Site

http://www.honorioeassis.com.br/

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