Soares & Hemely

Direito, atualidades do direito, justiça

25/12/2025

Feliz Natal!!!

“Porque um menino nos nasceu, um filho se nos deu, e o principado está sobre os seus ombros, e o seu nome será: Maravilhoso, Conselheiro, Deus Forte, Pai da Eternidade, Príncipe da Paz”
Isaías 6:9

03/12/2025

Chegou dezembro e a dúvida é clássica: com quem as crianças passam as festas?

✨ O ideal é que isso já esteja definido no acordo de convivência homologado pelo juiz. O padrão costuma ser a alternância anual, mas acordos amigáveis entre os pais são sempre bem-vindos, desde que respeitem a rotina da criança. Lembre-se: o foco é a harmonia familiar.

20/10/2025

🥰Muita gente acredita que sair de casa antes do divórcio significa abrir mão dos bens
conquistados durante o casamento. Mas isso não é verdade!

💰💰💰O direito à partilha de bens depende do regime de bens escolhido no casamento e não do fato de quem permaneceu ou saiu do lar conjugal.

No regime de comunhão parcial, por exemplo, todos os bens adquiridos durante o
casamento pertencem a ambos, independentemente de quem esteja morando no imóvel.🏠🏠

Atenção: sair de casa não significa abandono material ou afetivo, mas é sempre
importante formalizar a separação para evitar problemas futuros.
E você, já tinha ouvido falar sobre esse direito?

12/10/2025

Hoje é dia de celebrar a inocência, os sonhos e a esperança que as crianças trazem ao mundo.
Que cada uma delas cresça cercada de amor, educação e justiça os pilares de uma sociedade mais equilibrada e solidária. 💙

Feliz Dia das Crianças! 👧⚖️👦

12/09/2025

🧸 Adultização de crianças: um alerta urgente

👉 O problema
A recente denúncia do criador de conteúdo Felca reacendeu o debate sobre a exposição precoce de crianças em contextos adultos. A adultização, muitas vezes normalizada, afeta diretamente o desenvolvimento infantil e pode gerar danos irreversíveis.

👉 E a lei?
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) já prevê proteção integral contra qualquer forma de exploração. Mas a realidade digital avança mais rápido do que a legislação, o que mostra a necessidade de atualização e maior fiscalização.

👉 O que já está sendo feito
Após a denúncia, houve mobilização de autoridades, debates em órgãos de defesa da infância e maior pressão social para investigar e punir abusos no ambiente digital.

👉 E a família?
A primeira linha de defesa é sempre o lar. Orientar, acompanhar e impor limites no consumo de conteúdos é essencial para blindar as crianças da adultização precoce.

✨ Proteção da infância não é só um dever do Estado, mas também da sociedade e da família.
🔎 Você acha que nossas leis estão preparadas para essa nova realidade digital?

01/09/2025

👉 Você diria isso para alguém que está lutando pela própria vida?

Frases como ‘isso é frescura’, ‘quem quer se matar não avisa’ ou ‘é falta de Deus’ não salvam vidas elas fecham o diálogo, machucam e afastam.

Setembro Amarelo é sobre ouvir, acolher e entender. E no Direito de Família, isso também faz diferença: brigas, divórcios e conflitos familiares podem ser gatilhos profundos para a saúde emocional.

⚖️ Por isso, nosso compromisso vai além da técnica jurídica: é agir com empatia, humanidade e atenção às feridas invisíveis. Cuidar da saúde mental também é um ato de justiça.

”

03/08/2025

A pedido dos Ministérios Públicos e Defensorias, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) foi reaberto temporariamente, oferecendo uma nova oportunidade para pessoas elegíveis que ainda não entraram no sistema.

📌 O que você precisa saber:
• A plataforma ficará aberta de 01 de agosto até 14 de setembro de 2025
• A indenização é de R$ 35 mil, paga em parcela única, em até 10 dias após homologação judicial
• Quem já recebeu proposta e não aceitou ou perdeu o prazo também terá uma nova chance de aceitar

👥 Pode ingressar no PID quem:
✔️ Tinha mais de 16 anos em 05/11/2015
✔️ Se cadastrou na Fundação Renova até 31/12/2021 ou entrou no sistema Novel até 29/09/2023
✔️ Tem documentos pessoais, comprovante de residência e mora em região listada no Acordo

💬 Fale conosco para entender se você tem direito. Estamos aqui para orientar com responsabilidade e transparência.

Endereço

Barão Do Rio Branco, N°59
São Mateus, ES
29.930-110

Telefone

+5527998746505

Site

https://www.sbhcadvogados.com/

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