Luana Cabral Advocacia

18/12/2020

Caros clientes e amigos!

Para atendimentos urgentes, favor contatar:
(55) 99918.4414 ou [email protected]

Fraterno abraço

17/08/2020

COMUNICADO
Prezados clientes e amigos, tendo em vista a mudança da classif**ação da região de São Luiz Gonzaga para a Bandeira Vermelha e prezando pela saúde de nossos clientes e colaboradores, comunicamos que, entre os dias 17/08/2020 e 21/08/2020, estaremos trabalhando com experiente interno.

Atendimentos presenciais APENAS para CASOS URGENTES e/ou com HORÁRIO AGENDADO PREVIAMENTE.

ANDRÉIA ZANCHI
99722.3631

LUANA CABRAL FRAINER
99918.4414

29/06/2020

Prevenir é o melhor remédio! Cuide-se!

Contamos com a compreensão de todos!

20/03/2020

Prevenção é o melhor remédio! Cuide-se!

Contamos com a compreensão de todos!

07/03/2019

🚺 WC sem entrada? Que furada! 🚹

🚺 WC sem entrada? Que furada! 🚹
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST indenizará uma auxiliar de produção de frigorífico por ser obrigada a tomar banho na frente dos colegas e em cabines de chuveiros sem porta. Segundo a Turma, a prática viola a intimidade do trabalhador, configurando exposição excessiva e injustif**ada do empregado. Entenda: http://bit.ly/decisãoTST

Descrição da imagem e : Fotografia de uma mulher de toalha no corpo e outra amarrada na cabeça. Texto: Usar banheiro sem porta, nem morta! Ex-funcionária de frigorífico será indenizada por ser obrigada a usar cabine de chuveiro sem porta. A prática configura exposição excessiva e injustif**ada da intimidade. Decisão TST. CNJ

05/12/2018

Não faça com os animais o que não gostaria que fizessem com você 😿 A Lei 9.605/1998, que define as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, prevê pena de detenção e multa para quem maltratar animais. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se os maus-tratos resultarem na morte do animal. Para denunciar, disque 190.

Descrição da imagem e : fotografia de um cachorrinho triste, encolhido. Texto: Maltratar animais é crime. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos pode resultar em detenção de 3 meses a um ano e multa. Artigo 32 da Lei 9.605/98. CNJ

28/11/2018

Fique atento!!!

⚠️ A Previdência Social alerta: criminosos estão aplicando um novo golpe. Por meio de carta e de contato por telefone, estelionatários fingem ser empregados da Previdência e alegam que servidores públicos teriam direito a receber restituições referentes a pagamentos previdenciários indevidos. As vítimas são orientadas a realizar um depósito bancário para agilizar a liberação da restituição.
Saiba mais: http://bit.ly/OlhaOGolpe

Descrição da imagem e : mulher idosa ao telefone, olhando para um cartão de banco com expressão de assustada. Texto: Alerta de golpe! Estelionatários alegam que servidores públicos teriam restituições da Previdência Social a receber e cobram taxa para agilizar liberação de valores. Caso tenha sido vítima, registre Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. CNJ

05/11/2018

🇧🇷️ Cláusula pétrea é um dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Foi pensada dessa forma para que não seja alterada por nenhuma legislatura, por causa de sua importância. De acordo com o artigo 60 da Constituição Federal, são cláusulas pétreas a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

🇧🇷️ Cláusula pétrea é um dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Foi pensada dessa forma para que não seja alterada por nenhuma legislatura, por causa de sua importância. De acordo com o artigo 60 da Constituição Federal, são cláusulas pétreas a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais. Saiba mais sobre elas no : http://bit.ly/CNJSClausulasPetreas

Descrição de imagem e : fundo com textura de veludo, com a imagem da estátua da Justiça em marca d'água. Texto: Cláusulas pétreas não podem ser alteradas. Forma federativa de Estado. Voto direto, secreto, universal e periódico. Separação dos Poderes. Direitos e garantias individuais. Artigo 60, § 4º, da Constituição Federal. CNJ

05/11/2018

💸As instituições financeiras não podem cobrar por pacotes ou enviar serviços não contratados ou solicitados pelos correntistas, esta determinação está no artigo 39, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A venda casada acontece quando a compra de um produto ou serviço f**a condicionada à aquisição de outro. Esta prática é condenada pelo CDC em seu artigo 39, inciso I.

Mais do que causar aborrecimento e dores de cabeça, as condutas descritas são ilegais ou abusivas.

💸As instituições financeiras não podem cobrar por pacotes ou enviar serviços não contratados ou solicitados pelos correntistas, esta determinação está no artigo 39, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A venda casada acontece quando a compra de um produto ou serviço f**a condicionada à aquisição de outro. Esta prática é condenada pelo CDC em seu artigo 39, inciso I. Confira:http://bit.ly/NaoPodeCobrar

💸O Banco Central do Brasil determina que todos os bancos forneçam serviços essenciais sem a cobrança de tarifas. Caso uma instituição faça o desconto de alguma dessas tarifas, deverá ser responsabilizado. Confira: http://bit.ly/TarifasEssenciaisBCB

Descrição da imagem e : Fotografia de uma mão mexendo no teclado de um caixa eletrônico Texto: É má-fé no banco. Desconto de taxas indevidas. Cobrança de pacotes não contratados. Venda casada. CNJ

22/10/2018

A legislação garante ao empregado a manutenção do contrato de trabalho pelo prazo mínimo de 12 meses em caso de acidente de trabalho. Ou seja, se um profissional se afastar duas vezes do serviço em decorrência da mesma doença, a estabilidade pode ser renovada.

Sabia mais → http://bit.ly/RenovacaoEstabilidade

Descrição da imagem e : ilustração de médico assinando documento. Texto: estabilidade por doença ocupacional pode ser renovada? Sim! TST

22/10/2018

🤝 VOCÊ ESTÁ FAZENDO A SUA PARTE? 🤝

Excelente segunda-feira para nós!