Leandro Moraes de Oliveira, Rua Fernando Machado, 2655, São Luiz Gonzaga (2026)

Atua nas áreas cíveis, criminais, consumeristas, ambientais, previdênciarias, entre outras. Realização de diligências na cidade de São Luiz Gonzaga e região. Graduado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, com amplo conhecimento e diversos trabalhos realizados em várias áreas do Direito.

19/08/2026

Muitas pessoas acham que um simples print resolve uma acusação ou serve para comprovar um crime. No Direito Processual Penal moderno, a integridade da prova digital é tudo! Se a cadeia de custódia for violada, a prova pode ser considerada ilícita e anulada no processo. Se você precisa registrar uma fraude, ameaça ou golpe sofrido na internet, faça do jeito certo para garantir seus direitos.
Meros prints isolados podem ser facilmente manipulados, editados ou apagados. No Processo Penal, nós temos uma regra rigorosa chamada Cadeia de Custódia da Prova. Isso significa que a prova digital precisa ser auditável e inviolável para ser aceita pelo juiz.
Se você foi vítima ou precisa usar uma conversa como prova, o jeito correto é fazer uma Ata Notarial em um Cartório de Notas ou utilizar plataformas digitais específicas que registram os metadados e o código hash da conversa. Isso sim blinda o seu direito.
⚖️ Proteja seus direitos e consulte sempre um advogado criminalista. Curtiu? Deixe sua dúvida nos comentários!

28/05/2026

Muitas pessoas acreditam que a mãe sempre terá a guarda dos filhos após a separação. Mas isso não é uma regra absoluta.

A guarda dos filhos é decidida com base no melhor interesse da criança — e isso pode significar tanto ficar com a mãe quanto com o pai, ou até mesmo com outro responsável, em casos extremos.

Sim, a mãe pode perder a guarda dos filhos, mas apenas em situações específicas e graves, como:
❌ Abandono ou negligência comprovada
❌ Maus-tratos físicos ou psicológicos
❌ Abuso de substâncias (álcool, dr**as)
❌ Falta de condições mínimas para cuidar da criança
❌ Alienação parental de forma severa e intencional
Nesses casos, o outro genitor pode solicitar judicialmente a alteração da guarda. Mas é importante ressaltar que não é uma decisão simples ou automática: o juiz vai analisar provas, ouvir testemunhas e, se necessário, consultar profissionais como psicólogos e assistentes sociais.

Se você está passando por uma situação delicada relacionada à guarda dos filhos, não enfrente isso sozinha(o). A orientação jurídica correta pode fazer toda a diferença para proteger seus direitos e, principalmente, o bem-estar da criança.

📲 Tem dúvidas sobre guarda, convivência ou riscos de perder a guarda? Fale agora com um advogado especialista e receba ajuda personalizada!

06/04/2026

Muitas pessoas têm essa dúvida: afinal, a vítima pode pedir o cancelamento da medida protetiva? 🤔
A resposta é SIM, mas não é automático. A medida protetiva é uma ordem judicial. Se você e o agressor se reconciliaram ou se você sente que não há mais risco, é preciso comunicar o juiz.

Atenção! ⚠️ Se você tem uma medida protetiva ativa e decide retomar o contato por conta própria, o agressor ainda pode ser preso por descumprimento de ordem judicial.

O que você precisa saber:
1️⃣ Precisa de decisão judicial: Não basta voltar a falar com a pessoa; o juiz precisa revogar a ordem formalmente.
2️⃣ Audiência: Geralmente, o juiz marca uma conversa para garantir que você está pedindo isso por vontade própria, sem pressões.
3️⃣ O processo continua: Retirar a proteção não significa, necessariamente, que o processo criminal contra o agressor será encerrado.

Se cuide e conheça seus direitos! ⚖️ Penha

22/01/2026

Muita gente acredita que, ao optar pela guarda compartilhada, a obrigação de pagar pensão desaparece. Mas isso não é verdade! ⚠️👀
A guarda compartilhada significa que pai e mãe dividem as responsabilidades sobre as decisões importantes da vida do filho — como escola, saúde, lazer, entre outros. Mas isso não quer dizer que os custos com a criança sejam automaticamente divididos igualmente. ⚖️👨‍👩‍👧
A pensão alimentícia é definida com base em dois critérios:
✅ A necessidade da criança
✅ A capacidade financeira de quem paga
Mesmo na guarda compartilhada, um dos pais pode ter mais condições financeiras e, por isso, será responsável por arcar com parte maior das despesas — o que pode incluir o pagamento de pensão. 💰👧
Por outro lado, se os pais possuem renda semelhante e ambos participam ativamente do cotidiano da criança, pode ser que não haja necessidade de pensão, desde que todos os custos estejam bem divididos e comprovados. 📑
O ideal é sempre formalizar essa divisão por meio de acordo judicial, garantindo segurança para ambos os lados e, principalmente, para a criança. 👩‍⚖️📄
📲 Está em guarda compartilhada e ainda tem dúvidas sobre o pagamento de pensão? Fale com um advogado especialista em Direito de Família e entenda seus direitos e deveres.

13/01/2026

Ser impedido de conviver com seu filho é uma situação extremamente dolorosa — mas você não está de mãos atadas. A convivência familiar é um direito da criança e do genitor, e pode ser garantida judicialmente. 👨‍👧💔⚖️
Se a outra parte está descumprindo o acordo de guarda ou a decisão judicial de visitas, é possível tomar medidas legais. A primeira providência é registrar provas do impedimento: mensagens, e-mails, testemunhas ou qualquer registro que demonstre que você tentou exercer seu direito. 📲🧾
Com essas provas em mãos, o ideal é procurar um advogado de família para entrar com uma ação de regulamentação de visitas ou até denúncia por alienação parental, dependendo do caso. A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) protege a criança contra interferências que prejudiquem sua relação com o outro genitor. 🚫👩‍⚖️
Vale lembrar: a convivência com ambos os pais é essencial para o desenvolvimento saudável da criança. A Justiça costuma priorizar esse princípio em suas decisões. 👶❤️
⚠️ Importante: não tente resolver a situação sozinho, pressionando ou discutindo. Isso pode ser usado contra você no processo. Busque orientação legal e siga pelos caminhos certos.
📲 Está passando por isso? Entre em contato e receba ajuda para restabelecer seu direito de conviver com seu filho!

Endereço

Rua Fernando Machado, 2655
São Luiz Gonzaga, RS
97800000

Telefone

+5555991500211

Site

https://www.advogadoleandromoliveira.com/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Leandro Moraes de Oliveira posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Leandro Moraes de Oliveira:

Leandro Moraes de Oliveira