Leandro Moraes de Oliveira

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Brasil
São Luiz Gonzaga, RS
Leandro Moraes de Oliveira

Escritório de advocacia especializado e preparado para atuar nas áreas cíveis, criminais, consume

Atua nas áreas cíveis, criminais, consumeristas, ambientais, previdênciarias, entre outras. Realização de diligências na cidade de São Luiz Gonzaga e região. Graduado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, com amplo conhecimento e diversos trabalhos realizados em várias áreas do Direito.

22/01/2026

Muita gente acredita que, ao optar pela guarda compartilhada, a obrigação de pagar pensão desaparece. Mas isso não é verdade! ⚠️👀
A guarda compartilhada significa que pai e mãe dividem as responsabilidades sobre as decisões importantes da vida do filho — como escola, saúde, lazer, entre outros. Mas isso não quer dizer que os custos com a criança sejam automaticamente divididos igualmente. ⚖️👨‍👩‍👧
A pensão alimentícia é definida com base em dois critérios:
✅ A necessidade da criança
✅ A capacidade financeira de quem paga
Mesmo na guarda compartilhada, um dos pais pode ter mais condições financeiras e, por isso, será responsável por arcar com parte maior das despesas — o que pode incluir o pagamento de pensão. 💰👧
Por outro lado, se os pais possuem renda semelhante e ambos participam ativamente do cotidiano da criança, pode ser que não haja necessidade de pensão, desde que todos os custos estejam bem divididos e comprovados. 📑
O ideal é sempre formalizar essa divisão por meio de acordo judicial, garantindo segurança para ambos os lados e, principalmente, para a criança. 👩‍⚖️📄
📲 Está em guarda compartilhada e ainda tem dúvidas sobre o pagamento de pensão? Fale com um advogado especialista em Direito de Família e entenda seus direitos e deveres.

13/01/2026

Ser impedido de conviver com seu filho é uma situação extremamente dolorosa — mas você não está de mãos atadas. A convivência familiar é um direito da criança e do genitor, e pode ser garantida judicialmente. 👨‍👧💔⚖️
Se a outra parte está descumprindo o acordo de guarda ou a decisão judicial de visitas, é possível tomar medidas legais. A primeira providência é registrar provas do impedimento: mensagens, e-mails, testemunhas ou qualquer registro que demonstre que você tentou exercer seu direito. 📲🧾
Com essas provas em mãos, o ideal é procurar um advogado de família para entrar com uma ação de regulamentação de visitas ou até denúncia por alienação parental, dependendo do caso. A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) protege a criança contra interferências que prejudiquem sua relação com o outro genitor. 🚫👩‍⚖️
Vale lembrar: a convivência com ambos os pais é essencial para o desenvolvimento saudável da criança. A Justiça costuma priorizar esse princípio em suas decisões. 👶❤️
⚠️ Importante: não tente resolver a situação sozinho, pressionando ou discutindo. Isso pode ser usado contra você no processo. Busque orientação legal e siga pelos caminhos certos.
📲 Está passando por isso? Entre em contato e receba ajuda para restabelecer seu direito de conviver com seu filho!

05/11/2025

A defesa do homem na Lei Maria da Penha exige conhecimento e estratégia jurídica. ⚖️

Para se defender, é fundamental procurar imediatamente um advogado especializado e seguir à risca algumas orientações:

⏺️ Contrate um advogado: Procure um profissional especializado o mais rápido possível para orientá-lo em todas as etapas do processo.
⏺️ Mantenha o silêncio: Não fale nada sem a presença do seu advogado. O que for dito no calor da emoção pode ser usado contra você.
⏺️ Cumpra as medidas protetivas: Obedeça rigorosamente todas as medidas impostas pelo juiz, pois o descumprimento pode ter consequências graves, como a prisão.

É fundamental garantir um processo justo, apresentando provas, testemunhas e demonstrando a verdade dos fatos. Todos têm direito à defesa!

🚩 Por fim, mas não menos importante, respeitem as mulheres

22/09/2025

⚖️ Como Meu Familiar Preso Pode Reduzir o Tempo de Pena? ⚖️No sistema penal brasileiro, existem formas legais de reduzir o tempo de cumprimento da pena. Essas possibilidades são previstas em lei e aplicáveis a depender do caso. Veja algumas opções: 1️⃣ Remição de Pena pelo Trabalho ou Estudo A cada 3 dias de trabalho ou 12 horas de estudo comprovadas, 1 dia é abatido da pena.Programas educacionais ou de capacitação podem fazer a diferença!2️⃣ Progressão de Regime Cumprindo uma fração da pena (de 1/6 a 2/5, dependendo do crime), é possível solicitar a progressão para um regime mais brando, como semiaberto ou aberto.3️⃣ Indulto ou Comutação da Pena Em datas especiais, o Presidente da República pode conceder perdão total ou parcial da pena, a depender de critérios legais.4️⃣ Reavaliação da Condenação Em caso de novas provas, falhas processuais ou mudanças na legislação, pode ser possível revisar a pena.🔍 Dica Importante: Conte com um advogado especializado em Direito Penal para analisar ocaso e identificar as melhores estratégias para reduzir a pena de forma legal e eficiente.👨 ⚖️👩 ⚖️

09/09/2025

Procurar um advogado criminalista é essencial sempre que você estiver envolvido em situações que envolvem crimes, investigações ou acusações ⚖️. Se você está sendo investigado, recebeu uma intimação, ou foi preso em flagrante, a assistência de um especialista é crucial para garantir que seus direitos sejam respeitados. Mesmo em casos em que você não tenha certeza sobre a gravidade da situação, é importante consultar um advogado criminalista para entender o processo e as possíveis consequências legais ⚖️. Lembre-se, quanto antes você buscar orientação, mais eficaz será a defesa dos seus interesses 🛡️.

25/07/2025

No último dia 15 de julho de 2025 ocorreu a Solenidade de Posse da Diretoria e Conselho para o Triênio 2025/2027 do OAB/RS Subseção de São Luiz Gonzaga e Santo Antônio das Missões.

Agradeço ao colegas membros da Diretoria e do Conselho pela confiança depositada para esta caminhada.

Agradeço, também a Carol, por sempre se fazer presente e me apoiar em mais essa etapa profissional.

18/07/2025

O Que Fazer em Caso de Prisão em Flagrante? 🚨
Ser preso em flagrante pode ser um momento angustiante e confuso. Aqui estão alguns passos
cruciais para garantir seus direitos e lidar com a situação da melhor forma possível:
Mantenha a Calma: A tranquilidade é essencial. Evite reações impulsivas e mantenha um
comportamento respeitoso com as autoridades.
Exerça Seu Direito ao Silêncio: Você tem o direito de não se auto-incriminar. Pode optar por
não fazer declarações até que um advogado esteja presente.
Solicite um Advogado: Peça imediatamente a presença de um advogado. O
acompanhamento jurídico é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados
e para orientar a melhor forma de proceder.
Não Assine Documentos Sem Orientação: Não assine nenhum documento sem antes
consultar seu advogado. Isso pode impactar significativamente o andamento do seu caso.
Solicite Informações Sobre o Procedimento: Pergunte sobre os próximos passos e sobre o
prazo para a audiência de custódia, onde será decidido se você será mantido em prisão ou
liberado com medidas alternativas.
Coleta de Provas e Testemunhas: Se possível, reúna informações e testemunhas que possam
comprovar sua versão dos fatos. Isso pode ser crucial para sua defesa.
⚖ Seu direito à defesa é fundamental. Se você ou alguém que conhece estiver enfrentando
essa situação, busque ajuda legal especializada para garantir um processo justo e
transparente.

05/06/2025

Perdi o emprego! Posso reduzir o valor da pensão?
Sim, a perda de emprego pode ser um motivo válido para solicitar a redução do valor da pensão alimentícia, desde que você comprove a diminuição da sua capacidade financeira.

📌 O que fazer?

1️⃣ Comprovar a mudança – Apresente provas da perda de emprego, como o termo de rescisão de contrato, ou documentos que mostrem sua nova condição financeira.
2️⃣ Pedido de revisão judicial – Solicite a revisão do valor na Justiça, explicando a situação. A redução só será possível se o juiz reconhecer que você não tem condições de arcar com o valor anterior.
3️⃣ Pagamento durante a transição – Mesmo em caso de desemprego, a obrigação de pagar a pensão não é extinta; o juiz pode definir um valor temporário até que a situação se regularize.

⚖️ Importante: A redução não é automática, sendo necessário pedido judicial para alteração do valor.
Tem dúvidas? Consulte um advogado especialista! ⚖️

01/04/2025

Pensão Atrasada? Veja Como um Advogado Pode Acelerar o Pagamento!
Quando a pensão alimentícia não é paga no prazo, as consequências podem ser sérias, tanto para quem recebe quanto para quem paga. Se você está enfrentando atrasos, contar com um advogado especializado pode ser a solução para garantir que os direitos sejam respeitados e o pagamento seja regularizado o quanto antes.
⚖️ 1️⃣ Ação Judicial de Execução
Se o pagamento da pensão não for realizado, o advogado pode ingressar com uma ação de execução, o que torna o débito juridicamente exigível. Isso pode resultar em medidas como penhora de bens ou bloqueio de contas bancárias, forçando o alimentante a quitar a dívida.
📝 2️⃣ Revisão de Acordo ou Sentença
Caso o valor acordado ou determinado pela sentença seja inadequado ou desatualizado, o advogado pode solicitar a revisão judicial da pensão, ajustando o valor e a forma de pagamento, conforme a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga.
🚔 3️⃣ Prisão Civil por Inadimplemento
Em casos de inadimplência recorrente, o advogado pode requerer a prisão civil do alimentante, prevista no Código de Processo Civil. Isso pode ser uma medida eficaz para pressionar o devedor a regularizar os pagamentos e cumprir com a obrigação alimentar.
💡 4️⃣ Ações Rápidas e Eficientes
Com o acompanhamento de um advogado, o processo é mais ágil, pois ele conhece os prazos e as estratégias jurídicas para acelerar a resolução do caso. Isso garante que os direitos sejam respeitados sem mais atrasos.
🔑 Conclusão: Se você está com pensão alimentícia atrasada, não deixe para depois. Consultar um advogado especializado pode agilizar o processo e garantir o pagamento de forma mais eficiente. Não permita que o atraso prejudique o sustento da criança ou o cumprimento da obrigação alimentar.

25/03/2025

Até que idade a pensão alimentícia deve ser paga?
No Brasil, a obrigação de pagar pensão alimentícia não termina automaticamente aos 18 anos. O pagamento pode continuar nos seguintes casos:
📚 Filho estudante – Se estiver cursando ensino superior ou técnico, a pensão pode ser devida até os 24 anos.
⚖️ Dependência financeira – Se o filho não tiver condições de se sustentar, a pensão pode ser mantida por decisão judicial.
❗ Importante: O responsável pelo pagamento deve pedir a exoneração na Justiça. O fim da pensão não é automático!
Tem dúvidas? Consulte um advogado especialista! ⚖️

Endereço

Rua Fernando Machado, 2655
São Luiz Gonzaga, RS
97800000

Telefone

+5555991500211

Site

https://www.advogadoleandromoliveira.com/

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