Dados curriculares que constam em seu site oficial (www.mozartbaldezadvogado.com.br):
MOZART BALDEZ, brasileiro, casado , três filhos, nascido em 06/10/58, natural de São Luís – MA, é Policial Civil Aposentado por tempo de serviço em 2008 e Advogado militante, formado pela UNIVERSIDADE DO CEUB - UNICEUB, em BRASÍLIA DF, tendo concluído o curso de Bacharel em Direito em 1988. É inscrito
na OABDF sob nº 25.401 e OABMA 9984/A.
- Em 1982, ingressou mediante concurso público nos quadros de Carreira da Polícia Civil do Governo do Distrito Federal, tendo exercido os cargos de Escrivão, Agente , Delegado de Polícia e Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do DF. Fez vários cursos de especialização para aperfeiçoamento da carreira e proferiu palestras em vários estados da federação sobre segurança pública;
- Em 1988 concluiu o CURSO ESPECIAL DE POLÍCIA promovido pela ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO GOVERNO DO DF, em junho de 1988, no período de 16 de março a 22 de junho, Em Brasília DF;
- Em 1998 esteve na cidade de Nova York – USA, para conhecer o Programa de Combate à Violência e Criminalidade denominado ‘’TOLERÃNCIA ZERO’’, idealizado pelos policiais americanos ERIC TYLOR e JONH PICCIANO, considerado o mais eficiente plano do mundo.
- Foi sindicalista, tendo fundado 22 (vinte e dois) sindicatos de Polícia Civil no Brasil.
- Em 1991, fundou a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL, onde exerceu a função de Diretor Jurídico e a Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis das Regiões Norte e Centro Oeste – FEIPOL, a qual foi Diretor Jurídico e depois presidiu por (06) seis anos. Atualmente é presidente da Associação Casa do Maranhão em Brasília ( www.casadomaranhao.com.br) que mantém acesa as chamas dos usos e costumes maranhense na capital federal, preservando a sua cultura de raiz;
- A partir de dezembro de 2015 foi eleito Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão – SAMA (site: www.sindadvogadosdoma.com.br).
- 1991, participou do II CONGRESSO NACIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, patrocinado pelo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF, na qualidade de palestrante, em Brasília DF
;
- Em 2001 foi condecorado com o título ‘’ Honra ao Mérito Internacional Axé Ará Dudu 2001’’, por incentivar a cultura a frente da Casa do Maranhão, com apoio do Ministério da Cultura e Fundação Palmares;
- Em 2002 foi homenageado pelo Rotary Club do Município de Águas Lindas – GO, pelos serviços prestados, para a comunidade carente e ao Club;
- Em 2005, recebeu o DILPLOMA JK de honra ao mérito, pelo Clube dos Pioneiros de Brasília, ‘’ por ter se distinguido como um dos líderes na construção e consolidação de Brasília como capital de todos os Brasileiros’’.
- Em 2010, foi agraciado com ‘’A ORDEM DE MÉRITO CULTURAL MARANHENSE’’ , PELA CASA DO CANTADOR DO BRASIL PALÁCIO DA POESIA EM BRASILIA, por serviço de relevância prestado ao Governo do Estado do Maranhão na área de cultura;
- Em 1999 foi agraciado com a maior comenda do Governo do Distrito Federal – MEDALHA ‘’MERITO BURITI’’, pelos relevantes serviços prestados ao Governo do DF;
- Em 2001 foi agraciado com o ‘’TROFÉU IMPRENSA’’, concedido pelo JORNAL O DEBATE, em São Luís – MA, por relevantes serviços prestados à cultura maranhense em Brasília-DF;
- Em 1998 foi agraciado com o título de ‘’HONRA AO MÉRITO’’, pela Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Luziânia – GO, por ter prestado relevantes serviços aos Policiais Civis do Entorno goiano, ao fundar o primeiro sindicato (METROPOL) de policiais civis do estado de Goiás;
- Como assessor da Secretaria de Segurança Pública do DF, participou em 1999, da criação dos programas sociais de combate à violência e criminalidade com o então Secretário de Segurança Pública PAULO CASTELO BRANCO: 01) ‘’ DISQUE DENÚNCIA; 02) ESPORTE-À-MEIA NOITE, 03) PICASSO NÃO PICHAVA; 04) ADEUS ÀS ARMAS e 05) DELEGACIAS VAZIAS’’;
- Em 1984, participou da Comissão que elucidou o crime de homicídio de que fora vítima o Jornalista Policial do Jornal Correio Braziliense em Brasília, Mário Eugênio Rafael de Oliveira;
- Em 1985, auxiliou o Delegado Especial do Rio de Janeiro IVAN VASQUES DE FREITAWQS, em Brasília , na apuração do homicídio de que foram vítimas o Jornalista ALEXANDRE VON BAUNGARTEM, JEANETTE HANSEN E MANOEL VALENTE PIRES;
- Delegado de Polícia na Asa Sul em Brasília, prendeu as principais quadrilhas , tendo sido o delegado de polícia que mais prendeu delinquentes em flagrante delito;
- Em 2000, presidiu o inquérito policial que investigou e prendeu os assassinos do estudante de jornalismo da Universidade de Brasília – JOÃO CLAUDIO, o qual fora espancado no estacionamento da 409/410 Sul, até a morte por um faixa preta de karatê;
- Liderou em 1999, a primeira campanha de desarmamento no país, trocando armas e munições por cesta básica e propôs o fim do comércio de armas de fogo no Brasil. Foi idealizador da proibição de venda de bebidas alcoólicas entre 22h e 06h nas lojas de conveniências a denominada lei seca, nos postos de gasolina do Plano Piloto de Brasí lia, fazendo cair os índices de criminalidade entre os jovens. Cursos realizados:
- II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, promovido em São Luís – MA, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional do Maranhão, em abril de 2012, perfazendo um total de 40 horas ;
- IV ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, promovido pelo IMADEC –
Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, em São Luís – MA, em março de 2012, perfazendo um total de 25 horas;
- III JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS, promovida pelo IMADEC – Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, em São Luís – MA, em setembro de 2011, perfazendo um total de 35 horas;
- MINICURSO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, com o Professor ROGERIO SANCHES ,promovido pelo IMADEC – Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, em São Luís – MA, em maio de 2011, perfazendo um total de 10 horas;
- PARTICIPOU COMO CONGRESSISTA NO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 1º CONGRESSO INTERNANCIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL em São Luís – MA, em novembro de 2011, perfazendo 40 horas aulas, com o tema CONSTITUIÇÃO E FEDERALISMO NO MUNDO GLOBALIZADO;
- PARTICIPOU DA VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS, COM O TEMA – ‘’ DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCARACIA ‘’, promovido pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO MARANHÃO OAB/MA, em São Luís – MA, em agosto de 2011, com 20 horas aula;
- II JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS, promovido pelo IMADEC – Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, em São Luís – MA, em setembro de 2010, perfazendo um total de 35 horas aula;
- CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, promovido pelo IMADEC – Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, em São Luís – MA, em novembro de 2011, perfazendo um total de 20 horas aula;
- CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, promovido pela FUNDAÇÃO aRINE e CRIATO logística e organização, em São Luís – MA, em junho de 2011, num total de 40 horas aula;
- CURSO DE DIREITO AGRÁRIO, promovido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA – CEUB, em Brasília DF, no mês de dezembro de 1987, com 30 horas aulas;
- CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, promovido pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília DF, em maio de 1989, no período de 15 a 29, com 120 horas aula;
- PARTICIPOU COMO PALESTRANTE DA 1ª CONFERÊNCIA DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENTRE 13 E 15 DE OUTUBRO DE 1994, EM VITÓRIA – ES, COMO PALESTRANTE, SOBRE OS TEMAS : ‘’CONJUNTURAS NACIONAL E ESTADUAL’’ e ‘’ VISÃO CRÍTICA DA SITUAÇÃO POLICIAL E DESAFIOS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS’’. Atualmente atuamos contratados para as seguintes empresas e colaboradores:
01) Sindicato dos Pescadores do Município de Rosário – MA;
02) Sindicato dos Pescadores do Município de São Benedito do Rio Preto – MA;
03) Sindicato dos Pescadores do Município de Urbano Santos – MA;
04) Federação dos Pescadores do Estado do Maranhão região do Muni.
05) Exercemos a função pública de Procurador da Câmara de Vereadores do Município de Rosário – MA, por dois mandatos consecutivos;
06) Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão – SAMA;
07) Empresa J.B. SOUSA – ME, Empresa do Comércio Varejista, especializada em equipamentos de informativa – CGC 13.239.401.0001-40;
08) Colunista do Jornal Pequeno, Caderno ‘’JP TURISMO’’, coluna ‘’DATA VENIA’’, todas as sextas-feiras;
09) Colunista do Jornal Jurídico Eletrônico Jus Tocantins: http://www.justocantins.com.br
Mozart Baldez
Advogado
